Uma celebração contratual realizada entre a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa Saneamento - Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA. vem gerando polêmica no município. Tudo começou quando o contrato celebrado com o objetivo de desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) foi alvo de denúncia pelo vereador e prefeito eleito, Silvan Baleeiro.

O fato ganhou notoriedade após o edil declarar que o prazo (em torno de 2 meses) para realização do projeto era muito curto, uma vez que tem que respeitar o rito exigido pelas  resoluções da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), que visam subsidiar os processos de desenvolvimento de projetos com esse objetivo.

Na sua rede social, o vereador afirmou que buscou informações junto a empresas da área e apurou que o prazo razoável para que seja desenvolvido um projeto que atinja as exigências legais são pelo menos 10 meses.

A redação do Folha Regional de Condeúba entrou em contato com o consultor Alexsander Alver Gomes, diretor da empresa Ambiente Gaia, empresa do ramo de engenharia ambiental para buscar informações sobre projetos de desenvolvimento de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB):

"De acordo com o Termo de Referência da FUNASA para aprovação do Plano de Saneamento junto ao Ministério das Cidades, para que possa trazer recursos federais no futuro para o saneamento básico, pois esse é o objetivo da elaboração do plano, além do cadastramento das residências existentes no município e levantamento de previsão do crescimento da cidade, toda população deverá ser consultada com discussões públicas, inclusive na câmara de vereadores para que se possa votar leis que favoreçam a execução do plano de saneamento no futuro. Um prazo de dois meses é demasiado curto para se fazer todo o trâmite necessário e entregar um projeto com a qualidade técnica exigida. Não é possível mobilizar todo município, ainda que seja de pequeno porte, executar estudos e ainda mobilizar os vereadores em discussões e em possíveis projetos nesse mínimo tempo. Se não passar por esses caminhos, o plano de saneamento não será aprovado no ministério das cidades e vai virar um monte de papel sem valor algum para buscar esses recursos federais, podendo se tornar um investimento furado e caracterizar como desperdício de recurso público."

A polêmica se tornou ainda maior quando um site que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Condeúba publicou uma matéria negando qualquer celebração contratual com a empresa e alegando que havia apenas homologado o processo licitatório, mas dias depois o contrato foi descoberto através do sistema de consultas do Tribunal de Contas da Bahia (o e-tcm) e começou a circular pelas redes sociais.

Ainda para engrossar o caso, algumas cláusulas deste contrato chamaram a atenção de quem o leu. Na cláusula 6.2, que aborda sobre as obrigações da contrante (Prefeitura), na subcláusula 6.2.8 coloca como obrigação da prefeitura, apesar do valor pago pelo projeto, fornecimento de hospedagem e alimentação para funcionários da empresa durante os eventos para realização do projeto no município.

O vereador sinalizou que irá judicializar o caso.

Segue a íntegra do contrato:

Um morador de Vitória da Conquista de identidade ainda desconhecida morreu em um acidente de carro na zona rural do município neste domingo (27). O acidente ocorreu na estrada que liga Conquista a Belo Campo, BA-263. Segundo informações do Blog do Rodrigo Ferraz, o condutor estava no povoado de Batuque.

No interior do carro estava outras pessoas que segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual – PRE ficaram feridas. As causa do acidente ainda não foram informadas pela PRE.

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) decidiu deixar o governo para estancar a crise política desencadeada pelas declarações do ex-ministro Marcelo Calero (Cultura). A demissão deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira (25). A informação que circulava como possibilidade foi confirmada pelo Estadão.

Geddel foi acusado de pressionar Calero a autorizar, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a construção do condomíno La Vue, em Salvador, onde o ministro da Secretaria de Governo tem um apartamento. Calero se recusou a ceder à pressão e se queixou com Michel Temer, que optou por defender os interesses de Geddel, conforme depoimento do ex-ministro à Polícia Federal nesta quinta-feira (24).

