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Na tarde desta Quinta-Feira (04), segmentos da sociedade de Condeúba, Cordeiros e Piripá se organizaram em uma manifestação para cobrar do corregedor que visitou a comarca de Condeúba por melhorias no judiciário. Os vereadores Silvam, Cida de Lerinho, Nena e Silvano e os advogados

Em e-mail encaminhado ao JFC solicitando, disponibilizamos justa e democraticamente este espaço para posicionamento da Prefeitura Municipal Sobre os fatos.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA ESCLARECE À POPULAÇÃO A AÇÃO DE DERRUBADA DE MUROS QUE CERCAVAM TERRENOS
A Prefeitura Municipal de Condeúba por meio da sua Assessoria de Comunicação vem a público esclarecer as ações de derrubada de muros em terrenos ocupados no perímetro urbano e a sua consequente reintegração.
Em resposta aos comentários de cidadãos e demais interessados, os quais expuseram opinião em sites e blogs de notório conhecimento, a Prefeitura informa que a ação foi executada após instauração de Processo Administrativo, respeitando, portanto o devido processo legal, através do DECRETO MUNICIPAL nº 071/2013, ocasião em que oportunizouo contraditório e ampla defesa aos notificados.
Após tramitação legal, a comissão responsável concluiu que os Alvarás de nº2606/2012, 2607/2012, 2608/2012, 2609/2012, 2610/2012, 2611/2012, e 2594/2012 foram expedidos de forma ilegal, haja vista os imóveis serem de propriedade do município. Durante sua tramitação a Câmara Municipal por meio de ofício, informou à referida comissão que durante os últimos nove anos não tramitou no Poder Legislativo local qualquer Lei que deliberasse a respeito de doação ou permuta de imóveis no município.
Em relação aos ocupantesdos demais terrenos que não possuíam sequer o Alvará de licença para construção,estes receberam as notificações com prazo de 72 horas para que fosse feita a desocupaçãoe retirada de materiais nos aludidos imóveis pertencentes a esta comuna.
A Administração esclarece ainda que, a Lei concede a prerrogativa ao Poder Público de zelar pelos seus bens, usando inclusive o Poder de Polícia, que é um poder dever do gestor público, bem como a Auto-executoriedade na consecução dos seus atos, o que no presente caso foi feito,obedecendo todos os ditames legais.
LIMINAR
A liminar concedida, em cognição sumária pelo Excelentíssimo Sr. Juíz, foi no sentido de suspender as notificações e abster de expedir novas ordens no mesmo sentido até ulterior deliberação do Poder Judiciário. Não se discutiu na Liminar a propriedade dos imóveis do Município, e sim o Processo Administrativo instaurado, ou seja, questionam os impetrantes que não tiveram a oportunidade do contraditório e da ampla defesa.
Também não se refere à reconstrução dos muros por parte da Administração Municipal, mesmo porque, o instrumento utilizado pelos autores não permite tais pedidos, tornando-se parcialmente sem efeito a referida Liminar por ter sido deferida após a execução da ordem Administrativa.
Abaixo, o posicionamento do Juiz :
DECISÃO – *sustentam os impetrantes,em síntese, que são senhores e possuidores de lotes de terra no Município de Condeúba-Ba há alguns anos e que foram notificados pela autoridade tida como impetrada, após procedimento administrativo que não obedeceu ao devido processo legal,com respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,para que, no prazo de 72 horas,desocupem as suas áreas,bem como retirem o material depositado em área de propriedade do município.
*Posto isso e por tudo mais que dos atos consta,nos termos do inciso lll do art. 7º da Lei nº 12016/09,DEFIRO a liminar pleiteada determina a autoridade impetrada que SUSPENDA imediatamente as ordens de NOTIFICAÇÃO e DESOCUPAÇAO das áreas em relação às pessoas dos impetrantes, decorrentes do DECRETO MUNICIPAL nº 071/2013,bem como se ABSTENHA de expedir novas ordens no mesmo sentido,até ulterior deliberação do Poder Judiciário.

Jornalista Responsável: Dermeval Ribeiro Filho

 

O Jornal Folha de Condeúba está aberto e disponibiliza seu espaço para qualquer posicionamento de ambas as partes que se sintam no direito de utilizar este espaço para se posicionar perante os fatos. Basta usar a página de contato para soliciar o espaço.

