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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu.

O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 27 anos de prisão, pena que pode ser executada a qualquer momento com o recurso negado. Com informações do site O Antagonista.

A Operação Sothis, como foi batizada a 47ª etapa da Operação Lava jato, tem como alvo o ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus, que foi alvo de um mandado de prisão temporária (clique aqui) por suspeita de participar de um esquema de corrupção envolvendo a subsidiária da Petrobras. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, ele recebia 0,5% de um contrato de uma empresa de engenharia como propina – inicialmente ele havia pedido 1%.

“Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, afirma o MPF em nota. José Antônio e seus familiares são investigados por suspeita de negociar com a empresa de engenharia o recebimento de R$ 7 milhões em propinas. O valor foi pago mensalmente em benefício do PT, entre setembro de 2009 e março de 2014.

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili aponta que “nesse caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho, sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

Estão sendo investigados contratos da empresa do filho do ex-gerente, que é controlada efetivamente pelo pai, com a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”. O nome e da operação é uma referência a uma das empresas investigadas, a Sirius – a estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.

ex-presidente Lula recebeu na conta de sua empresa de palestras, a Lils Palestras, Eventos e Publicaçõs, R$ 27 milhões em quatro anos. A informação é do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo. Neste domingo (19), Lula disse que não possui os R$ 24 milhões que a Procuradoria quer bloquear.

Ainda segundo a publicação, Lula é dono de 98% do negócio (os 2% restantes são de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula), que movimentou R$ 52 milhões entre 2011 e 2015. A movimentação foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda.

Em entrevista ao programa "Canal Livre", da Band, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse que, se não houver fraude nas eleições de 2018, com certeza chegará ao segundo turno da disputa. "Sou diferente de todos os presidenciáveis que estão aí. Quem declara voto em mim dificilmente mudará. Não havendo fraude, com certeza estarei no segundo turno", afirmou. O pré-candidato diz contar com a simpatia de grupos específicos, como os evangélicos, os que querem ter arma em casa e setores do agronegócio.

Acredita, no entanto, que as eleições em urnas eletrônicas no Brasil não são limpas, e por isso defende a impressão do voto.
Bolsonaro participou de uma série do programa "Canal Livre" com os presidenciáveis. Foi entrevistado, na madrugada de domingo (19) para segunda (20), pelos jornalistas Fabio Pannunzio, Fernando Mitre, Julia Duailibi, Sérgio Amaral e Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo.

Por quase uma hora, tratou de temas como economia, segurança pública e a relação entre Executivo e o Congresso. Questionado sobre manifestações pelo país que defendem o autoritarismo, disse que nunca pregou uma intervenção militar. "Mas se chegarmos ao caos, as Forças Armadas vão intervir para a manutenção da lei e da ordem", afirmou, ecoando comentário similar do general Antonio Hamilton Mourão em setembro deste ano.

Bolsonaro disse ser favorável à privatização de estatais, mas defendeu que cada caso específico seja analisado com cuidado. Vê com receio, por exemplo, a entrada de capital chinês no país. "A China não está comprando do Brasil, e sim o Brasil." Bolsonaro fez críticas à Folha de S.Paulo ao ser questionado a respeito de um levantamento de sua carreira no Congresso publicado pelo jornal. O texto revela que, a despeito do discurso liberal adotado recentemente, ele votou com o PT em temas econômicos durante o governo Lula. "A Folha não é referência de nada. Não atendo mais a Folha. Eles deturpam tudo." Na conversa Bolsonaro afirmou ainda ser imune à corrupção e que, em caso de vitória, não seguirá o modelo "toma lá, dá cá" para distribuir cargos.

Comporá um eventual ministério, afirmou, guiado apenas por critérios de competência, sem buscar agradar movimentos feministas, negros ou LGBTs. Quanto a este último ponto, criticou a discussão de gênero nos colégios. "Eu quero que todos, inclusive os gays, sejam felizes, mas que esse tipo de comportamento não seja ensinado nas escolas", argumentou. "Os pais querem ver o filho jogando futebol, não brincando de boneca por causa da escola."

Ao tratar o tema da segurança pública, um dos principais eixos de seu discurso, defendeu maior rigor e a adoção de medidas enérgicas no combate ao crime. "Se morrerem 40 mil bandidos [por ano, por ação da polícia], temos que passar para 80 mil. Não há outro caminho. Não dá para combater violência com políticas de paz e amor", afirmou.

"Preso não deve ter direito nenhum, não é mais cidadão. O sentido da cadeia não é ressocializar, mas tirar o marginal da sociedade." No encerramento do programa, em suas considerações finais, Bolsonaro afirmou que o Brasil "precisa de um presidente honesto que tenha Deus no coração".

