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Domingo, 25 Agosto 2019
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Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) localizou 346 mil cadastros fraudados no Programa Bolsa Família. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (4), mais de 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício mesmo com indícios de “inconsistência cadastral”, o que teria gerado prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos em pagamentos irregulares. O Bolsa Família foi criado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para atender famílias em condições de extrema pobreza. Apenas famílias com renda de até R$ 170 por pessoa tinham direito benefício.

De acordo com a Veja, essa auditoria da CGU identificou 5,2 mil famílias que tinham renda maior do que dois salários mínimos (R$ 1.874) e, mesmo assim, recebiam a bolsa. No documento, o órgão afirma que, se as fraudes forem comprovadas, as famílias estarão sujeitas a “sanções legais, tais como devolução de valor, impossibilidade de retornar ao programa por um ano, sem prejuízo da responsabilização criminal”.

“O Ministério de Desenvolvimento Social aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente”, diz a pasta. A CGU recomendou também na auditoria que o controle de cadastro de famílias ao Programa Bolsa Família seja aperfeiçoado pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

Policiais militares foram mobilizados na madrugada deste domingo (3) para conter um caminhão do Corpo de Bombeiros que acessou a Esplanada dos Ministérios em alta velocidade. Segundo a Agência Brasil, o veículo foi roubado por volta da 1h30, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar, em Ceilândia Norte, a cerca de 30 quilômetros do Eixo Monumental, por um sargento da corporação que não teve o nome revelado.

A motivação do furto não foi esclarecida. A assessoria da Polícia Militar (PM) informou que viaturas da Patrulha Tático Móvel e da Ronda Tático Motorizada chegaram a disparar tiros para interromper o curso do caminhão, que, após rodar cerca de meia hora, chegava à Praça dos Três Poderes pela Via S1.

O sargento foi encaminhado ao quartel de origem, onde recebeu voz de prisão. De acordo com a PM, ninguém ficou ferido. Procurados, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Corpo de Bombeiros não se manifestaram até a publicação desta matéria.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por dois votos a um, negar o pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, na operação Lava Jato, a 15 anos e quatro meses de prisão.

De acordo com a Folha de S. Paulo, mesmo se Cunha conseguisse o habeas corpus, ele continuaria detido porque é alvo de outros mandados de prisão. O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin afirmou que o tempo que Cunha está em prisão preventiva "decorre da gravidade concreta dos fatos imputados ao recorrente e que evidenciam sua especial periculosidade".

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu.

O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 27 anos de prisão, pena que pode ser executada a qualquer momento com o recurso negado. Com informações do site O Antagonista.

A Operação Sothis, como foi batizada a 47ª etapa da Operação Lava jato, tem como alvo o ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus, que foi alvo de um mandado de prisão temporária (clique aqui) por suspeita de participar de um esquema de corrupção envolvendo a subsidiária da Petrobras. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, ele recebia 0,5% de um contrato de uma empresa de engenharia como propina – inicialmente ele havia pedido 1%.

“Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, afirma o MPF em nota. José Antônio e seus familiares são investigados por suspeita de negociar com a empresa de engenharia o recebimento de R$ 7 milhões em propinas. O valor foi pago mensalmente em benefício do PT, entre setembro de 2009 e março de 2014.

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili aponta que “nesse caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho, sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

Estão sendo investigados contratos da empresa do filho do ex-gerente, que é controlada efetivamente pelo pai, com a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”. O nome e da operação é uma referência a uma das empresas investigadas, a Sirius – a estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou há pouco o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.Com o gabarito [CONFIRA AQUI] , os candidatos podem saber quantas questões acertaram.

A operação Backbone, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (14) para apurar desvios na Caixa Econômica Federal, investiga irregularidades em contratos firmados com a área de Tecnologia da Informação da empresa. A PF aponta que uma organização criminosa formada por empregados da CEF, empresários da área de TI e uma empresa de consultoria de um ex-funcionário do banco desviou quase R$ 400 milhões.

Segundo a Polícia Federal, os empresários de TI repassavam dinheiro à empresa de consultoria por meio de contratos de prestação de serviço a princípio inexistentes. Parte do valor era repassado aos integrantes da organização criminosa. Em troca, as empresas de TI eram favorecidas em contratos com a Caixa.

As investigações apontam que empregados da CEF, juntamente com o sócio administrador da empresa de consultoria, receberam vantagens indevidas repassadas por empresas de TI com a finalidade de cometer irregularidades na formalização e fiscalização dos contratos dessas empresas com a CEF. Os contratos sob investigação totalizam um valor aproximado de R$ 385 milhões. Na área da informática, Backbone faz referência à espinha dorsal de um sistema de rede de computadores.

Na Operação Papiros de Lama, quinta fase da Lama Asfáltica, deflagrada nesta terça-feira (14) há um mandado de prisão contra o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB). A ação é comandada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal.

A investigação tem como objetivo desbaratar um esquema que desviou recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, financiamento de atividades privadas sem relação com a atividade-fim de empresas estatais, concessão de créditos tributários com vistas ao recebimento de propina e corrupção de agentes públicos.

Os prejuízos causados pelo esquema aos cofres públicos, segundo a PF, passam dos R$ 235 milhões.