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Uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, visa o cumprimento de mandado de afastamento dos prefeitos Pilão Arcado e Ipirá.

De acordo com a PF, a operação deflagrada nesta terça-feira (21) foi batizada de Offerus e tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios baianos de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema, além de um mandado de prisão preventiva. Vinte e um auditores federais de controle, da CGU, também participam das diligências.

Além dos mandados no interior, há cumprimento em Salvador no bairro do Rio Vermelho.

Aesar do discurso oficial e do lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, caciques petistas já trabalham o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como "plano B" para a disputa pela Presidência da República, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

A estratégia é desenvolver o "projeto Haddad" discretamente, depois da condenação de Lula ter sido confirmada pela unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

De forma reservada, integrantes do PT consideram praticamente nula a chance de o ex-presidente ser candidato. Isso porque, com a unanimidade da condenação, as possibilidades de Lula recorrer foram limitadas aos chamados embargos de declaração, que não permitem reverter a condenação no TRF-4.

O ex-presidente ainda pode, porém, recorrer ao STJ e ao STF, com um pedido de efeito suspensivo.

Diante do cenário de condenação, a estratégia de petistas é manter a candidatura de Lula até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impedir o ex-presidente de disputar o Planalto novamente, como preveem ministros da Corte.

Com isso, integrantes do partido esperam "radicalizar" o discurso, tendo Lula à frente da campanha, angariando o maior apoio possível.

A estratégia para tentar levar o ex-prefeito de São Paulo para o segundo turno da eleição já começa agora.

"O que vai acontecer com Haddad é a sutileza da aparição. Ele sempre estará ao lado de Lula no palanque. O ex-presidente já o colocou como coordenador do programa de governo dele e vem focando os seus discursos na educação justamente para começar a apresentar Haddad ao eleitor", diz um interlocutor petista.

Jaques Wagner
Outro nome que chegou a ser cogitado no partido foi o de Jaques Wagner. O ex-ministro da Casa Civil, atual secretário do governo da Bahia, deu sinais de que não vai arriscar a possibilidade de ficar sem mandato, devendo, assim, se candidatar ao Legislativo.

"O cercado do Jaques Wagner é a Bahia. Ele quer reeleger Rui Costa governador e garantir a sua cadeira no Senado", afirmou um aliado.

Apesar de toda a estratégia já articulada nos bastidores, oficialmente o PT nega qualquer nome alternativo a Lula. Teme esvaziar o nome do presidente antes do tempo.

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está proibido de sair do país. A decisão foi expedida nesta quinta-feira (25) pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no DF, que determinou também a apreensão do passaporte do petista. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ordem foi passada no início da noite desta quinta ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia.

O comunicado foi repassado por ele ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. Caso a medida não seja derrubada por um eventual recurso da defesa, Lula ficará impedido de viajar, na madrugada desta sexta (26), para a Etiópia. A PF quer avisar aos advogados de Lula da proibição o mais rápido possível.

O objetivo, ainda de acordo com a publicação, é impedir que ele seja barrado no setor de imigração do aeroporto, evitando um constrangimento.  A decisão tomada pelo juiz atendeu um pedido do Ministério Público Federal no DF como parte de um inquérito que apura supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia.

O deputado Luciano Ribeiro tem participado de diversos compromissos do mandato e em eventos na região em que representa durante o mês de janeiro. “Nossa região é muito rica em cultura e manifestações populares, além de um povo alegre por natureza. Marcamos presença para prestigiar as iniciativas”, salientou o deputado.


Lavagem da Esquina do Padre, em Caetité


Café da manhã com o prefeito de Caculé Beto Maradona, o vice-prefeito Zé Cruz e a bancada de vereadores.

 

Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.

Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana. Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgostados todos os recursos em segunda instância. O tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.

A defesa de Lula deve conceder ainda hoje entrevista, em Porto Alegre, sobre o resultado do julgamento do recurso.

