Login to your account

Username *
Password *
Remember Me
Quarta, 18 Setembro 2019
Muito Nublado

17°C

Condeúba

Muito Nublado

Umidade: 90%

Vento: 10 km/h

Curta Nossa Página

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai desativar 18 comarcas no interior da Bahia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (31).

As comarcas que serão desativadas são dos municípios de Cipó, Antas, Maragogipe, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, São Félix, Sapeaçu, Taperoá, Tremedal, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Laje e Tanhaçu. Duas das 18 comarcas desativadas – a de São Félix e Tremedal –, só terão atividades suspensas após a remoção ou promoção dos juízes titulares.

Na publicação, a instituição definiu também que os processos serão redistribuídos para comarcas agregadoras, de forma equitativa nas Unidades de Justiça, com base em suas competências. Confira abaixo, a lista das comarcas desativadas e respectivas agregadoras.

O Banco do Brasil anuncia uma serie de mudanças em sua organização que atingirá em cheio os pequenos municípios. Somente no Centro Sul Baiano são Tremedal, Itagi, Barra do Choça e Ibicuí que as suas unidades terão suas Agências transformadas em Posto Avançado de Atendimento (PAA). O PAA um ponto destinado a municípios desassistidos de serviços bancários. Possui estrutura reduzida de funcionários e atendimento eletrônico. Uma reportagem postada no BLOG DO ANDERSON traz os detalhes dessa reestruturação que também forçará a redução do número de funcionários no Banco do Brasil em Vitória da Conquista. Agora os munícipes de Tremedal, Barra do Choça, Ibicuí e de outros municípios, terão que se deslocar para outras localidades no intuito de receber atendimentos não processados no PAA.

FONTE: Blog do Anderson

O presidente dos EUA, Donald Trump, sacramentou a promessa que fez ao presidente Jair Bolsonaro em março e designou nesta quarta-feira (31) o Brasil como um aliado preferencial extra-Otan. O comunicado assinado por Trump foi encaminhado pela Casa Branca ao Departamento de Estado, comandado pelo secretário Mike Pompeo.

A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas considerados aliados estratégicos militares dos EUA. Segundo o documento, o novo status diz respeito ao controle de exportação de armas. Com isso, o país passa a ter acesso à cooperação militar e transferências de tecnologia com os americanos.

A designação agrada a ala militar do governo brasileiro, porque promete expandir a cooperação entre as forças dos países e a possibilidade de comprar equipamentos com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda desses produtos sensíveis.

Como forma de reduzir o custo nas universidades estaduais, a Secretaria de Educação da Bahia avalia adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes das quatro instituições de ensino superior, segundo o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues.

Ao Bahia Notícias, Rodrigues afirmou que o assunto será tratado com os reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Hoje, cada instituição realiza o seu próprio vestibular.

A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Pinel, que visa desarticular organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.

De acordo com a PF, o grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxiílio-doença.

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões. Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

FONTE: Bahia Notícias

O município de Tremedal - BA, fica a 82 km de Vitória da Conquista. A Folha visitou quatro das famílias mais pobres dos povoados mais isolados de um dos municípios de menor índice de desenvolvimento humano do país —em relação ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), Tremedal ocupa o 5.408º lugar dentre os 5.570 municípios brasileiros.

As famílias fazem parte do 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família na Bahia. Em geral, o benefício federal é a única renda que eles têm para colocar comida na mesa. Mas o comum é que o dinheiro acabe com 15 ou 20 dias, resultando em dificuldades todo fim de mês.

Fincada entre o sudoeste da Bahia e o norte de Minas Gerais, Tremedal possui 17 mil habitantes e uma população em tendência de queda, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A queda é resultado da migração, caminho de muitos pais e mães de família diante da falta de trabalho —apenas 5% da população economicamente ativa da cidade possui um emprego formal. Das quatro famílias ouvidas pela reportagem, três têm filhos que moram e trabalham em São Paulo.

FONTE: Sertão em Dia

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou. A OAB chegou a fazer sustentação oral contra a desativação das comarcas.

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou.

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.

Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas. Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha "nenhuma vírgula da opinião dele", e que o critério de arrecadação não condiz com "a realidade de hoje e de amanhã". Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%.

Uma batida frontal entre uma picape e um carro de passeio deixou duas pessoas mortas e duas feridas, na noite de sexta-feira (26), na BR-101, trecho de Itabela, no Sul Baiano. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 19h30, na altura do Km-763 da rodovia, próximo ao povoado de Monte de Pascoal. Os dois mortos no acidente, identificados como Bruno Vieira dos Santos e Arlindo de Jesus Santos, estavam no carro de passeio. Ambos eram moradores de itabela e morreram no local. Já os dois ocupantes da picape, que tinha placa de Vitória da Conquista, ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospistal Regional de Eunápolis. A PRF suspeita que a causa do acidente pode ter sido uma ultrapassagem indevida feita por um dos carros, entretanto o caso ainda está sob investigação.

FONTE: G1