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Em e-mail encaminhado ao JFC solicitando, disponibilizamos justa e democraticamente este espaço para posicionamento da Prefeitura Municipal Sobre os fatos.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA ESCLARECE À POPULAÇÃO A AÇÃO DE DERRUBADA DE MUROS QUE CERCAVAM TERRENOS
A Prefeitura Municipal de Condeúba por meio da sua Assessoria de Comunicação vem a público esclarecer as ações de derrubada de muros em terrenos ocupados no perímetro urbano e a sua consequente reintegração.
Em resposta aos comentários de cidadãos e demais interessados, os quais expuseram opinião em sites e blogs de notório conhecimento, a Prefeitura informa que a ação foi executada após instauração de Processo Administrativo, respeitando, portanto o devido processo legal, através do DECRETO MUNICIPAL nº 071/2013, ocasião em que oportunizouo contraditório e ampla defesa aos notificados.
Após tramitação legal, a comissão responsável concluiu que os Alvarás de nº2606/2012, 2607/2012, 2608/2012, 2609/2012, 2610/2012, 2611/2012, e 2594/2012 foram expedidos de forma ilegal, haja vista os imóveis serem de propriedade do município. Durante sua tramitação a Câmara Municipal por meio de ofício, informou à referida comissão que durante os últimos nove anos não tramitou no Poder Legislativo local qualquer Lei que deliberasse a respeito de doação ou permuta de imóveis no município.
Em relação aos ocupantesdos demais terrenos que não possuíam sequer o Alvará de licença para construção,estes receberam as notificações com prazo de 72 horas para que fosse feita a desocupaçãoe retirada de materiais nos aludidos imóveis pertencentes a esta comuna.
A Administração esclarece ainda que, a Lei concede a prerrogativa ao Poder Público de zelar pelos seus bens, usando inclusive o Poder de Polícia, que é um poder dever do gestor público, bem como a Auto-executoriedade na consecução dos seus atos, o que no presente caso foi feito,obedecendo todos os ditames legais.
LIMINAR
A liminar concedida, em cognição sumária pelo Excelentíssimo Sr. Juíz, foi no sentido de suspender as notificações e abster de expedir novas ordens no mesmo sentido até ulterior deliberação do Poder Judiciário. Não se discutiu na Liminar a propriedade dos imóveis do Município, e sim o Processo Administrativo instaurado, ou seja, questionam os impetrantes que não tiveram a oportunidade do contraditório e da ampla defesa.
Também não se refere à reconstrução dos muros por parte da Administração Municipal, mesmo porque, o instrumento utilizado pelos autores não permite tais pedidos, tornando-se parcialmente sem efeito a referida Liminar por ter sido deferida após a execução da ordem Administrativa.
Abaixo, o posicionamento do Juiz :
DECISÃO – *sustentam os impetrantes,em síntese, que são senhores e possuidores de lotes de terra no Município de Condeúba-Ba há alguns anos e que foram notificados pela autoridade tida como impetrada, após procedimento administrativo que não obedeceu ao devido processo legal,com respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,para que, no prazo de 72 horas,desocupem as suas áreas,bem como retirem o material depositado em área de propriedade do município.
*Posto isso e por tudo mais que dos atos consta,nos termos do inciso lll do art. 7º da Lei nº 12016/09,DEFIRO a liminar pleiteada determina a autoridade impetrada que SUSPENDA imediatamente as ordens de NOTIFICAÇÃO e DESOCUPAÇAO das áreas em relação às pessoas dos impetrantes, decorrentes do DECRETO MUNICIPAL nº 071/2013,bem como se ABSTENHA de expedir novas ordens no mesmo sentido,até ulterior deliberação do Poder Judiciário.

Jornalista Responsável: Dermeval Ribeiro Filho

 

O Jornal Folha de Condeúba está aberto e disponibiliza seu espaço para qualquer posicionamento de ambas as partes que se sintam no direito de utilizar este espaço para se posicionar perante os fatos. Basta usar a página de contato para soliciar o espaço.

O Jornal Folha de Condeúba Fotografou Lombadas sem o mínimo de sinalização pela cidade de Condeúba, expondo a segurança de transeutes. 

