O vereador e prefeito eleito de Condeúba, Silvan Baleeiro (PMDB), apresentou oficialmente no último dia 07/11 os nomes que compõem o grupo responsável pela transição de governo. A comissão de transição aguarda agora um retorno da gestão, com a apresentação da equipe que deverá fazer a ponte entre a atual e a futura gestão. 

Orientada pela resolução  1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, a transição de governo é importante para garantir que não haja descontinuidade dos serviços básicos prestados pela prefeitura e também fornecer informações elementares para o início da próxima gestão.

Foram escolhidos onze nomes, com qualificações técnicas em áreas distintas, para compor o grupo: Vania Cirlene Pereira Alves, Jean Franco da Silva,  Caio Humberto Ribeiro Teixeira de Souza, Loudimar Donato Baleeiro Spíndola, Salvador José da Costa,  Amanda Rocha de Oliveira, Ivan Bonfim Matos, Aildo Pereira dos Santos, Dinailde João do Nascimento, Ygor Roberto Ribeiro Teixeira de Souza e Vagney Franklin Silveira Pereira.

Bahia Notícias
O agente acusado de cobrar um suposto “pedágio” de caminhoneiros na BA-093 foi afastado das atividades operacionais, informou a Polícia Militar. Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, o órgão informou que o comando da corporação recebeu a denúncia de corrupção nesta quarta-feira (9), por meio de um vídeo amador, e que o suspeito foi afastado imediatamente. A punição deve durar até que a apuração seja concluída.

Na nota, a PM diz ainda que rechaça qualquer tipo de conduta que não configura a missão de zelar pelo respeito ao cidadão. A denúncia foi feita por um caminhoneiro que teria sido vítima do oficial e decidiu gravar um vídeo em seu celular para comprovar a suposta cobrança de propina (assista aqui).

Bocão News

A onda antipetismo que se formou no Brasil com os escândalos de corrupção e a insatisfação com as medidas tomadas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff provocou, de 2005 para cá, uma debandada petista. A queda da ex-comandante do Palácio do Planalto, em agosto deste ano, deu um desfecho à Era petista, mas a maré contra a sigla não cessou e algumas estrelas, que permanecem no partido, cogitam abandonar o PT. Dentre elas, o governador Rui Costa (PT).

Em recentes entrevistas, o gestor estadual não descartou a possibilidade de sair do Partido dos Trabalhadores, o qual ajudou a fundar na década de 1980, e migrar para outra sigla. A especulação de que Rui Costa pode deixar o PT não é tão novidade, mas ganhou força nos últimos dias por causa das declarações dúbias do petista.

Em maio deste ano, surgiram boatos de que o governador que poderia ir para PSD, do senador Otto Alencar. Naquela ocasião, negou taxativamente. No entanto, quando “pipocou” a notícia na semana passada de que iria para o PDT, Rui se esquivou, afirmando que: “a princípio não tem discussão de troca de partidos”.

Especialistas ouvidos pelo Bocão News são unanimes. Decidir ficar ou sair do PT é uma jogada de alto risco, que pode atrapalhar o plano da reeleição em 2018. Aliados do governador apostam na permanência de Rui. “Sair do PT é um suicídio”, já chegou a frisar um auxiliar do alto escalão.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) e o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) foram recebidos em audiência nesta segunda-feira (7) pelo superintendente regional do Patrimônio da União na Bahia, Alexsandro Freitas, para discutir o processo que resultou na ordem de demolição das barracas de praia em Ilhéus, no sul do estado.

O departamento técnico do órgão apresentou a cronologia do processo. De acordo com Bebeto, a SPU esgotou todos os recursos administrativos para buscar a regularização dos equipamentos, mas não houve o cumprimento das obrigações do Município, restando à decisão judicial de mandar demolir as cabanas. Os deputados apontam que complementação do chamado Plano de Gestão Integrado (PGI) com o projeto de requalificação da orla, uma exigência da União.

Em 2003, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Superintendência do Patrimônio agisse para regularizar a situação das barracas, fazendo um trabalho de Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) das unidades. O relatório aponta que o processo de regularização foi prejudicado, porque houve uma descontinuidade entre os anos de 2010 e 2013, nos governos de Newton Lima e Jabes Ribeiro.

O último, por exemplo, deixou de fazer um Acordo de Cooperação Técnica entre os segmentos envolvidos para que a regularização pudesse prosseguir. Após a reunião, Bebeto e Pedro Tavares avaliam que ainda é possível construir um entendimento entre todas as partes envolvidas para que haja uma repactuação e a demolição seja revista, unificando todos envolvidos, como prefeitura, cabaneiros, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Judiciário.

