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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge prepara um novo recurso para pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mande o PT devolver aos cofres públicos os valores que gastar na campanha presidencial enquanto não anuncia o substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do blog Painel, da Folha de S. Paulo.

O TSE deu o prazo de 10 dias, que se encerra na próxima terça-feira (11), para que a legenda indique um nome. Atualmente candidato a vice, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve ser alçado ao posto de candidato a presidente com a deputada federal Manuela D'Ávila como sua vice.

De acordo com a publicação, o partido repassou R$ 20 milhões do fundo eleitoral à chapa presidencial. Desse montante, R$ 14,4 milhões foram investidos nas propagandas veiculadas na televisão e no rádio.

Uma pesquisa divulgada pela RecordTV Itapoan na manhã desta quarta-feira (22) mostra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, liderando a corrida pelo Palácio de Ondina. 

O estudo feito pela Real Time Big Data traz o petista liderando o cenário estimulado com 51%. Zé Ronaldo, candidato do DEM, aparece em segundo lugar com 18%.

Ainda na pesquisa estimulada, João Henrique (PRTB) é o candidato que aparece em terceiro com 1%. Os candidatos Marcos Mendes (Psol), Orlando Andrade (PCO) e Célia Sacramento (Rede) têm, juntos, 2%.

No cenário da pesquisa espontânea, Rui Costa tem 34%. Zé Ronaldo, por sua vez, tem 10%. Os demais candidatos somam 1%, indecisos são 44% e os que vão votar nulo ou em branco representam 11%.

Na avaliação feita pelo instituto para o segundo turno, Rui Costa venceria Zé Ronaldo com 55% das intenções de votos. O democrata aparece com 25% neste cenário.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número de identificação BA-05201/2018, foi contratada e realizada pelo instituto Real Time Big Data. O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre os dias 16 e 17 deste mês de agosto, tem nível de confiança de 95% e margem de erro de até 3% para mais ou para menos.

Uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, visa o cumprimento de mandado de afastamento dos prefeitos Pilão Arcado e Ipirá.

De acordo com a PF, a operação deflagrada nesta terça-feira (21) foi batizada de Offerus e tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios baianos de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema, além de um mandado de prisão preventiva. Vinte e um auditores federais de controle, da CGU, também participam das diligências.

Além dos mandados no interior, há cumprimento em Salvador no bairro do Rio Vermelho.

Aesar do discurso oficial e do lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, caciques petistas já trabalham o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como "plano B" para a disputa pela Presidência da República, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

A estratégia é desenvolver o "projeto Haddad" discretamente, depois da condenação de Lula ter sido confirmada pela unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

De forma reservada, integrantes do PT consideram praticamente nula a chance de o ex-presidente ser candidato. Isso porque, com a unanimidade da condenação, as possibilidades de Lula recorrer foram limitadas aos chamados embargos de declaração, que não permitem reverter a condenação no TRF-4.

O ex-presidente ainda pode, porém, recorrer ao STJ e ao STF, com um pedido de efeito suspensivo.

Diante do cenário de condenação, a estratégia de petistas é manter a candidatura de Lula até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impedir o ex-presidente de disputar o Planalto novamente, como preveem ministros da Corte.

Com isso, integrantes do partido esperam "radicalizar" o discurso, tendo Lula à frente da campanha, angariando o maior apoio possível.

A estratégia para tentar levar o ex-prefeito de São Paulo para o segundo turno da eleição já começa agora.

"O que vai acontecer com Haddad é a sutileza da aparição. Ele sempre estará ao lado de Lula no palanque. O ex-presidente já o colocou como coordenador do programa de governo dele e vem focando os seus discursos na educação justamente para começar a apresentar Haddad ao eleitor", diz um interlocutor petista.

Jaques Wagner
Outro nome que chegou a ser cogitado no partido foi o de Jaques Wagner. O ex-ministro da Casa Civil, atual secretário do governo da Bahia, deu sinais de que não vai arriscar a possibilidade de ficar sem mandato, devendo, assim, se candidatar ao Legislativo.

"O cercado do Jaques Wagner é a Bahia. Ele quer reeleger Rui Costa governador e garantir a sua cadeira no Senado", afirmou um aliado.

Apesar de toda a estratégia já articulada nos bastidores, oficialmente o PT nega qualquer nome alternativo a Lula. Teme esvaziar o nome do presidente antes do tempo.

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está proibido de sair do país. A decisão foi expedida nesta quinta-feira (25) pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no DF, que determinou também a apreensão do passaporte do petista. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ordem foi passada no início da noite desta quinta ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia.

O comunicado foi repassado por ele ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. Caso a medida não seja derrubada por um eventual recurso da defesa, Lula ficará impedido de viajar, na madrugada desta sexta (26), para a Etiópia. A PF quer avisar aos advogados de Lula da proibição o mais rápido possível.

O objetivo, ainda de acordo com a publicação, é impedir que ele seja barrado no setor de imigração do aeroporto, evitando um constrangimento.  A decisão tomada pelo juiz atendeu um pedido do Ministério Público Federal no DF como parte de um inquérito que apura supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia.

O deputado Luciano Ribeiro tem participado de diversos compromissos do mandato e em eventos na região em que representa durante o mês de janeiro. “Nossa região é muito rica em cultura e manifestações populares, além de um povo alegre por natureza. Marcamos presença para prestigiar as iniciativas”, salientou o deputado.


Lavagem da Esquina do Padre, em Caetité


Café da manhã com o prefeito de Caculé Beto Maradona, o vice-prefeito Zé Cruz e a bancada de vereadores.

 

Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.

Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana. Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgostados todos os recursos em segunda instância. O tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.

A defesa de Lula deve conceder ainda hoje entrevista, em Porto Alegre, sobre o resultado do julgamento do recurso.

Em unanimidade com o revisor (leia aqui) e o relator (aqui), o desembargador Victor Laus votou de forma favorável à manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os três concordaram em aumentar a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Para Laus, as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal resistiram "e se resistiram, refletem a sua substância".

De acordo com ele, julgar um presidente é um processo extremamente complexo. "A partir do momento em que o chefe da alta administração pública federal, o primeiro mandatário, se vê envolvido com fatos delituosos, isso significativamente assume uma complexidade", declarou. Às 17h45 do horário de Brasília, a sessão do TRF-4 foi encerrada.