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Segunda, 20 Janeiro 2020
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O governo Federal confirmou o pagamento da 13ª parcela do benefício do Programa Bolsa Família neste ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (15), com a assinatura de Medida Provisória pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa, de acordo com o governo.

O incremento na parcela de dezembro do benefício foi uma promessa de campanha do presidente. O governo apontou que o pagamento foi possível devido ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

“Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressaltou o ministro Osmar Terra.

FONTE: Bahia Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para a sessão plenária da próxima quinta-feira (17) o julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43,44 e 54) contra a possibilidade de execução provisória de uma pena após condenação em segundo grau. As ações são relatadas pelo ministro Marco Aurélio. As ações foram movidas pelo PEN, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo PCdoB. Diversas entidades participam do julgamento na condição de amicus curiae (amigos da Corte). A medida pode beneficiar o ex-presidente Lula e milhares de outros detentos que tiveram a prisão decretada após condenação em segundo grau por tribunais de Justiça.

FONTE: Bahia Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de Lei que institui a campanha “Quem protege, vacina”. As ações da campanha terão como foco o calendário oficial de vacinação para conscientizar a todos quanto à importância da imunização. O parlamentar defende que a saúde pública é dever do Estado, além do acesso ao serviço essencial de combate e prevenção de doenças virais e bacterianas.

O democrata cita o surto de sarampo que acontece no país e como a vacina pode evitar a doença. Só nos últimos 90 dias, 5.504 casos foram confirmados em todo o Brasil e ainda é baixa a procura nos postos de saúde. “O maior ataque às doenças virais e bactérias ainda é a vacina. Ao imunizar nos protegemos, livramos a sociedade de um surto e ou epidemia e temos a chance de até inativar vírus e bactérias. Com a vacina nos isentamos de doenças graves. Lembrando que muitas geram complicações, sequelas permanentes para o resto da vida, isso quando não matam. Com esse surto de sarampo que o Brasil enfrenta uma campanha estadual de vacinação faria uma diferença enorme”, enfatizou.

Segundo Tavares, a campanha vai atuar como ação efetiva de ampliar o número de pessoas imunizadas, como também despertar os pais para a responsabilidade de vacinar os filhos. “As crianças são as maiores vítimas da disseminação de doenças, uma vez que o sistema imunológico é considerado imaturo, e também por frequentar ambientes coletivos como creches e escolas. Ao ter contato com mais pessoas e por compartilhar objetos estão mais vulneráveis ao contágio”, ressaltou.

Além da importância de proteger as crianças, o deputado lembra que o Programa de Imunizações (PNI), criado e gerenciado pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo controlar todas as doenças que podem ser erradicadas ou controladas com o uso da vacina. Tavares destaca que por ser de extrema importância para a saúde da população, os recém nascidos recebem duas vacinas ainda na maternidade: a BCG vacina contra a tuberculose e a vacina contra a hepatite B. “Mas o trabalho de imunização prevê outras vacinas em idade específicas e é aí que a campanha para todas as vacinas do calendário oficial fará a diferença ao alertar e convocar os pais para vacinar seus filhos”, frisou.

Um homem de 44 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha, de 6 anos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a delegada Rosilene Correia, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil na cidade, Endelson Oliveira Damasceno foi preso nesta quinta-feira (10), após uma denúncia de familiares da criança.

De acordo com a delegada, a suspeita surgiu após o irmão da vítima, de apenas 4 anos, simular atos sexuais com a menina na frente das tias. Rosilene Correia informou que os parentes estranharam a situação e perguntaram ao menino por que ele estava agindo daquela forma, e o garoto respondeu que estava fazendo com a irmã a mesma coisa que o pai fazia. Os familiares, então, procuraram a polícia.