As lombadas (ou quebra-molas) devem obedecer a resolução 39 do CONTRAN. Devem obrigatoriamente serem sinalizadas e podem ser de dois tipos de tamanho. No tipo 1 devem ter as medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura, no tipo 2 devem ter 10 cm de altura por 3m de largura, ambos com o comprimento igual a largura da rua. Devem ser utilizados somente em último caso para a prevenção de acidentes.

Lombadas em desacordo com o padrão danificam e desgastam severamente o veículo além de poder provocar graves acidentes como já ocorreu em Condeúba. O proprietário pode processar e pedir indenização caso seu veículo tenha sido danificado por uma lombada fora das especificações do CONTRAN ou caso tenha sofrido um acidente.

Na Rua São Gabriel o JFC constatou oito lombadas em aproximadamente 580 metros de rua, totalmente fora dos padrões estabelecidos pelo CONATRAN. Sem êxito, foi feita uma tentativa de contato com a secretaria de infra-estrutura do município para que pudessem se posicionar diante o fato mas não conseguimos nenhum responsável.

As lombadas que estão em algunas Ruas da cidade medem até 25 cm de altura, o que está totalmente fora dos padrões estabelecidos pelo CONATRAN. Um motociclista de nome Rubens se acidentou gravemente tendo ferimentos e teve que ser deslocado para o município de Vitória da Conquista para obter atendimento médico.

 

Felicidade e esperança de dias melhores são, sem dúvidas, os sentimentos das 40 famílias contempladas com a casa própria pelo programa “Minha Casa, Minha Vida II”, do Governo Federal, que hoje já vêm o sonho da casa própria como algo real.

 

Esta importante conquista social se deu por meio da adesão do Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ao Programa Minha Casa Minha Vida II.

 

No mês de junho já teve início a execução da primeira etapa do programa que contempla 05 famílias na sede do município. As obras de construção destas cinco casas já foram iniciadas e deverão ser concluídas até o fim deste mês. Além de realizar o sonho da população carente em ter a casa própria, o programa também gera renda para o município com a contratação de mão-de-obra local, além da compra do material da construção no comércio guajeruense.

 

Segundo o Assistente Social do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Rogério Meira, o programa também irá beneficiar moradores da zona rural que já haviam sido cadastradas e ressalta que as unidades habitacionais são direcionadas às famílias classificadas abaixo da linha da pobreza, com NIS/Bolsa Família e referenciadas no CRAS.

Fonte: Informecidade

 

O chefe do exército do Egito, general Abdel Fatah al-Sisi, anunciou nesta quarta-feira (3) a deposição do presidente do país, o islamita Mohamed Morsi, por ele "não ter cumprido as expectativas" do povo. Acompanhe  cobertura em tempo real.

O general, em cadeia nacional de TV, declarou que a Constituição está suspensa temporariamente, durante um período de transição, no qual o governo será exercido por um grupo de tecnocratas.

Morsi, primeiro presidente eleito democraticamente no Egito, no ano passado, não admitiu o golpe e pediu a seus partidários e aos líderes militares que "resistam pacificamente", evitando derramamento de sangue.

No início da madrugada de quinta, fontes afirmaram que Morsi estava sendo mantido sob custódia, e relatavam que havia 300 mandatos de prisão contra militantes da Irmandade Muçulmana, grupo político ao qual ele pertence.

Pelo menos 10 pessoas morreram em confrontos em três cidades, segundo a agência estatal Mena, e há mais relatos de violência pelo país.

Transição
Durante a transição, a presidência fica em mãos do presidente da Corte Constitucional, disse o general, que estava ao lado de líderes militares, autoridades religiosas e figuras políticas.

O chefe da corte, Adli Mansour, deve tomar posse como presidente interino na quinta-feira.

Durante o período da interinidade, a Constituição vai ser revista por um painel, com vistas à convocação de novas eleições parlamentares e presidenciais.

O general disse que o caminho a ser seguido foi acordado com um amplo grupo político, e que será criado um plano de reconciliação nacional, com a presença de grupos jovens, que estava nas ruas desde domingo pedindo a renúncia de Morsi.

Ele afirmou que as forças de segurança iriam garantir a paz nas ruas das principais cidades do país, que estavam tomadas por manifestantes oposicionistas e também por partidários do islamita Morsi.

Festa nas ruas
A notícia da queda de Morsi foi recebida com fogos de artifício na emblemática Praça Tahrir, no Cairo, palco da revolta popular que derrubou o ditador Hosni Mubarak em 2011, no contexto da chamada Primavera Árabe.