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia. 

Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992). O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

Uma quadrilha acusada de cometer grandes roubos contra comércios da região Sudoeste foi capturada pela Polícia na manhã desta quinta-feira (24). Entre os crimes cometidos pelo bando estão a explosão do setor administrativo de um posto de combustível na BR 116 e o assalto que culminou na morte do dono de uma lotérica no centro de Vitória da Conquista.

A polícia chegou a quadrilha após denúncia da presença de homens armados em uma fazenda situada na zona rural de Ribeirão do Largo. Soldados da Caesg montaram campana no local e conseguiram prender cinco indivíduos. Com eles foram encontrados 4 armas de fogo, munições, dinheiro e drogas.

Contra um dos presos na ação, Davi Silva Tavares, já havia um mandado de prisão em aberto, pelo latrocínio do proprietário da casa lotérica Vitória, Edvaldo Cardoso de Souza, no dia 9 de abril. Davi e seu comparsa, André Luiz da Silva Santos, morto a tiros em julho deste ano, roubaram do empresário um malote com R$ 160 mil.

Os demais acusados foram apresentados na delegacia da cidade de Itapetinga, onde se encontram à disposição da Justiça.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) prorrogar o prazo das investigações da Polícia Federal sobre Aécio Neves (PSDB-MG). O senador foi acusado por Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da extinta CPMI dos Correios, instaurada em 2005 para investigar as denúncias do mensalão. No despacho, Mendes citou "que houve atraso no desenvolvimento das investigações", pois três testemunhas que tinham audiência marcada ainda não foram ouvidas.

Em depoimento, Delcídio relatou que Aécio, então governador de Minas Gerais, atuou para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas. De acordo com a defesa de Aécio, "as citações [de Delcídio] são absurdas e totalmente descabidas, o que restará comprovado ao final das investigações".

Subiu para nove o número de mortos após um incêndio em uma farmácia no centro do município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, na tarde desta quarta-feira (23). A informação foi confirmada ao G1 pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Até as 20h de terça-feira (23), eram seis o número de mortos. Mais três corpos foram retirados do local do incêndio até 6h desta quarta. As vítimas não tiveram nomes e idades divulgados.

Quatorze pessoas ficaram feridas no incêndio, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari. Nove pessoas foram socorridas para o Hospital Geral de Camaçari e quatro delas transferidas para o Hospital Geral do Estado (HGE). Cinco pessoas foram atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Gleba A, em Camaçari.

Conforme a SSP, o caso é investigado pela 18ª Delegacia Territorial (DT). As causas do incêndio ainda não foram confirmadas. O Corpo de Bombeiros ainda trabalha no local para retirada de escombros. Conforme os bombeiros, funcionários da farmácia não souberam informar quantas pessoas estavam no local no momento do acidente.

Caso
O incêndio atingiu o local por volta das 13h50. Segundo testemunhas que trabalham na região próxima à farmácia, o fogo teria sido causado pela explosão de um botijão de gás que estava no interior do estabelecimento. Após a explosão, o teto do imóvel teria caído e atingido clientes e funcionários da farmácia. Os bombeiros informaram, no entanto, que uma perícia será realizada no local e deverá indicar as causas do acidente.

O Ministério Público da Espanha solicitou dois anos de prisão para o atacante Neymar, por suspeita de corrupção em relação a sua transação para o Barcelona. Segundo informações do jornal El País, o pedido foi solicitado pelo procurador José Perals, que também recomendou uma pena de cinco anos para o ex-presidente do clube blaugrana, Sandro Rosell, considerado o responsável pelo contrato com o jogador brasileiro. A Justiça da Espanha decidiu processar Neymar no mês passado, reabrindo o caso que havia sido arquivado anteriormente. As investigações revelaram que o valor real pago pelo atleta foi superior ao revelado na oportunidade, com 40 milhões de euros ido a Neymar por meio de “contratos simulados”.