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Itens filtrados por data: Quarta, 30 Setembro 2015

Faleceu na manhã desta quinta feira (01/10) em Vitória da Conquista, o senhor João David Laugton. Ele foi o segundo prefeito de Mortugaba, ocupou o cargo entre os anos de 1967 e 1971.

Filho único de Alexandre David de Souza e Maria Laugton, João David nasceu na fazenda Mata e chegou a morar em São Paulo. Após o retorno a Mortugaba exerceu a profissão de Alfaiate e farmacêutico prático.

Casado com Hilda Coelho, teve sete filhos Maria, Dione , Nilzete, Susana, Marlene , João e Agenor, sedo o último seu filho adotivo. O corpo do ex- prefeito está sendo velado no Velório São Vicente em Vitória da Conquista, o sepultamento será nessa sexta feira (02) às 11 h no cemitério Parque da Saudade.

Publicado em Bahia

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que determina a anistia e o ressarcimento dos motoristas que pagaram multas a partir de 1º de janeiro de 2015 por não possuir extintor de incêndio nos veículos. Para virar lei – a proposta apresentada depois de o Conselho Nacional de Trânsito decidir que o uso do extintor não será mais item obrigatório – ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Desde a publicação da decisão do Contran, em 17 de setembro, a falta do equipamento nos veículos deixou de ser considerada infração. Os deputados, então, avaliaram que as multas aplicadas esse ano a quem não possuía o equipamento no carro não foram “justas” e aprovaram o projeto para garantir o ressarcimento aos motoristas punidos pelos departamentos estaduais de trânsito.

De acordo com o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), só poderão pedir o ressarcimento motoristas punidos a partir de 1º de janeiro de 2015, porque foi a partir desta data que o Contran passou a exigir o uso do extintor do tipo ABC, com capacidade de apagar incêndios de uma variedade maior de materiais. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até então.

Com o início do prazo para o uso obrigatório do extintor ABC, aumentou a fiscalização e vários motoristas foram multados por não portar o novo equipamento.
“Quando passou a valer a exigência do extintor ABC, muita gente não conseguia comprar, até porque faltou equipamento no mercado, e houve fiscalização com multas. Com essa proposta, quem já pagou a multa vai poder pedir o ressarcimento. O objetivo é buscar a indenização dessas pessoas que tiveram que pagar”, disse Rubens Bueno.

Fim da exigência

O Contran justificou o fim da exigência de extintor com o argumento de que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio. Além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.
Caso os usuário optem por utilizar extintor nestes veículos, o item de segurança deve ser do tipo ABC a partir de 1º de outubro, informa o Contran. Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.

O Brasil é um dos poucos países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade. O equipamento continuará sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis. Além disso, está mantida a exigência o extintor do tipo ABC para estes veículos, que começa a vigorar em 1º de outubro.

Publicado em Brasil

BN

Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União vai considerar irregulares as "pedaladas fiscais" realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado.

Diante disso, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, indicou aos colegas da corte que vai pedir ao plenário a rejeição das contas presidenciais. Está definido também que a dívida gerada pela União ao atrasar repasses de recursos aos bancos públicos, por meio dessas manobras, deveria ser incorporada pelo Banco Central nas estatísticas fiscais, o que não ocorreu.

O documento técnico passa apenas por revisão final antes de ser encaminhado a Nardes, que deve distribuir nesta quinta-feira (1º) seu relatório aos demais ministros. A apreciação das contas presidenciais de 2014 está prevista para ocorrer na próxima quarta (7). O TCU produzirá um parecer que será encaminhado ao Congresso. É responsabilidade dos parlamentares a decisão final sobre as contas - deputados e senadores podem seguir ou não o entendimento do TCU.

Nos últimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. A oposição e setores rebelados da base aliada esperam uma rejeição das contas de 2014 pelo tribunal para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Publicado em Brasil

A Justiça Federal de Vitória da Conquista condenou o ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Cunegundes Vieira, por improbidade administrativa. Por determinação do juiz Fábio Stief Marmund, da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, ele será obrigado a devolver R$ 214 mil aos cofres públicos - valor referente aos pagamentos feitos a empresas fantasmas, com recursos do Fundeb.

Além de ressarcir o erário, o ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de 10% do valor do dano e terá os direitos políticos suspensos por cinco anos. A Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que, entre outras, a empresa Cidalva Pereira Ramos, que recebeu R$ 26,8 mil em pagamentos, não existia e que a pessoa física apresentada como dona da empresa é trabalhadora rural, beneficiária do programa Bolsa Família.

A ação, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), mostra que José Cunegundes não obedeceu ao percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb para remuneração dos profissionais do magistério, aplicando apenas 45,57% do recurso devido.

Publicado em Bahia

A partir desta quinta-feira (1º de outubro), o recolhimento Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório. O recolhimento é uma novidade para a categoria, resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

Com as mudanças, trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Nesta quinta, estará disponível na internet o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse a Consulta Qualificação Cadastral no portal.

Publicado em Bahia

O prédio da Câmara de Municipal do município de Planalto (a 48 km de Vitória da Conquista) foi arrombado por um vereador da cidade. Robélio Silva (PSL), que é o Segundo Secretário da Casa Legislativa, teria quebrado uma porta de vidro e invadido o gabinete da presidência. O fato ocorreu na última teça-feira (29).

No momento do arrombamento, a Câmara estava fechada, sem atividades parlamentares, e o presidente da Casa, Junior ‘Bote Fé’ (PP), viajando. Porém, testemunhas confirmam que viram o vereador pulando a grade do prédio minutos antes da porta do gabinete da presidência ser quebrada.
Segundo Junior ‘Bote Fé’, um boletim de ocorrência foi lavrado contra o vereador Robélio Silva.

“Ele já vem causando problemas a bastante tempo, fazendo cópias de chaves, entrando em salas sem permissão, mexendo no arquivo da Câmara sem solicitar oficialmente. Tudo às escondidas. Inclusive, nesse período, percebemos o sumiço de recibos”, declarou o presidente, que também afirmou ter sofrido ameaças do vereador: “Ele me procurou muito exaltado, acredito que no intuito de que eu revidasse. Chegou a dizer que eu iria pagar [por ter feito a denúncia] e que eu não conhecia a família dele”.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade, que já começou a ouvir as testemunhas. Robélio compõe a base do prefeito Clovis Andrade (PT), já o presidente do Legislativo Municipal faz parte da oposição.

Por Mateus Noveis - BRG

Publicado em Política