"O povo e o Exército estão do mesmo lado", gritaram os manifestantes na praça, em meio ao barulho das buzinas e cânticos, segundo uma testemunha ouvida pela Reuters.

Também houve carreatas em várias ruas do Cairo.

Falando depois do general, um porta-voz do Exército afirmou à agência Reuters que ainda não havia um cronograma para a transição política.

O anúncio da queda de Morsi foi saudado pelo oposicionista Mohamed ElBaradei, que disse que a revolução de 2011 foi "relançada" no país e pediu eleições presidenciais rápidas.

O Nour, segundo principal grupo islamita do país após a Irmandade Muçulmana, afirmou que concorda com o mapa de transição, para que o país "evite conflitos".

País em turbulência
O país estava em turbulência desde a queda do ditador Hosni Mubarak, como parte das rebeliões da Primavera Árabe ocorridas no começo de 2011.

A instabilidade causa grande preocupação entre aliados do Ocidente e em Israel, país com o qual o Egito estabeleceu um tratado de paz em 1979.

O jornal estatal "Al Ahram" disse que os militares haviam informado Morsi sobre a destituição às 19h locais (14h em Brasília).

O presidente permanecia em um quartel da Guarda Republicana, no subúrbio do Cairo, cercado por arame farpado, barreiras e soldados. Não estava claro, no entanto, se ele estava detido.

Fontes de segurança afirmaram que Morsi e os principais líderes da Irmandade estariam proibidos de deixar o país. Além de Morsi, seriam barrados o líder da organização, Mohamed Badie, e o número dois da confraria, Jairat al Shater.

Fonte: G1

Por: Oclides da Silveira

Estamos numa sinuca, por isso, somos obrigados a nos questionar com as seguintes perguntas: Pra que os políticos, se eles não têm desempenhado suas funções adequadamente? Será que não está na hora de rever os parlamentos? Será que o altíssimo custo operacional desses parlamentares para o País, compensa e justifica suas manutenções? Pois bem, vamos aos fatos:

Elege se um Prefeito, um Governador ou o Presidente da República, o que nem sempre se elege a maioria do seu grupo político para o Legislativo, logo a sua primeira e grande preocupação é ter a maioria no Parlamento com a justificativa da boa governabilidade.


Daí por diante, ele sai em busca daqueles parlamentares que foram eleitos em outros partidos políticos, ali começam as ofertas e as “negociatas espúrias” na calada da noite ou por traz das cortinas, para se conseguir a tão e mal fadada maioria no Parlamento, e muitas vezes conseguem até os dois terços, que é o desejo maior dos governantes. Isto feito, as vozes das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado, passam a aprovar tudo que o chefe do seu respectivo Poder Executivo mandar para aquelas Casas de Leis.


Perguntamos: Onde ficam os compromissos assumidos por aqueles parlamentares que foram eleitos para defender os direitos do povo e depois esses próprios parlamentares passam a falar amem para o chefe do seu respectivo Poder Executivo? O qual foi eleito por uma proposta contrária a sua e do seu grupo político. Esquecendo assim, que na época de suas campanhas eleitorais, não foram colocado para seus eleitores, que eles se eleitos fossem, estariam dando apoio ao governante que se elegesse, independentemente de proposta ou bloco partidário.


Ora! Isto é um afronto à sociedade em geral, que não coaduna com este tipo de negociata e se consultada fosse, com certeza não aprovaria tais medidas tomadas por esses parlamentares e ou grupos políticos. Logo esta é uma resposta que está nas ruas, do porque a classe política é tão desmoralizada pelo povo.
Lembramos de algumas diligencias tomada para conter o excesso de gastos do dinheiro público deste País, foi através do Judiciário, que baixou uma portaria reduzindo o número de vereadores nas Câmaras Municipais. O que foi recomposto pelo Congresso Nacional a partir da legislatura de 2013, ignorando assim, a medida de contenção de despesas tomada pelo Judiciário.

O que gerou uma grande polêmica entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destarte, eles vem operando em constantes crises. Outro fato interessante são as denuncias feitas pela imprensa, e apurada pela Justiça do mau uso de dinheiro público pelos Governos, tais como os escândalos dos oito Ministros de Estado que foram demitidos por Dilma Rousseff.