O Jornal Folha de Condeúba Fotografou Lombadas sem o mínimo de sinalização pela cidade de Condeúba, expondo a segurança de transeutes. 

As lombadas (ou quebra-molas) devem obedecer a resolução 39 do CONTRAN. Devem obrigatoriamente serem sinalizadas e podem ser de dois tipos de tamanho. No tipo 1 devem ter as medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura, no tipo 2 devem ter 10 cm de altura por 3m de largura, ambos com o comprimento igual a largura da rua. Devem ser utilizados somente em último caso para a prevenção de acidentes.

Lombadas em desacordo com o padrão danificam e desgastam severamente o veículo além de poder provocar graves acidentes como já ocorreu em Condeúba. O proprietário pode processar e pedir indenização caso seu veículo tenha sido danificado por uma lombada fora das especificações do CONTRAN ou caso tenha sofrido um acidente.

Na Rua São Gabriel o JFC constatou oito lombadas em aproximadamente 580 metros de rua, totalmente fora dos padrões estabelecidos pelo CONATRAN. Sem êxito, foi feita uma tentativa de contato com a secretaria de infra-estrutura do município para que pudessem se posicionar diante o fato mas não conseguimos nenhum responsável.

As lombadas que estão em algunas Ruas da cidade medem até 25 cm de altura, o que está totalmente fora dos padrões estabelecidos pelo CONATRAN. Um motociclista de nome Rubens se acidentou gravemente tendo ferimentos e teve que ser deslocado para o município de Vitória da Conquista para obter atendimento médico.

 

Uma polêmica está tomando conta da cidade de Condeúba. O prefeito do município, José Augusto Ribeiro (PT), mais conhecido como Guto, autorizou a demolição de muros que cercavam terrenos adquiridos legalmente, Sem sequer esperar amanhecer o dia, o ato de demolição foi iniciado na madrugada, por volta de três horas da manhã. O restante do entulho da demolição como blocos e portões que haviam em alguns terrenos nem sequer foram disponibilizados para os proprietários, causando-os prejuizos.

O programa Resenha Geral de hoje (03) recebeu o advogado dos proprietários desses lotes, Ubirajara Ávila (foto), que deu os detalhes de como a ação foi feita.

“Os proprietários foram notificados e que deveriam desocupar os lotes. Fizemos um requerimento, através de mandado de segurança, para que o gestor de abstivesse da ação. Conseguimos uma liminar positiva, mas em plena madrugada e em dia de feriado, o gestor autorizou a demolição”.

Ainda de acordo com o advogado, medidas judiciais já estão sendo tomadas para que os moradores sejam ressarcidos.

“Se conseguirmos, a prefeitura terá que ser a responsável pelo valor da obra de reparos dos moradores. Os proprietários estão abalados e já estão autorizados para que possam começar a reerguer os muros”, finaliza.

Com Informações do Blog da Resenha Geral

 

O Folha de Condeúba coloca este espaço à disposição de todos que queiram opinar ou discutir sobre os assuntos que tratam nossas matérias. Partilhe suas opiniões de forma responsável e educada e respeite a opinião dos demais. Não nos responsabilizamos por qualquer dano causado pelos comentários, é de inteira responsabilidade do seu autor.

 

"A justiça foi feita" gritam alguns cidadãos de Condeúba. O Prefeito do Município, José Augusto Ribeiro (GUTO), PT, motivado, ainda não se sabe porque, nem se pode afirmar contundentemente que foi por vingança política como se especulam nas ruas em boatos, determinou a demolição de diversos muros que cercavam terrenos adquiridos de forma lícita. O pior é que a demolição se deu em plena madrugada do dia 1º de julho, numa atitude que flerta com a deslealdade.

Os donos das propriedades constituíram o Advogado Ubirajara Ávila que manejou Mandado de Segurança para coibir o ato ilegal de determinar a desocupação dos imóveis, obtendo decisão liminar favorável julgada pelo juiz PAULO LORENA, juiz plantonista, e todos comemoraram em Condeúba.

O Dr. Ubirajara, consignou que atos como este não são tolerados pela justiça de nosso país, principalmente nesses tempos em que os jovens têm ocupado as ruas - tempos de mudança em que velhas práticas políticas não podem mais ser toleradas.