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes suspendeu voos de 11 aeronaves Boeing 737 NG para substituição de um componente após inspeções recomendadas pela Agência de Aviação dos Estados Unidos (FAA), informou a empresa nesta quarta-feira (9). Ao todo, a empresa opera 120 aeronaves desse modelo. Na semana passada, a FAA determinou a companhias aéreas a inspeção de 165 aviões Boeing 737 NG por causa do surgimento de rachaduras estruturais. A verificação deveria ocorrer num prazo de sete dias após a descoberta das rachaduras, que foram encontradas em um pequeno número de aviões. A suspensão equivale a quase 10% da frota da Gol. A companhia tem 120 aeronaves em uso. Também possui sete aeronaves modelo 737 MAX 8, mas o uso desses aviões foi suspenso em março. “A companhia retirou de operação as aeronaves nas quais foram encontrados indícios da necessidade de substituição de um componente especifico, cujas características se apresentaram fora dos padrões estabelecidos pelo fabricante, reportando essas ocorrências à FAA e à Boeing, de forma coordenada com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essas aeronaves permanecerão inoperantes até o cumprimento da manutenção”, afirmou a Gol em comunicado. Nesta quarta-fei (9)ra, a companhia aérea norte-americana Southwest Airlines afirmou que encontrou rachaduras em dois 737 NG e que retirou as aeronaves de serviço.

FONTE: Blog do Anderson

O governo federal pretende retomar a mineração de urânio em todo o país após cinco anos. Os trabalhos devem ser iniciados na mina do Engenho, em Caetité, até o fim do ano, pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Em entrevista ao Estadão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que essa é uma decisão política a ser adotada. Atualmente, Caetité é o único lugar do país onde existe mineração de urânio. Entre 2000 e 2015, houve a exploração da mina Cachoeira, com a retirada de 3.750 toneladas de concentrado de urânio.

Em Caetité, além da mineração, há o beneficiamento do minério, que resulta no produto concentrado de urânio ou yellowcake. Atualmente, apenas a estatal INB pode atuar na área, mas devido a restrições orçamentárias, parcerias com a iniciativa privada devem ser feitas para explorar o potencial de urânio no território nacional.

FONTE: Bahia Notícias

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi "terminal", que o presidente "já está afastado" da legenda e que não pode levar a "dignidade" da sigla.

Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está "queimado". "Esquece o PSL, tá ok? Esquece", disse Bolsonaro.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disparou novamente contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que deflagrou uma greve de policiais militares do estado nesta terça-feira (8).

“Não há nenhuma ocorrência de adesão em todo o Estado. Nenhum policial deixou comparecer ao serviço de ontem para hoje. A greve só está no zap que ele [Prisco] organiza”, disse, durante inauguração da nova UTI Infantil Cardiológica Cirúrgica do Hospital Ana Nery.

Rui disse que quer “mãos firmes” do Ministério Público estadual e federal para punir o parlamentar. “São atitudes criminosas de quem quer constranger e amedrontar. Não vamos ficar de joelhos para criminosos”, disse.

O governador contou que “policial com ‘P’ maiúsculo não comete homicídio e não atira em vidraça de bancos”. O chefe do Executivo baiano discordou de que Salvador esteja amedrontada com a possível greve e pediu para imprensa adotar um lado.

“Sai e não vi nenhuma loja fechada. A imprensa tem que escolher que lado vai ficar: do crime ou do lado da sociedade. Devíamos ter condenação expressiva da sociedade a esse tipo de manipulação politica-partidária, medíocre, colocar refém as pessoas”, completou.

FONTE: Bahia Notícias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, lançou, na manhã desta segunda-feira (7/10), o serviço de agendamento via whatsapp para o recadastramento biométrico. A novidade foi divulgada durante a inauguração de posto do TRE no Ponto SAC, em Luís Eduardo Magalhães.

O agendamento por meio do aplicativo de mensagens ocorrerá pelo número 71-3373-7223. Ao adicionar na lista de contatos do celular, o eleitor deverá ter a opção de iniciar conversa via whatsapp. Na sequência, será necessário informar os seguintes dados: número do título de eleitor; e-mail; município para atendimento, ou seja, município onde quer votar; dia da semana de sua preferência (segunda, terça, quarta, quinta ou sexta) e o turno de sua preferência (manhã ou tarde). Não será possível a escolha do horário de atendimento, apenas do dia e turno.

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta terça-feira (8) as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;
4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores.
Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.

MALHA FINA
Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

FONTE: G1