Os escândalos feitos pelo contraventor Carlinhos Cachoeira com dinheiro público, envolvendo até Governos de Estados. A roubalheira do dinheiro público aprontada pelos quadrilheiros do caso que ficou famoso no mundo inteiro como “Mensalão”. O escândalo descoberto pela “Operação Porto Seguro envolvendo os irmãos Vieira. Os escândalos denunciados constantemente pela imprensa da lavagem de dinheiro público pelas chamadas ONGs.


Até hoje a Justiça não consegue prender esses quadrilheiros exatamente por empecilho criado pelos políticos. Haja vista, o que o Governo Dilma Roussef pretendia com a famosa PEC 37 que visava tirar poder de investigação do Judiciário, e que só foi impedida por conta das grandes manifestações de ruas. Mais uma vez perguntamos: A final de contas, onde está o tão propagado funcionamento harmônico e independente dos três Poderes? Que só o encontramos no papel, por que na pratica jamais isto tem existido!

 

O Folha de Condeúba coloca este espaço à disposição de todos que queiram opinar ou discutir sobre os assuntos que tratam nossas matérias. Partilhe suas opiniões de forma responsável e educada e respeite a opinião dos demais. Não nos responsabilizamos por qualquer dano causado pelos comentários, é de inteira responsabilidade do seu autor.

 

Uma polêmica está tomando conta da cidade de Condeúba. O prefeito do município, José Augusto Ribeiro (PT), mais conhecido como Guto, autorizou a demolição de muros que cercavam terrenos adquiridos legalmente, Sem sequer esperar amanhecer o dia, o ato de demolição foi iniciado na madrugada, por volta de três horas da manhã. O restante do entulho da demolição como blocos e portões que haviam em alguns terrenos nem sequer foram disponibilizados para os proprietários, causando-os prejuizos.

O programa Resenha Geral de hoje (03) recebeu o advogado dos proprietários desses lotes, Ubirajara Ávila (foto), que deu os detalhes de como a ação foi feita.

“Os proprietários foram notificados e que deveriam desocupar os lotes. Fizemos um requerimento, através de mandado de segurança, para que o gestor de abstivesse da ação. Conseguimos uma liminar positiva, mas em plena madrugada e em dia de feriado, o gestor autorizou a demolição”.

Ainda de acordo com o advogado, medidas judiciais já estão sendo tomadas para que os moradores sejam ressarcidos.

“Se conseguirmos, a prefeitura terá que ser a responsável pelo valor da obra de reparos dos moradores. Os proprietários estão abalados e já estão autorizados para que possam começar a reerguer os muros”, finaliza.

Com Informações do Blog da Resenha Geral

 

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Antes mesmo da abertura das agências do Banco do Brasil e Bradesco para o atendimento ao público, bandidos fortemente armados com armas de grosso calibre invadiram as agências para mais um audacioso assalto em menos de 8 meses do último assalto em Tanque Novo, no sudoeste baiano, na manhã desta quarta-feira (03). Segundo narraram alguns moradores da cidade, era por volta das nove horas da manhã quando vários tiros começaram a ser disparados na agência.

Por telefone, o major Arthur Mascarenhas, comandante da CIPE/Sudoeste, informou ao site Brumado Notícias que os bandidos tentaram assaltar anteriormente o Banco Bradesco, mas não tiveram êxito. Em seguida, foram ao Banco do Brasil, momento em que as guarnições da Caesg chegaram ao local. Mas os bandidos formaram um escudo humano e atiraram contra os policiais. 

Alvejaram uma viatura e mais 3 carros estacionados na Avenida Princesa Isabel, mesma avenida dos bancos. Os tiros atingiram também uma moto que teve o motor perfurado de um lado a outro. Segundo informações colhidas no local um guarda do Bradesco ficou ferido com um tiro no pé.

Os elementos (em torno de 10 homens emcapuzados) fugiram por uma estrada vicinal, levando vários funcionários como reféns e liberando-os em seguida.  Na sequência, os bandidos ainda atearam fogo em um veículo na cidade de Botuporã. Neste momento, a Cipe/Sudoeste continua realizando buscas na região para capturar a quadrilha.