A onda de insatisfação e o sentimento de "Estou sendo enganado" que toma conta de maior parte dos braslieiros, levando-os às ruas em protestos, não é diferente em Condeúba. Apesar de meios comunicações tendenciosos que tentam denegrir a imagem de pessoas sérias e sobretudo, manipular a verdade através de notícias sensacionalistas, o povo agora tem um ponto de vista diferente, sabendo digerir exatamente o que existe por trás de cada atitude tomada.

Na verdade ainda se têm esperanças de que todos esses protestos levem uma reflexão para os políticos e que se tenha mais coerência entre o político durante a campanha eleitoral, sua personalidade e promessas e o político em plena exerção do seu cargo eletivo e a integridade moral para que se mantenha na mesma linha de pensamento praticada em campanha.

 

O Folha de Condeúba coloca este espaço à disposição de todos que queiram opinar ou discutir sobre os assuntos que tratam nossas matérias. Partilhe suas opiniões de forma responsável e educada e respeite a opinião dos demais. Não nos responsabilizamos por qualquer dano causado pelos comentários, é de inteira responsabilidade do seu autor.

 

Populares de Condeúba indignados com o descaso da utilização indiscriminada da barragem e a ausência de políticas para regulamentação e fiscalização da água se organizam e vão para a câmara de vereadores protestar.

Munidos de cartazes, forão até a sessão de hoje (Sexta-Feira 21) e pediram aos vereadores para que sejam tomadas medidas efetivas a fim de amenizar a situação.

A conjutura da barragem que abastece o município e algumas cidades vizinhas é cáotica e dá sinais de esgotamento. Um projeto de Lei apresentado na câmara de vereadoras de Condeúba pelas vereadores de oposição, do PHS, Rita Aparecida  (Cida de lerinho) e Maria Neres (Nena) não foi aprovado pela maioria e causou indignação e revolta na população.

O projeto apresentado na matéria 'Condeúba:'Câmara Votará Projeto que regulamenta distribuição de água'  que tinha como objetivo regulamentar a utilização da barragem, apresentado na sessão de 7 de junho para votação foi considerado pelos vereadores da situação como inconstitucional e vetado.

Seria inimaginavel o que aconteceria caso houvesse um esgotamento da barragem que já vem sofrendo com a má utilização. 

Por Prof. Agnério souza

Tomou posse no dia 20 de Maio deste ano, na Secretaria de Educação, o novo Conselho do FUNDEB. Os conselheiros foram nomeados pela Portaria Municipal nº 035/2013, de 09 de Maio do corrente em ato solene presidido pelo Secretário da Educação – Sr. Antonio Carlos Aires da Silva.

Para exercer a Presidência do Colegiado por esses dois anos, os conselheiros elegeram Maria das Dores Duarte – representante do segmento de Professores Municipais; e para Vice-presidente a conselheira Ana Paula Sousa de Jesus Santos – representante dos Servidores Técnico-Administrativo de Escolas Publicas Municipais.

Os conselheiros(as) empossados(as) são:

01) Cleane de Oliveira Marcelino
02) Stela Maria da Silva
03) Bruna Maria de Jesus
04) Adson Alves Pereira
05) Bianca Gomes dos Santos
06) João Ribeiro dos Santos
07) Andreia Paula Sousa Malta
08) Ana Paula de J. Santos
09) Luis José Pereira
10) Zilda Alves dos Santos
11) Maria das Dores Duarte
12) Edmeire Conceição de Santana
13) Edinalva da Silva Ribeiro
14) Fábio Luis Patente
15) André Luis da Rocha Lima
16) Anderson Alan da Silva Amorim
17) Antonio José Ribeiro dos Santos
18) Marta Aparecida de Oliveira Dias Ribeiro
19) Lindinalva Maria da Silva Dias
20) Manoel Batista Ribeiro
21) Maurício Trindade
22) Salvador Soares de Souza

A função dos conselheiros é fazer o acompanhamento e o controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação no município de Condeúba. Trata-se de um trabalho voluntário de grande relevãncia prestado ao governo, uma vez que os recursos federais para a educação sempre conta com um orgão de controle como é o FUNDEB.

Feira de artesanatoEntre os dias 22 e 24 de Junho acontecerá a Feira de Artesanado de Condeúba. Clique na imagem ao lado para saber mais informações.