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) considera a possibilidade de compor chapa com o senador Magno Malta (PR-ES) na vice. A informação foi publicada pela coluna Radar Online, de Veja. Evangélico, Malta se envolveu em polêmica recentemente por levar ao plenário do Senado um homem acusado de pedofilia, algemado e com uniforme de detento.

O homem, que aindanão foi julgado, não estrava com advogado e chorou no interrogatório. Por causa disso, o Senado considera encerrar a CPI dos Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes, presidida por Magno. Considera-se que Malta está passando dos limites. Malta também havia imposto depoimento compulsório do artista Wagner Schwartz, que se apresentou nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Na última terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a condução coercitiva.

*Informações do site Bahia Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA-001, no trecho de aproximadamente 65 km, que liga as cidades de Ilhéus à Itacaré. No Projeto de Indicação apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar explica que a via recebe diariamente um grande volume de veículos em virtude do potencial turístico da região.

De acordo com Tavares, a BA-001 tem causado sérios transtornos para motoristas que precisam utilizar essa via por variados motivos, sejam eles comerciais, familiares ou de saúde, além de turistas que buscam praias baianas nas regiões denominadas Costa do Dendê e Costa do Cacau. O deputado pontua, ainda, que passageiros que desembarcam pelo Aeroporto de Ilhéus muitas vezes utilizam tal rodovia para chegar até o destino final.

“A quantidade de buracos e a falta de manutenção na rodovia continua gerando desordem em diversos trechos. Isso é inadmissível com uma estrada de tamanha relevância para o nosso Estado. Espero que o governo tenha sensibilidade e tome uma providência o quanto antes, para que a situação não se agrave ‘, exclamou o deputado.

Pedro Tavares lembrou do último feriado do dia 02 de novembro, onde turistas e baianos que trafegaram no local puderam constatar as condições precárias de perto.

Paulo Francisco dos Santos, 55 anos, foi encontrado caído em uma estrada vicinal, no município de Condeúba na manhã desse domingo (19). 

De acordo com informações de amigos, ele estava caído ao lado da sua motocicleta em uma localidade conhecida como estrada do meio. Ao ser encontrado, ainda com vida, foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr. José Cardoso dos Apóstolos, mas não resistiu e veio a óbito.

As causas da morte de Paulão do Jogo do Bixo, como era conhecido na cidade, ainda não são conhecidas, mas há suspeitas de que tenha sido um mal súbito, enquanto ele se deslocava em sua motocicleta.

Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. O Folha Regional de Condeúba deixa as condolências a todos os amigos e familiares que sentem essa perda. 

O Ministério Público Federal de Brasília pediu que a Justiça bloqueie R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio. O pedido foi feito como parte da Operação Zelotes, na qual ambos são réus. O ex-presidente é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

As investigações apontam que Luís Cláudio era ligado a essas empresas. O MP solicitou um bloqueio de R$ 21,4 milhões em bens e valores de Lula e mais R$ 2,5 milhões do filho.

O deputado Luciano Ribeiro apresentou hoje, 16 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Projeto de Lei que prevê a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam o objeto a que se destinam ou que não estejam em condições de atenderem aos fins, abrangendo todo o âmbito do território do Estado da Bahia.

Para Luciano Ribeiro, a proposição tem objetivo de moralizar a administração pública em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitorais visando promoção pessoal. “Há no território brasileiro mais de 22 mil obras inacabadas e muitas delas, embora concluídas, não estão em condições de atender à população, e a Bahia não foge a esta realidade.

Nossa proposta visa assegurar maior controle social na execução das obras na Bahia, evitando irregularidades nos investimentos, além de divulgações e cerimonias festivas com fins exclusivamente eleitoreiros”, salientou o deputado.

O que já era esperado finalmente se confirmou nesta quarta-feira (15). De virada, o Corinthians venceu o Fluminense por 3 a 1, na arena corintiana, e conquistou o seu sétimo título Brasileiro. Henrique abriu o placar para os visitantes no primeiro minuto do jogo, mas Jô fez dois em três minutos no início da etapa final. Jádson fez o terceiro e deu números finais ao duelo.

O time comandado pelo técnico Fábio Carille fez uma campanha impecável no primeiro turno e terminou invicto. Porém, no segundo turno a equipe teve algumas oscilações, mas mesmo assim não deixou escapar o primeiro lugar desde quando assumiu a ponta na quinta rodada. Com o resultado diante do Flu, o Corinthians chegou aos 71 pontos, dez a mais que o Grêmio, segundo colocado.

O time paulista ainda tem mais três duelos pela frente até o encerramento do Campeonato Brasileiro. O próximo compromisso é contra o Flamengo, domingo (19), na Ilha do Urubu.