No dia 20 de janeiro de 2018, foi publicado Edital para a construção da adutora que liga a Barragem do Truvisco ao município de Rio do Antônio, e que atenderá também o município de Guajeru. Esta obra atende a Indicação Nº 21.556 do deputado Luciano Ribeiro – DEM no primeiro ano do exercício do seu mandato, datada de 16-12-2015, tendo obtido aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016, quando foi encaminhada ao Governador do Estado.

Como deputado defensor do semiárido baiano, Luciano Ribeiro está extremamente feliz em ver sua indicação atendida. “Vivemos uma crise hídrica na Bahia, especialmente na região sudoeste, e cabem aos governantes buscarem uma solução”, salientou Luciano Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por esta importante intervenção, pois considera a adutora a solução para amenizar o sofrimento causado pela seca naquela região.

 

Agora é lei. A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou na última terça-feira, 26, a Lei 13.829, que institui o Dia de Incentivo ao Ciclismo na Bahia. De autoria do deputado Pedro Tavares (MDB), a lei valoriza diretamente um grupo que cada vez se torna crescente nas ruas do País: os ciclistas. Com a promulgação, fica instituído o dia 14 de abril para que o poder executivo possa apoiar e desenvolver atividades como palestras, seminários, encontros, eventos educativos, culturais, esportivos e recreativos, entre outros.

Pedro Tavares explica que, além de ser ecologicamente sustentável, a prática do ciclismo traz diversos benefícios para saúde. “A bicicleta tem sido utilizada como modalidade de transporte por milhões de pessoas em todo o mundo. O ciclismo propicia bem-estar físico e mental do organismo. A prática com frequência é capaz de reduzir os níveis percebidos de estresse e gerar relaxamento. Pedalar regularmente é investir em uma vida mais saudável no médio e longo prazo”, explica o parlamentar.

As articulações políticas do prefeito Silvan Baleeiro e aliados em Brasília começa a apresentar os primeiros resultados. Foi publicado na edição dessa terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o extrato do convênio de número 851897-MI, celebrado entre o município de Condeúba e o Ministério da Integração Nacional para realização de obras de infra-estrutura na cidade.

De acordo com o que já havia sido anunciado pelo prefeito, os recursos da ordem de um milhão de reais, serão empregados para a requalificação da praça municipal onde acontecem as feiras livres. O Espaço será totalmente requalificado, oferecendo uma nova organização estética e uma infra-estrutura moderna e adequada para os ambulantes comercializarem seus produtos.

A cidade de Ubaíra, localizada no Vale do Jiquiriçá, recebeu recentemente novos investimentos nas áreas de saúde e educação. Após articulação do deputado estadual Pedro Tavares (MDB), o município foi beneficiado pelo Ministério da Saúde com um recurso de R$ 200 mil. Segundo Tavares, o valor já está em conta desde de dezembro do ano passado e já contribui de forma significativa para a saúde dos munícipes.

O parlamentar empenhou também um novo ônibus escolar, proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em julho de 2017, Tavares entregou um trator agrícola, fruto de uma parceria com o deputado federal Benito Gama. Pedro Tavares lembra ainda da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município que será entregue depois do Carnaval.

A unidade do INSS é uma conquista resultado do esforço com o deputado federal Elmar Nascimento e que será muito útil a população de Ubaíra. O novo equipamento vai facilitar a vida de quem precisa se deslocar para cidades circunvizinhas para ter acesso aos serviços do órgão. “Muito feliz em contribuir para o desenvolvimento desta cidade. Tenho certeza que ao lado do prefeito Fred, de sua equipe e dos vereadores, ainda vamos conseguir levar diversas melhorias para o povo de Ubaíra”, ressaltou o parlamentar.

Em unanimidade com o revisor (leia aqui) e o relator (aqui), o desembargador Victor Laus votou de forma favorável à manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os três concordaram em aumentar a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Para Laus, as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal resistiram "e se resistiram, refletem a sua substância".

De acordo com ele, julgar um presidente é um processo extremamente complexo. "A partir do momento em que o chefe da alta administração pública federal, o primeiro mandatário, se vê envolvido com fatos delituosos, isso significativamente assume uma complexidade", declarou. Às 17h45 do horário de Brasília, a sessão do TRF-4 foi encerrada.