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Comissões de Infraestrutura e Agricultura aprovam audiência conjunta para debater portaria do Governo

Publicado por     |   22 Nov 2019
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Comissões de Infraestrutura e Agricultura aprovam audiência conjunta para debater portaria do Governo
Foto: ASCOM Dep. Pedro Tavares

A portaria do Inema que estabelece critérios para instalação de hidrômetros e monitoramento de saída de água, em poços artesianos do estado será tema de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM) e pela Comissão de Agricultura, conduzida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD).

Os parlamentares acordaram sobre a necessidade de aprofundamento do debate para esclarecimento da portaria, que despertou questionamentos entre os agricultores e produtores rurais do interior do estado.

Tavares citou que não houve um debate em torno da questão, sendo assim, a audiência conjunta será uma oportunidade para esclarecimentos. A reunião vai contar com a participação de comitês de bacias, ongs, órgãos ambientais, além dos produtores rurais e representantes do Inema.

“É preciso que o Inema esclareça o motivo da portaria, quais as faixas que serão atingidas e as consequências. Queremos saber se a medida chegará ao pequeno produtor, lembrando que a maioria passa por dificuldades para sobreviver e a instalação dos hidrômetros pode representar mais um custo”, afirmou.

O presidente da Comissão de Infraestrutura lembrou que a maioria teme que o decreto gere mais cobranças pelo uso da água. “Se isso representar o primeiro passo para cobrar a água sou contra”, frisou.

A deputada Jusmari também ressaltou que a audiência pública será uma oportunidade para que todos os interessados possam discutir de forma transparente o alcance da portaria do Inema. “O objetivo é ouvirmos as reivindicações de todos e discutirmos o tema de forma aprofundada para que não fique qualquer dúvida sobre o assunto”, acrescentou.

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

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