O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira (25) a criação da carteira de habilitação digital – o documento terá a mesma validade jurídica do impresso e começa a vigorar em fevereiro de 2018. A carteira continuará sendo emitida, mas os motoristas que desejarem poderão também apresentar o documento pelo celular.
A comprovação é feita pela assinatura com certificado digital ou pelo QR Code (códigos de barra que podem ser escaneada pelo celular). Conforme o Contran, os agentes de trânsito poderão consultar os dados por meio de um aplicativo de celular que já está em fase de testes.
O motorista interessado deve fazer um cadastro no portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com uso de certificado digital, ou no balcão do Detran. O usuário precisa usar uma senha sempre que for visualizar o documento.
Já partir de maio, as habilitações já são emitidas com QR Code, para aumentar a segurança contra fraudes.