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Quarta, 18 Setembro 2019
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O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’. “Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.

Em torno de 1,8 toneladas de maconha foi apreendida em um trecho da BR-116 em Jequié, no sudoeste baiano, nesta sexta-feira (23). O homem, que transportava a carga, também foi preso. Com a ação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) já contabiliza 10 toneladas da droga apreendidas em rodovias federais na Bahia. O volume já supera o total apreendido em 2018, que foi de 5,8 toneladas. A ação desta sexta ocorreu durante fiscalização na BR-116.

Na abordagem a um caminhão, os policiais rodoviários perceberam “certo nervosismo do motorista” que empreendeu fuga. Os PRFs seguiram o veículo. Durante o trajeto, o motorista realizou uma manobra que fez o veículo cair em uma valeta. Ao tentar fugir, o homem, de 36 anos, acabou se acidentando e fraturou a perna direita. No compartimento de carga, os PRFs encontraram 75 fardos, pesando quase 1,5 toneladas.

O material estava escondido em meio á carga de palets de madeira. Ele também apresentou uma nota fiscal com indícios de falsificação. Questionado, o homem contou que tinha saído da cidade de Cascavel (PR) com destino a Salvador (BA). Pela encomenda, disse ainda que receberia R$ 10 mil.

FONTE: Bahia Notícias

A privatização dos Correios anunciada na quarta-feira (21) pelo governo poderá exigir mudanças na Constituição Federal, a depender do formato a ser proposto, segundo consultores legislativos da Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1.

Após reunião do conselho do Programa de Parceira de Investimentos, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) informou que o governo pretende privatizar os Correios e outras oito estatais. Ele não deu detalhes de como isso será feito.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um estudo sobre a viabilidade de concretizar a venda dessas empresas.

Caso as análises indiquem que há condições de mercado para a privatização, só, então, será definido o modelo de venda.

“A modelagem de cada uma dessas empresas pode ser completamente diferente uma da outra”, disse Onyx Lorenzoni, durante o anúncio.

Cinco pessoas morreram em um acidente em um trecho da BR-101 de Uruçuca, no sul baiano, na noite desta quinta-feira (22). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (BA), um caminhão tentou fazer uma ultrapassagem, não conseguiu e bateu de frente com o ônibus. O acidente ocorreu por volta das 21h30, na altura do km 468, próximo ao posto de combustíveis Santo Antônio.

O caminhão carregado de madeira tombou na pista, derramando óleo, o que causou um incêndio no veículo de carga. No ônibus, que fazia a linha Jequié-Ilhéus, viajavam 18 pessoas, 15 delas como passageiros. O condutor do ônibus, identificado como Carlos Antônio Júnior, está entre os mortos. Ainda segundo a PRF-BA, outras 15 pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais da região.

O motorista do caminhão, ainda não identificado, fugiu do local após o acidente. A PRF-BA deve investigar as causas do acidente.

FONTE: Bahia Notícias

A modernidade estará presente na frota das duas companhias que operam no Transporte Público Conquistense: Cidade Verde e Viação Rosa. De acordo com o coordenador municipal de Transporte Público, Micael Batista Silveira, “a gente vai nos próximos dias implementar um sistema de biometria facial nos validadores do sistema de transporte”. “E porque isso? Hoje a gente tem uma incidência muito grande de fraude com questão das gratuidades. Tem muita pessoa que compra um cartão de um deficiente, de um idoso e utiliza sem ter direito e prejudica inclusive aquelas pessoas que são legítimas naquele direito. Então a gente está trazendo tecnologia, a gente está trazendo fundamentais melhorias para o sistema de transportes”, afirmou durante entrevista que o BLOG DO ANDERSON volta a destacar nesta quarta-feira (21). “Já para o sistema que está atuando. Eu espero que dentro de um mês e meio a gente já tenha em operação esse sistema de biometria facial na frota do município”, completou.

FONTE: Blog do Anderson

Uma comitiva da área educacional da cidade de Condeúba* percorreu, nesta segunda-feira (19), pouco mais de 149 quilômetros até Vitória da Conquista para conhecer de perto a experiência da Administração Municipal com relação ao Plano Municipal de Educação (PME). Os visitantes foram recebidos pelo secretário da pasta, Esmeraldino Correia, pela secretária adjunta, Arlete Dória e demais membros da secretaria.

O PME, de acordo com a Constituição, tem validade de dez anos e exige um trabalho ágil e organizado, que envolve o levantamento de dados e informações, estudos, análises e consultas públicas. Todo esse processo acontece em cinco etapas: definição e distribuição das responsabilidades, elaboração do documento-base, promoção de um amplo debate, redação do Projeto de Lei e acompanhamento da tramitação na Câmara.

A Agência Nacional de Transportes e Trânsito (ANTT) reduziu a tarifa básica de pedágio da ViaBahia nas BRs 116 e 324. O valor pago passou de R$ 2,90 para R$ 2,60 nas praças de cobrança P1 e P2 e de R$ 5,10 para R$ 4,60 nas outras cinco praças.

De adordo com a agência, o reajuste é consequência do descumprimento de algumas exigências no contrato de concessão por parte da ViaBahia. Dentre os descumprimentos estão problemas com o tráfego projetado e real, evasão de pedágio e atraso na abertura de praças.

Um feto foi encontrado em um Aterro Sanitário Caetité, no Centro Sul Baiano. Segundo a Polícia Militar da Bahia, o corpo foi encontrado por catadores de reciclagem na tarde de segunda-feira (19). Através de nota, a PM informou que o cadáver foi levado para ao Departamento de Polícia Técnica de Guanambi. Ainda não há informações sobre quem descartou o feto no local. A Polícia não divulgou mais detalhes sobre o caso.

FONTE: Blog do Anderson

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20).

Nas justificativas para a privatização dos Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce.

Como exemplos de ineficiência, o estudo aponta o "elevado índice de extravio", e morosidade no ressarcimento dos produtos extraviados.

Nos estudos para a venda da estatal, o Ministério da Economia aponta o rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, o plano que atende aos funcionários, tem um rombo de R$ 3,9 bilhões.

O estudo diz que os Correios são uma "vaca indo para o brejo", envolvendo risco fiscal de R$ 21 bilhões" (veja no vídeo abaixo).

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário.

FONTE: G1

Um homem de 49 anos morreu e outras 16 pessoas ficaram feridas após uma batida envolvendo um ônibus e dois caminhões na BR-101, altura de Itabela, Sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (20). A pista chegou a ficar bloqueada nos dois sentidos por cerca de 8 horas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus morreu no local. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre o enterro.

FONTE: Blog do Anderson