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Condenado por fraude em licitação tenta emplacar a irmã em cargo federal ligado à saúde indígena com apoio do PT

Publicado por     |   24 Mai 2019
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O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, é irmão da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD). E, em Porto quem comanda a Superintendência de Assuntos Indígenas daquele município é Luzia Pataxó que por sua vez é irmã de Zeca Pataxó. Vale aqui lembrar, que Cláudia Oliveira e o Agnelo Santos, são respectivamente, esposa e cunhado do prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD).

O Clã Oliveira, há pouco tempo atrás, por determinação judicial, ficou afastado das prefeituras de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis, por cerca de 5 meses, a pedido da Polícia Federal que acusa o trio de fraudar contratos em licitações que somam a quantia de R$ 200 milhões de reais. Os Oliveiras são ligados politicamente aos senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Jacques Wagner (PT/BA) e ao Governador do PT baiano, Rui Costa.

Em Santa Cruz de Cabrália não há Lei do Ficha Limpa que regula a contratação de pessoas em cargo de comissão no funcionalismo municipal, que impediria assim que fossem nomeados indivíduos que tenham sido condenados pela Justiça Comum, Federal ou pela Justiça Eleitoral ou que tenham reprovadas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas, entre outros critérios.

Mas, independentemente da questão legal, há evidente problema ético em um condenado por dano às contas públicas assumir um cargo de primeiro escalão na Prefeitura.

Ocorre que a ligação entre Zeca Pataxó e o Clã Oliveira é muito próxima. Próxima o bastante para que o Clã Oliveira esteja articulando a indicação de sua irmã, Luzia Pataxó, hoje superintendente indígena em Porto Seguro para ocupar o cargo de coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/BA).

Há intenção primordial era que a indicação recaísse no próprio Zeca Pataxó, mas, devido um decreto publicado pelo Governo Federal que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão no Executivo Federal, e que estabelece critérios gerais para as nomeações como, idoneidade moral e reputação ilibada, perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado e aplicação da Lei da Ficha Limpa, houve um recuo ao nome de Zeca Pataxó, tendo em vista a condenação criminal que sofreu em relação direta a sua gestão frente ao núcleo de Apoio Local da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Porto Seguro/BA, daí, em comum acordo, estabeleceu-se um plano B, que seria a nomeação de sua irmã, Luzia Pataxó.

Pesa o fato, que a indicação de Luzia Pataxó também é bem vista pela cúpula do PT baiano.

Para que a empreitada dê certo, outra pessoa que tem papel fundamental para avalizar o nome de Luzia é a Funcionária pública licenciada, Verbena Lúcia Melo Gonçalves que durante a Gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi chefe de gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena de 2011 a 2016. E voltará a ser, se depender da nova secretária, Silvia Nobre Waiãpi. Empossada em 24 de abril, Silvia mandou o nome de Verbena à Casa Civil da Presidência, para análise.

Verbena tem ligação muito próxima ao Partido dos Trabalhadores (PT), conforme constatou nossa reportagem, inclusive fez doação para a campanha eleitoral nas eleições de 2014 do então candidato petista ao senado em Brasília, o Ex-Deputado Federal Geraldo Magela que acabou não sendo eleito ao senado na ocasião.

FONTE: Zero Horas News

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

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