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Sexta, 03 Dezembro 2021
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato”, considera o senador.
Emendas

Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.

“A nosso ver, o PL 1.322 é uma estratégia que merece receber atenção especial, pois seu público-alvo é bastante amplo — toda a população que não possui direito a meia-entrada — e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doação periódica de sangue”, avalia o relator.

Romário também manteve duas emendas de redação aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Enquanto uma delas promoveu ajustes na ementa, a outra reformulou o dispositivo que deverá ser acrescentado à Lei 12.933, de 2013, que disciplina a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Assim, terão direito ao benefício sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresentação da carteira de doador e da identidade, um mínimo de três doações de sangue no prazo de um ano.

FONTE: Agência Senado

Quem gosta de bicicleta vai gostar da agenda do dia 21 de julho. É que vai acontecer em Piripá o 3º Passeio Ciclístico "Pedalando pela Vida", evento que reúne amadores, profissionais, crianças, adultos e famílias inteiras. A concentração será na quadra de esportes, às 7h, e os ciclistas ainda terão uma super aula de alongamento antes de partir para o passeio, com a equipe de fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde.

"A gente fica muito feliz, todo ano, em realizar este passeio, pois é com ações deste tipo que os praticantes do esporte podem usufruir do prazer de andar de bike, atividade que proporciona melhoria na qualidade de vida", comentou a coordenadora municipal de Meio Ambiente e idealizadora do projeto, Maria das Dores Rocha Ribeiro (Preta).

Uma mulher morreu num grave acidente de trânsito em Poções, município do Sudoeste Baiano que fica a exatamente 60 quilômetros de Vitória da Conquista. Empresária, a idosa chegou a receber socorro, mas não resistiu. O corpo foi removido pela equipe do Departamento de Polícia Técnica e trazido ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista, onde passou por necropsia. O velório e sepultamento acontecem na Terra do Divino Espírito Santo, nesta terça-feira (9).

Fonte: Blog do Anderson

Dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica deverá ser classificado como infração de trânsito gravíssima. O endurecimento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, aprovado nesta terça-feira (4) no Plenário do Senado Federal. O texto vai à sanção presidencial.

O PLC 109/2017 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para tornar mais rígida a punição para quem fizer o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença para tal.

O texto converte de infração grave para gravíssima a realização de transporte escolar não-autorizado. Já o transporte pirata passa de infração média para gravíssima. As multas desta natureza implicam perda de sete pontos na carteira de habilitação. As duas infrações também estarão sujeitas à medida administrativa de remoção do veículo.

O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que o transporte irregular de escolares coloca em risco a vida dos estudantes.

— O projeto endurece com aqueles que estão transportando ilegalmente pessoas e estudantes — disse o relator, ressaltando que o projeto não atinge os aplicativos de transporte.

FONTE: Senado Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), avaliou a produtividade do seu mandato, no primeiro semestre deste ano ao iniciar o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia. No balanço das ações, o parlamentar comemorou a aprovação do projeto de lei 22.520/2017, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia. Ele destacou as atividades da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em que preside na Casa, além das proposições apresentadas, com 13 indicações, 29 moções e 7 projetos de lei. Nesse período, o deputado compareceu a todas as sessões plenárias, realizadas no Parlamento.

A viagem de metrô que Joselito Silva Santana, 53 anos, fazia na manhã desta segunda-feira (08) foi interrompida pela polícia.

Com mandado de prisão aberto pela por estupro, Joselito foi flagrado pelo Sistema da Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública quando circulava pela Estação Aeroporto do metrô.

Após alerta do sistema e o acionamento das equipes através do Centro Integrado de Telecomunicações (Cicom), o acusado foi capturado por equipes da 1ªa Companhia Independente da Polícia Militar (Pernambués) e do Comando de Operações Policiais da PM na Estação Rodoviária e encaminhado à Central de Flagrantes, onde o mandado foi cumprido.

O mandato foi emitido pela Vara Crime de São Gonçalo dos Campos. De acordo com a SSP-BA esta é a 38ª prisão realizada com a ajuda da tecnologia na Bahia. "Sem dúvidas é uma tecnologia que chegou para facilitar o trabalho policial. A cada dia aprimoramos mais o protocolo de abordagem nos casos de pessoas identificadas", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

FONTE: Jornal Correio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a tirar uma licença, não remunerada, de 5 dias para "tratar de assuntos particulares". A licença foi publicada nesta segunda-feira (8) no "Diário Oficial da União".

Segundo a assessoria do ministério, Moro estará de férias e o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período. A licença foi concedida entre os dias 15 e 19 de julho.

Desde o início do mês passado, o ministro tem sido alvo de notícias publicadas pelo site The Intercept sobre conversas atribuídas a ele e a procuradores da Operação Lava Jato.

