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STF suspende decisão de tribunal no Rio de Janeiro e WhatsApp volta a funcionar

Publicado por     |   19 Jul 2016
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STF suspende decisão de tribunal no Rio de Janeiro e WhatsApp volta a funcionar
Foto Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Bahia Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justuiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Com a medida, o aplicativo deverá voltar a funcionar no país. A ordem partiu do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, em resposta a uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrata pelo PPS na tarde desta terça-feira (19).

O bloqueio havia sido determinado pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. Ela acusa o WhatsApp de não contribuir com informações sobre suspeitos em investigações criminais. Ao contrário de bloqueios anteriores, a juíza não pedia o acesso a mensagens passadas.

Ela pedia que o aplicativo desabilitasse a criptografia para que as conversas fossem enviadas em tempo real para os investigadores "na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas".

Micael B Silveira

Engenheiro de Controle e Automação, Empreendedor e Jornalista amador nas horas vagas e apaixonado por sua terra natal: Condeúba.

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