Do G1 CE

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com nova ação civil pública na Justiça Federal, na tarde desta segunda-feira (7), pedindo a suspensão da validade da redação do Enem, desta vez, por suspeitas de vazamento. A Polícia Federal prendeu candidatos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação do Enem neste domingo (6).

Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho requer – em caráter liminar - a suspensão da validade jurídica da prova de redação e, no mérito, a nulidade da prova de redação. Distribuída para a 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará, a ação será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto.

“O pedido é o mesmo, o que muda nesta ação é a fundamentação”, explica o procurador. Com a ação, o procurador quer que a nota da redação só passe a valer como pontuação final caso a Justiça negue a ação proposta pelo MPF. Por outro lado, se a Justiça aceitar o argumento de que o esquema de segurança foi burlado e que candidatos tiveram acesso ao tema e, possivelmente, ao gabarito das provas, as notas de redação seriam descartadas e a nota final do Enem 2016 passaria a ser composta apenas pelas notas das provas objetivas.

"A violação do sigilo das informações da prova do Enem 2016 está a comprometer tanto a lisura do exame, quanto o direito fundamental de milhões de estudantes de verem respeitado o seu direito à educação e ao acesso ao nível superior de ensino", afirma o procurador Oscar Costa Filho na Ação.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Federal esclarecem que as operação deflagradas neste domingo são reflexo da ação conjunta entre as instituições [...]. A nota diz, ainda, que "os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos".

Por fim, as duas instituições "reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes".

BRG

Na noite deste domingo (6), um homem de 48 anos foi preso após agredir e ofender a honra de um garçom que estava trabalhando na Praça de Alimentação do Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista.

Segundo a vítima, o autor da injúria, um dentista que reside em Poções, o ofendeu devido a cor da pele.
A vítima, que tem 24 anos, acionou a polícia e comunicou a agressão e injúria racial. Várias pessoas testemunharam o fato. O dentista foi preso uma guarnição do 3º Pelotão da 77ª CIPM no estacionamento, saindo do Shopping.

O garçom registrou a ocorrência no DISEP, para onde o dentista foi encaminhado. Após pagamento de fiança, o agressor foi liberado e responderá o crime em liberdade.

Candidatos que realizaram o Enem no último final de semana tiveram acesso ao tema da prova antecipadamente no Ceará e no Amapá. De acordo com o G1, um homem foi preso pela Polícia Federal (PF) neste domingo (6) em Fortaleza com o gabarito da prova, o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito.

Para a delegada da PF Fernanda Coutinho, coordenadora regional do Enem no Ceará, a evidência demonstra que a prova foi vazada.

"Gabaritos chegaram a candidatos antes mesmo de o exame iniciar, isso é fato", afirmou nesta segunda-feira (7). "Ele levou no bolso a redação já feita, somente para fazer a transcrição na hora do exame", explicou. Segundo ela, o candidato preso na capital cearense teve acesso ao gabarito e ao tema da redação entre 11h e 11h30. Os locais de prova foram fechados às 11h e o exame começou às 12h.

Em Macapá, um homem foi preso com um texto com o assunto "intolerância religiosa", tema da redação do Enem este ano. Ele confessou que já sabia o tema antes do início do segundo dia de provas.

A vereadora reeleita, Maria Neres de Sousa Brito (PSDB), conhecida popularmente por Nena, emitiu uma moção de repúdio na Câmara Municipal e saiu em defesa da população condeubense diante do caos que se instalou na gestão pública municipal de Condeúba, após as disputas eleitorais.

Atendimentos de saúde cortados na zona rural, ausência de medicamentos, descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas do MEC que determina o mínimo de 200 dias letivos e problemas no abastecimento de água no município são só alguns dos problemas que engrossam a lista apresentada pela vereadora como justificativa da moção.

"Declaro nesta Moção meu total repúdio aos atos perpetrados pelo Prefeito Municipal José Augusto Ribeiro, que de maneira aviltante e desprezível vem punindo os cidadãos condeubenses, sobretudo, após os resultados desfavoráveis a ele nas eleições próximas passadas, cujo povo demonstrou nas urnas seu descontentamento com a atual administração." Justificou vereadora.

Ainda na sua justificativa, ela abordou uma das principais queixas da população condeubense: A saúde. "A saúde de Condeúba entrou num verdadeiro colapso. Drasticamente foram suspensos todos os atendimentos ambulatoriais na sede e zona rural, deixando a população totalmente desprotegida até mesmo para o atendimento básico. O CAPS também teve seus atendimentos suspensos, prejudicando os numerosos pacientes existentes por todo o município e causando transtornos imensos às famílias desses pacientes, faltando inclusive pessoal de limpeza naquela unidade. Como se não bastasse a instalação do caos na saúde condeubense, a Secretaria de Saúde simplesmente suspendeu todas as marcações de exames, de maneira irresponsável e inaceitável."

Veja a Moção completa: