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Comarcas de Condeúba, Belo Campo, Jacaraci, Pres. Jânio Quadros e Tremedal poderão ser extintas; votação acontece nesta quinta (06)

Publicado por     |   06 Dez 2018
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial, da qual fazem parte Condeúba, Belo Campo, Jacaraci, Pres. Jânio Quadros e Tremedal. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. Em alguns grupos de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.

*As informações são do Bahia Notícias

Micael B Silveira

Engenheiro de Controle e Automação, Empreendedor, Jornalista nas horas vagas e apaixonado por sua terra natal: Condeúba.

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