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Bahia Notícias
Com a publicação do edital para licitação das obras do primeiro trecho do BRT nesta terça-feira (14), a prefeitura prevê que as obras sejam concluídas em 28 meses. O prefeito ACM Neto estima uma média de 120 dias após a publicação para a conclusão do edital e, assim que a empresa for definida, a gestão pretende otimizar o processo para tentar encurtar a obra de 28 para 24 meses. Neto, que se declarou "feliz" de chegar a esse momento, atribuiu a realização do projeto ao apoio do presidente Michel Temer (PMDB) e do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

"Perdi as contas de quantas vezes fui à Brasília sustentar eficácia do projeto", comenta, criticando a postura do governo Dilma Rousseff diante do BRT. "Essa é uma prova do prestígio que a cidade tem com o governo federal", acrescenta. O prefeito anunciou também que as discussões sobre o segundo trecho do BRT tem avançado. Ele acredita que ainda este ano, a prefeitura tenha a primeira parcela de recursos assegurada para realizar a licitação. O trecho 1, que terá 2,9 quilômetros, vai ligar o Parque da Cidade até a região da Rodoviária.

Na manhã dessa segunda-feira, 13, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) esteve à frente da audiência pública que discutiu o tema "Reforma Política". O encontro contou com a presença do presidente da comissão que trada do assunto na câmara de deputados federal, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

"Está sendo discutida a possibilidade do fim das coligações políticas, da cláusula de barreira, do financiamento público ou não, o sistema eleitoral. Tudo está sendo discutindo até por exigência. Não dá mais para ficar do jeito que está, faliu o sistema eleitoral brasileiro e nós temos que efetivamente, até por necessidade, aprovar a reforma", explicou Vieira Lima em entrevista ao site Bahia Notícias, antes do evento começar.

 

Bocão News

O juiz titular da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, condenou o ex-prefeito de Anagé, Elbson Dias Soares, conhecido como Bibi Soares (PSD), em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de improbidade administrativa.

O ex-gestor, que tentou voltar ao comando da cidade de Anagé no ano passado e foi derrotado, foi acusado pelo MPF de malversação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação entre os anos de 2009 e 2012. A denúncia começou com uma representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sul e Oeste da Bahia e foi reforçada por um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou inúmeras irregularidades na prefeitura de Anagé na gestão de Bibi Soares.

Diante da ação civil pública, o magistrado entendeu que "o réu praticou atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário e que atentaram contra os princípios
da administração". Elbson Dias Soares foi condenado a ressarcir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o total de R$ 69,8 mil.

O juiz federal também determinou a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da multa multa civil no valor de R$ 30 mil.

A subseção Judiciária de Vitória da Conquista concluiu que o ex-prefeito praticou irregularidades como a utilização inadequada de modalidades de licitação; aplicação irregular de recursos do Fundeb; falta de merenda escolar nas escolas da cidade; ausência de repasse de contrapartida municipal na execução de um convênio para aquisição de um veículo de transporte escolar.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que, antes da ação civil pública, deveria ter sido instaurado um procedimento administrativo. Bibi Soares também argumentou que não houve intenção dolosa em seus atos e que a falta de merenda escolar se deu "por questões de ordem burocrática". Ele afirmou ainda, conforme decisão expedida pela Justiça Federal, que o veículo para transporte escolar a título de contrapartida foi adquirido posteriormente à tramitação do processo.

Após ouvida a defesa do réu, o juiz federal frisou que ficaram comprovadas as irregularidades. "O réu Elbson Dias Soares, de fato, realizou um indevido fracionamento de despesas, ao deflagrar três processos licitatórios na modalidade convite, para a realização de reformas nas escolas municipais, quando deveria ter se valido, ao menos, da modalidade tomada de preços, além de ter descumprido o dever de instruir os referidos procedimentos com projeto básico e planilhas individualizadas por escola", apontou o magistrado.

por Fernando Duarte | BN
Em depoimento à Justiça, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome da família, confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é citado pelo codinome “Amigo” nas planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato (veja aqui). A informação foi divulgada pela colunista Vera Magalhães e, dentro do contexto em que o PT adianta o lançamento da pré-candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, sinaliza que a “delação do fim do mundo” vai atingir de maneira expressiva a imagem do ex-presidente.

Marcelo já teria admitido não manter relações estreitas com Lula. Não é o caso do pai dele, atual mandatório do grupo. Emílio Odebrecht presta depoimento no próximo dia 13 de março ao juiz Sérgio Moro, como testemunha em um dos inquéritos que envolvem ex-diretores da empreiteira. Caso Emílio confirme que “Amigo” é Lula, tempos sombrios podem aguardar o ex-presidente. Sem foro privilegiado, Lula terá que lidar com um magistrado que, em audiências preliminares, já se manifestou de maneira pouco complacente com as estratégias adotadas pela defesa do petista. A “delação do fim do mundo” pode se tornar a delação do “fim de Lula”.