Com informações do site Brumado Notícias e Cultura FM

"A justiça foi feita" gritam alguns cidadãos de Condeúba. O Prefeito do Município, José Augusto Ribeiro (GUTO), PT, motivado, ainda não se sabe porque, nem se pode afirmar contundentemente que foi por vingança política como se especulam nas ruas em boatos, determinou a demolição de diversos muros que cercavam terrenos adquiridos de forma lícita. O pior é que a demolição se deu em plena madrugada do dia 1º de julho, numa atitude que flerta com a deslealdade.

Os donos das propriedades constituíram o Advogado Ubirajara Ávila que manejou Mandado de Segurança para coibir o ato ilegal de determinar a desocupação dos imóveis, obtendo decisão liminar favorável julgada pelo juiz PAULO LORENA, juiz plantonista, e todos comemoraram em Condeúba.

O Dr. Ubirajara, consignou que atos como este não são tolerados pela justiça de nosso país, principalmente nesses tempos em que os jovens têm ocupado as ruas - tempos de mudança em que velhas práticas políticas não podem mais ser toleradas.

A onda de insatisfação e o sentimento de "Estou sendo enganado" que toma conta de maior parte dos braslieiros, levando-os às ruas em protestos, não é diferente em Condeúba. Apesar de meios comunicações tendenciosos que tentam denegrir a imagem de pessoas sérias e sobretudo, manipular a verdade através de notícias sensacionalistas, o povo agora tem um ponto de vista diferente, sabendo digerir exatamente o que existe por trás de cada atitude tomada.

Na verdade ainda se têm esperanças de que todos esses protestos levem uma reflexão para os políticos e que se tenha mais coerência entre o político durante a campanha eleitoral, sua personalidade e promessas e o político em plena exerção do seu cargo eletivo e a integridade moral para que se mantenha na mesma linha de pensamento praticada em campanha.

 

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O vereador do município baiano de Caetité Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, conhecido como Nem de Dácio (PR), foi condenado pela Justiça Federal a 2 anos e 4 meses de prisão por colocar no ar uma rádio pirata. Segundo o site Brumado Notícias, o regime de prisão será aberto e a pena pode ser cumprida com a realização de serviços comunitários e pagamento de multa.

O Juiz da Vara Crime de Caetité, Ronaldo Alves Neves Filho, já recebeu uma carta precatória da 17ª Vara da Justiça Federal da Bahia que determina a escolha da forma e do local da pena. A Justiça determinou ainda o cancelamento do título eleitoral do político, que é irmão da primeira dama do município, Cléia Montenegro Alencar. Por causa da condenação, Nem de Dácio deve ser afastado da função pública e não poderá se candidatar pelos próximos oito anos.

Fonte: Bahia Notícias

Por Elizeu Brito

 

O Brasil apagou a seleção espanhola na vitória por 3 a 0 neste domingo (30 de junho), no estádio do Maracanã, e garantiu o título da Copa das Confederações. Com dois gols de Fred e mais um de Neymar, a equipe do técnico Luiz Felipe Scolari venceu os atuais campeões mundiais e garantiu pela quarta vez o campeonato, conquistado também em 1997, 2005 e 2009.

Com a conquista, exatamente 11 anos após o pentacampeonato mundial de 2002, o técnico Luiz Felipe Scolari resgatou de vez a confiança da torcida local a uma temporada do Mundial de 2014. Também deu aos seus adversários a mensagem que queria: os verdadeiros toureiros do futebol são brasileiros (apesar da 22ª colocação no ranking da Fifa), e não espanhóis. Do outro lado, o colega Vicente del Bosque tentará recuperar a sua equipe de um raro tropeço contundente desde os triunfos na Copa do Mundo de 2010 e nas Eurocopas de 2008 e 2012.

Justamente por esses últimos títulos, era a Espanha a favorita a tourear no Maracanã neste fim de semana. Não foi o que se viu. Acuados pelo apoio de milhares de torcedores, os visitantes não resistiram à pressão do Brasil, que abriu o placar logo no princípio, ampliou ainda no primeiro tempo e sacramentou o resultado no segundo, com direito a pênalti perdido por Sergio Ramos e a Piqué expulso. No final, só faltou o público cantar “Touradas em Madri”, sucesso na voz de Braguinha, como havia feito quem presenciou a goleada por 6 a 1 sobre os espanhóis no antigo Maracanã, em 13 de julho de 1950.