A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu então vice-presidente Michel Temer na eleição de 2014.

No parecer, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Dilma fique inelegível e que Temer também seja punido com a perda do cargo. No caso do atual presidente, seguindo a jurisprudência do TSE, não haveria punição de inelegibilidade. A íntegra do texto ainda está em sigilo. O julgamento da chapa no TSE está marcado para iniciar na próxima terça-feira.

Na última terça-feira, Temer comentou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, de marcar para a próxima terça-feira o julgamento da chapa. "Marcou já?", questionou ele, perguntado por jornalistas. "Ótimo. Vamos aguardar", concluiu.

O julgamento deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento. Outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas depois, caso a convocação não seja suficiente para concluir o julgamento.

Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento.

A convocação de Gilmar foi anunciada no início da sessão da última terça-feira no TSE e já tinha sido acertada com os demais ministros da corte antes, em reunião. Nesta quarta-feira, o presidente do tribunal lembrou publicamente e informou aos ministros que foi aberta na última semana uma sindicância para apurar o vazamento de dados sigilosos do processo.

Bocão News
Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 144/2015 na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) defende sua ideia para que o Legislativo possa apresentar projetos que impliquem em custos para o Executivo. O projeto tem sido criticado pelo governador Rui Costa (PT), que considera a matéria inconstitucional.

"Eu acredito que ao final ela será aprovada pelos deputados. O próprio governador compreenderá que a nossa PEC visa apenas dar mais autonomia para o Parlamento, sem interferência no poder Executivo como vem se apregoando por aí", disse o democrata ao Bocão News ao chegar no evento de comemoração do aniversário de Salvador, na manhã desta terça-feira (29), no Centro.

"O que nós pretendemos não é mexer no orçamento do Estado. Não podemos, até porque há uma vedação constitucional tanto federal quanto estadual. Nós pretendemos é que os projetos possam ser apresentados. Do jeito como está hoje, nenhum projeto pode ser apresentado na Assembleia Legislativa pelos deputados. A gente quer que guarde simetria na Constituição estadual com a federal e com as demais constituições do país. Só a da Bahia que tem essa restrição", criticou Ribeiro.

468 anos de Salvador - Correligionário do prefeito ACM Neto (DEM), o deputado teceu elogios à administração soteropolitana. "Salvador estava precisando ter uma cidade à altura da sua história, da sua beleza, da sua cultura. O prefeito ACM Neto conseguiu nesse período resgatar a autoestima do soteropolitano", considerou.

Uma forte chuva caiu sobre a região de Piripá, entre os dias 28 e 29 desse mês de março. O município que vivia, assim como os vizinhos, uma onda de calor e de seca devido as estiagens, teve a temperatura média amenizada após receber as águas dessa chuva. 

As precipitações ainda não foram suficientes para encher os reservatórios do município, mas já amenizaram as consequências do período seco. Com as chuvas previstas para os próximos dias, é possível que alguns tanques e barragens tenha o seu nível elevado.

De acordo com as informações do site ClimaTempo, as chuvas devem seguir até o dia 04 de abril, quando o tempo voltará a apresentar poucas nuvens e dias ensolarados.

Um teste de laboratório realizado em amostras colhidas de um macaco encontrado na Tapera do Rochedo, zona rural da cidade Cordeiros, deu positivo para o vírus da febre amarela. Segundo informou uma funcionária da Secretaria de Saúde municipal ao Folha Regional de Condeúba, nenhum caso em humanos foi registrado no município e as ações de vacinação devem se intensificar.

Nos próximos sábados, que é o dia de feira na cidade, será montado um posto para vacinação da população que ainda não foi imunizada, além da vacinação de rotina. A ação é preventiva e não há surto do vírus nem a nível de município, nem a nível de estado, embora algumas cidades que fazem divisa com a Bahia já teve registros de morte de humanos por conta do vírus. O estado de São Paulo, Minas Gerais e Goiás apresenta um número expressivo de casos da Febre Amarela.

Segundo colocou a funcionária da secretaria, "lembrar de orientar também sobre o combate ao vetor (O mosquito). Nada de água parada; caixas descobertas e tudo que possa servir de foco para o mosquito. Também vale ressaltar que o macaco não causa a doença, ele é vítima assim como nós, o transmissor é o mosquito infectado."

Por enquanto, segundo boletim da SESAB, neste ano de 2017 na Bahia, até o dia 28 de março, foram notificados 16 casos suspeitos em humanos de Febre Amarela em 08 municípios. São eles: Coribe (4), Feira de Santana (1), Ilhéus (1); Itamaraju (2), Itiúba (1), Mucuri (1), Nova Viçosa (1), Teixeira de Freitas (3) e 2 casos com pessoas residentes no estado de Alagoas (que passaram por vários locais na Bahia). Destes, sete casos foram descartados laboratorialmente (Coribe - 4; Mucuri – 1; Teixeira de Freitas – 2) e nove casos permanecem em investigação, aguardando resultados laboratoriais.