Os diálogos relatados pelo site teriam ocorrido por meio do aplicativo de mensagens Telegram na época em que o ministro era o juiz federal responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Moro já esteve espontaneamente na Câmara e no Senado em audiências com parlamentares para dar explicações sobre as conversas.

No Senado, ele disse que não tinha nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele. Na Câmara, ele disse que houve "invasão" de celulares de autoridades para tentar invalidar, criminosamente, as condenações da Operação Lava Jato.

FONTE: G1

O senador baiano Jaques Wagner está entre os citados na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, informa a coluna Radar da revista Veja. Após alterar versões de seu primeiro acordo de delação para incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pinheiro aguarda há cinco meses a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da nova delação, prestada entre janeiro e fevereiro deste ano. As declarações do empreiteiro estão paradas na gaveta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ex-governador da Bahia e senador, Wagner sugeriu na última quinta-feira (4) que o empreiteiro sofreu ameaças para escrever carta enviada para o jornal Folha de S. Paulo na qual o ex-executivo da OAS reitera acusações contra Lula (veja aqui).

A coluna informa que na metade das negociações da delação de Léo Pinheiro com a PGR havia pelo menos sessenta anexos: cinco sobre Lula, um de Dilma e Jaques Wagner, doze de fraudes na Petrobras, três sobre Eduardo Cunha, três de Sérgio Cabral, dois de Aécio Neves, além de roubos no Rio e em outros seis países.

FONTE: Bahia Notícias

A chuva que sempre foi sinônimo de alegria para o Sertanejo, gerou preocupação e prejuízos na segunda-feira do dia 28 de outubro de 2018. Com registros de até 130 mm, as chuvas daquele dia foram suficientes para romper uma barragem na comunidade de Baixão.

Após uma forte articulação do governo municipal, através do gabinete do prefeito e da Secretaria de Assistência Social. Deu-se início a um processo de assistência aos moradores que tiveram perdas com a catástrofe. Os recursos foram provenientes de Ajuda Humanitária do governo federal e também dos recursos próprios do município de Condeúba.

Dentre os itens distribuídos, foram entregues Kit Alimentação, Kit Dormitório, Kit Higiene Pessoal e Kit Limpeza Ambiental. Além disso, alguns moradores que tiveram suas residências destruídas, receberam blocos, telhas, material para cobertura das novas casas, sacos de cimento e outros itens necessários para a reconstrução das suas casa.

O prefeito Silvan, a secretária de Assistência Social Marinalda (Naná), o chefe municipal da Defesa Civil Sérgio e a vereadora Nena foram alguma das autoridades que estiveram na distribuição da Ajuda Humanitária na comunidade.

Atitude pouco comum mas, que já vem de longas datas. O Senhor Gercino de Oliveira, morador da comunidade rural de Jacaré, já é conhecido pelos moradores da região pelos serviços voluntários que presta ao município há mais de 10 anos. Roçagem de matos das margens das vias e reforma das estradas faz parte do rol de serviços que ele oferece aos moradores - e sem ganhar nenhum centavo por isso.

Apesar de estar morando no município há mais de 30 anos, Gercino não é natural de Condeúba. Por este motivo, o atual prefeito Silvan Baleeiro, quando era vereador, propôs um título de cidadão condeubense como forma de reconhecer seu cuidado com o município. O título foi aceito e entregue em uma sessão itinerante da câmara que aconteceu no Distrito de Feirinha, comunidade vizinha ao Jacaré.

Na tarde desse último sábado (07), em uma reunião da comunidade, antes mesmo do agora prefeito Silvan Baleeiro anunciar as honrarias e o prêmio ao Sr. Gercino, o grupo que participava do encontro fez questão de ressaltar sua importância para a comunidade. Em seguida, o prefeito anunciou que entregaria um título de reconhecimento do governo municipal e um cheque no valor de R$ 999,00, como forma de reconhecer sua relevância.

"Eu não poderia fazer isso na casa do Sr. Gercino e de forma individual, sem que todos vocês estivessem aqui para atestar a relevância desse senhor para todo o município. Até em estradas que ele não utiliza, já o vi roçando e tapando buracos. Diante dessa assembleia de moradores, na sede dessa associação, gostaria de entregar ao senhor Gercino um prêmio, que não paga pelo serviços que ele já nos prestou, mas servirá de reconhecimento pelo que ele sempre fez ao município." Colocou o prefeito ao convidá-lo para comparecer à mesa.

Seu Gercino, ao comparecer à frente para receber o prêmio, não escondeu a felicidade que mudou o seu semblante. "Vou usar esses recursos para comprar novas ferramentas para continuar servindo ao município", colocou ele com um ar de simplicidade e satisfação pela sua atitude rotineira de voluntariado.