 

Ao detalhar o esquema de caixa dois na campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o empresário baiano Marcelo Odebrecht afirmou à Justiça Eleitoral que a empreiteira, da qual foi presidente, usou uma esquema de terceirizar o repasse ilegal de recursos nas eleições de 2014.

Segundo o depoimento, prestado na quarta-feira (1º), grande parte do que foi repassado informalmente pela Odebrecht saiu dos cofres de terceiros, entre eles a cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis.

A declaração do herdeiro da Odebrecht corrobora investigações da Lava Jato e delações de outros executivos do grupo de que a Itaipava foi usada para intermediar dinheiro a partidos políticos.

Uma tabela apreendida pela Polícia Federal lista pagamentos a 19 partidos pelo "parceiro IT" no valor R$ 19,7 milhões. Um esquema envolvendo Odebrecht e Itaipava usando um paraíso fiscal movimentou R$ 117 milhões, de acordo com a investigação.

A campanha de Dilma-Temer em 2014 recebeu R$ 17,5 milhões em doações oficiais diretamente da cervejaria em 2014.

Procurado pela reportagem para comentar o depoimento de Marcelo Odebrecht, o grupo Petrópolis disse, por meio da assessoria, que todas as doações eleitorais que fez "seguiram estritamente a legislação eleitoral e estão devidamente registradas".

De acordo com Marcelo Odebrecht, de 80% a 90% de um total de R$ 150 milhões doados à campanha de Dilma-Temer foram por meio de caixa dois.

BN
O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, o “BJ” afirmou nesta quinta-feira (2) que a empreiteira doou R$ 9 milhões em caixa 2 para campanhas eleitorais do PSDB em 2014. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, de acordo com o executivo, o próprio senador Aécio Neves, presidente do partido, solicitou a doação – a época, ele concorria à Presidência da República.

Aecio teria solicitado apoio financeiro para outros candidatos, na posição de dirigente partidário. Segundo a assessoria de imprensa do congressista, de fato ele pediu apoio para “inúmeros candidatos”, mas em nenhum momento os recursos foram solicitados por meio de caixa 2.

O advogado do tucano, por sua vez, afirmou que “em momento algum o depoente afirmou que o senador pediu contribuição por meio de caixa dois, mesmo porque isso nunca ocorreu".

O depoimento de Benedito Júnior cita ainda que a Odebrecht repassou R$ 6 milhões para serem divididos pelas campanhas de Pimenta da Veiga, Antonio Anastasia e Dimas Fabiano Toledo Júnior, além de outros R$ 3 milhões destinados ao publicitário Paulo Vasconcelos, que fazia a campanha presidencial de Aécio Neves.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer atrair o senador Otto Alencar (PSD) para a vaga de vice em sua chapa na sucessão presidencial de 2018, da qual é pré-candidato. Segundo informações da coluna Painel, os estrategistas políticos do tucano querem impulsioná-lo no Nordeste ao escolher um nome da região, onde ele tem menor índice de intenção de voto.

Presidente nacional do PSD, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, apoia a ideia e está interessado em ter o partido como número dois do Planalto, caso Alckmin vença a disputa. A candidatura de Otto como vice-presidente também retiraria o social-democrata do cenário eleitoral da Bahia e enfraqueceria a base aliada do PT no estado, o que beneficia o DEM.

*Bahia Notícias

por Fernando Duarte, do Bahia Notícias

A mudança do comando do Palácio do Planalto, agora sob a tutela do PMDB, provocou uma reorganização das forças políticas de maneira que partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT) podem ter um caminho diferente para a eleição em 2018.

Pelo menos duas legendas, PP e PSD, aliadas desde a formação da chapa de Rui em 2014, integram a base de Michel Temer em Brasília e começam a dar sinais, no plano federal, de aproximação com oposicionistas do PT na Bahia. Emissários do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), virtual adversário de Rui, se reúnem com frequência com representantes das bancadas do PP e do PSD na Câmara dos Deputados para cortejar uma relação.

Por enquanto, o quadro segue favorável ao governador, já que os diretórios nacionais dão liberdade para que interesses regionais sejam discutidos por cada direção estadual. Entretanto, o gargalo da disputa pela sucessão de Temer pode embaçar o relacionamento entre os caciques na Bahia. Para além de PP e PSD, outra legenda que integra a base de Rui e pode ter futuro decidido no plano federal é o PSB.

A legenda, declarada independente em âmbito federal, pode aderir a um projeto que a aproxime do PSDB ou até mesmo seguir numa carreira solo, o que distanciaria a sigla da eventual permanência como apoio de Rui. Tanto que integrantes do partido mantêm laços, ainda que distantes, de aliados do prefeito de Salvador. O governador baiano deve, desde sempre, manter-se atento para as mobilizações nacionais, para evitar ser surpreendido no futuro.