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Quarta, 16 Outubro 2019
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A Câmara dos Deputados abriu às 11h28 desta quarta-feira (10) a sessão em que deve votar a reforma da Previdência, prioridade legislativa da gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Ao aprovar no início da madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinal favorável à reforma. Foram 353 votos contra 118, 45 a mais do que o mínimo necessário para a aprovação da medida, que é de 308.

A oposição, que é contra a reforma, manterá a tentativa de atrasar a sessão por meio da apresentação de requerimentos protelatórios, o que deve levar a votação do texto-base para a parte da tarde. Em caso de aprovação, haverá a votação dos chamados "destaques", que são tentativas de alteração de pontos específicos da proposta -essa fase pode entrar madrugada adentro.

Em entrevista pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera votar o texto-base da reforma até às 15h, encerrando os dois turnos até a sexta-feira (12). Após isso, a medida segue para o Senado.

Publicado em Brasil

Jair Bolsonaro (PSL) marcou sua primeira visita à Bahia após a eleição. O presidente desembarca no próximo dia 23 de julho em Vitória da Conquista para a inauguração do novo aeroporto Glauber Rocha, no município do sudoeste baiano. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura ao Bahia Notícias.

O novo terminal, que substituirá o antigo aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, tem 93,47% de recursos do governo federal. Ao todo, a União aplicou R$ 76 milhões dos R$ 81 milhões totais do equipamento.

FONTE: Bahia Notícias

Publicado em Bahia

A Faculdade Pitágoras de Brumado, está com inscrições abertas para cursos de férias gratuitos. Serão oferecidas 300 vagas para atividades nos mais variados temas e áreas de atuação. As aulas acontecem entre os dias 11 e 30 de julho, das 19h às 22h, na instituição de ensino, localizada no bairro Hospital.

Os interessados em aprimorar o currículo poderão escolher entre cursos como: Biocombustíveis como uma nova maneira de energia (11/07); Casas Conceito (16/07); Introdução aos Elementos de Física Básica (18/07); Equações algébricas (23/07); Acessibilidade – acesso e circulação nos espaços coletivos além da norma (25/07); Aprendendo a fazer um modelo de negócio (30/07).

Publicado em Bahia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato”, considera o senador.
Emendas

Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.

“A nosso ver, o PL 1.322 é uma estratégia que merece receber atenção especial, pois seu público-alvo é bastante amplo — toda a população que não possui direito a meia-entrada — e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doação periódica de sangue”, avalia o relator.

Romário também manteve duas emendas de redação aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Enquanto uma delas promoveu ajustes na ementa, a outra reformulou o dispositivo que deverá ser acrescentado à Lei 12.933, de 2013, que disciplina a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Assim, terão direito ao benefício sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresentação da carteira de doador e da identidade, um mínimo de três doações de sangue no prazo de um ano.

FONTE: Agência Senado

Publicado em Brasil

Quem gosta de bicicleta vai gostar da agenda do dia 21 de julho. É que vai acontecer em Piripá o 3º Passeio Ciclístico "Pedalando pela Vida", evento que reúne amadores, profissionais, crianças, adultos e famílias inteiras. A concentração será na quadra de esportes, às 7h, e os ciclistas ainda terão uma super aula de alongamento antes de partir para o passeio, com a equipe de fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde.

"A gente fica muito feliz, todo ano, em realizar este passeio, pois é com ações deste tipo que os praticantes do esporte podem usufruir do prazer de andar de bike, atividade que proporciona melhoria na qualidade de vida", comentou a coordenadora municipal de Meio Ambiente e idealizadora do projeto, Maria das Dores Rocha Ribeiro (Preta).

Publicado em Piripá