Um total de 2,9 milhões de eleitores de 281 municípios da Bahia será convocado a fazer o recadastramento biométrico a partir do dia 13 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), essa é a última fase da biometria que deve ser encerrada antes das eleições de 2020. Neste período, os cidadãos podem fazer o agendamento a partir do dia 6 de maio. O procedimento pode ser presencial, pelo site do TRE-BA ou pelo telefone. O órgão deve indicar em breve os locais para o agendamento presencial.

Para esta última etapa, serão mobilizadas as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram a biometria. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o desafio é atender os municípios mais distantes. Para isso, o órgão oferecerá prazo mais longo para aquelas que têm, atualmente, menos de 60% do eleitorado biometrizado. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já fizeram o recadastramento biométrico.

FONTE: Bahia Notícias

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 23.223/2019, instituindo a Semana de Conscientização do AEH, a ser realizada anualmente.

O democrata esclarece que a semana acontecerá no período comemorativo do Dia Mundial de Conscientização do Angiodema Hereditário (AEH) que é celebrado no dia 16 de maio, com ações educativas, constando de seminários, encontros, palestras, feiras de saúde e outras atividades pertinentes. Os temas, prossegue Tavares, abordarão aspectos da prevenção e cuidados sobre os sintomas e sinais da doença, bem como as formas de tratamento.

O Angioedema Hereditário é uma doença grave e rara, que induz a baixa imunidade do portador, bem como a ocorrência de edemas e inchaços na pele e áreas de mucosas. Os dados sobre o AEH apontam que, no Brasil, há cerca de 18 mil casos e que a taxa de mortalidade tem um alcance de 30%.

A doença pode fazer com que o portador apresentes crises, cujos sintomas se assemelham aos de outras enfermidades, motivo pelo qual, entende o deputado, realizar a semana de conscientização se torna tão importante.

"Em face do exposto, em razão desta Casa Legislativa ser o poder por excelência para ditar normas e ante a importância da matéria, confio no apoio dos meus pares para a aprovação da presente proposição", concluiu Tavares.

FONTE: Notícias ALBA

A pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, será reduzida 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, após julgamento e decisão, por unanimidade, dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes a pena havia sido fixada para Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) era de 12 anos e 1 mês de prisão.

FONTE: Bahia Notícias