Quarenta e dois prefeitos baianos terão de implantar um sistema para controle de máquinas agrícolas doadas pela União através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação foi recomendada pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Caso os gestores não consigam informarem as medidas adotadas em até 40 dias, podem ser punidos.

As máquinas também podem ser devolvidas à União. Estão na lista equipamentos como: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, pá carregadeira e caminhão-pipa. Os equipamentos foram doados às prefeituras para realizar metas previstas no PAC 2, como: abertura, readequação e conservação de estradas nas zonas rurais dos municípios, visando à melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores.

De acordo com o MPF-BA, as medidas têm por objetivo evitar que haja a má utilização das máquinas, além de possibilitar a realização do controle social pela própria população. Os municípios listados são: Guanambi, Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Informações do Bahia Notícias

Informações do Blog da Resenha Geral

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista requereu à Justiça Federal que publique edital para habilitação [abrir processo de catálogo] dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motocicletas Ltda. O objetivo do edital é que, aqueles que se sentirem lesados pela empresa apresentem documentos comprovando os danos sofridos para uma quitação no fim do processo deste valor.

A ação do MPF surgiu depois que o órgão descobriu que Jair Lagoa estaria se desfazendo imóveis registrados em seu nome com o objetivo de frustrar uma possível execução ao final do processo. Por esse motivo, o Procurador da República responsável pelo processo solicitou a constrição [meio pelo qual o dono do bem é impedido de vendê-lo] e ineficácia da venda da Fazenda Sítio da Alegria, no distrito de José Gonçalves, que foi vendida por Jair Lagoa em 2 de setembro de 2015, pelo valor de R$ 1,75 milhão. A solicitação do MPF foi atendida pela Justiça, que determinou a suspensão da venda da fazenda, bem como o arresto (apreensão de bens em quantidade bastante para satisfazer o crédito exigido) dos bens.

Em resposta à decisão, a defesa de Jair Lagoa indicou um bem no valor de R$ 100 mil, que, segundo ele, seria suficiente para quitar os débitos do consórcio irregular de motocicletas. No entanto, o MPF afirmou que o montante devedor é superior a esse valor. Como meio de demonstrar a extensão dos danos causados, o MPF requereu, na última segunda-feira (23), a publicação de edital de habilitação, que poderá catalogar todas as pessoas lesadas e o montante real.
O pedido ainda está pendente de decisão.

Nesta sexta-feira (27), a polícia civil da Bahia irá paralisar as atividades por 24 horas. Eles iniciarão a paralisação às 8 horas e só retorna ao trabalho às 8 horas do dia 28. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), entre as razões da paralisação está a não publicação do Decreto que regulamenta as promoções.

Segundo a categoria, mais de mil e quatrocentos profissionais seriam promovidos. Os servidores reivindicam ainda reestruturação salarial com base na atividade de investigação e emissão de laudos da papiloscopia pelos peritos técnicos (hoje só permitida aos peritos criminais). Além disso, eles protestam contra as péssimas condições estruturais das delegacias de polícia e a prática do assédio moral.

Durante a paralisação, 30% do efetivo permanecerá trabalhando no atendimento, prisão em flagrante, levantamento cadavérico e crimes contra a criança e a vida. A decisão de paralisar as atividades foi votada e aprovada em assembleia na última sexta-feira, 20, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB), região central de Salvador. Os policiais civis voltam a reunir no dia 2 de dezembro, próxima quarta-feira.

*Blog da Resenha Geral

A rotina de estudos tem sido, como ele mesmo diz, “puxada”. E não é para menos: além de ter que dar conta de nove disciplinas por semestre na faculdade, o que toma quase dois turnos inteiros do seu dia, ainda encontra tempo para exercer o cargo de técnico de nível médio no setor de finanças da Prefeitura de Vitória da Conquista Tem sido assim a vida do jovem estudante baiano Wester da Silva Vieira, de 20 anos, depois que começou o curso de medicina em uma das seis faculdades em que foi aprovado na Bahia. O ofício de técnico de Wester auxilia nas despesas pessoais, já que vive na cidade longe dos pais. A proeza lhe rendeu elogios, deixou os pais “super orgulhosos” e ele diz ainda que ficou famoso, sobretudo nas redes sociais. “Tive meus minutos de fama. Pessoas que eu nunca vi me adicionaram no Facebook e disseram que acharam muito legal a minha história. Já meus amigos fizeram festa. Ficaram tão felizes quanto eu“, relata. Leia na íntegra a reportagem do G1.

Natural de Condeúba, também no Sudoeste Baiano, Wester cursou todo ensino fundamental e médio em escola pública e não precisou de cursinho para chegar ao tão sonhado curso de medicina. Atualmente, mora em uma república estudantil com outros 23 alunos e diz que ainda está tentando se adaptar ao novo ritmo. “Minha vida mudou radicalmente, por conta dos horários da faculdade. Antes trabalhava durante o dia; hoje, como estudo de manhã e as vezes à tarde, trabalho no período da noite e ainda dou plantão no final de semana. Tive que reorganizar todo os horários, mas é puxado e, às vezes, até esqueço de beber água. Minha mãe fica preocupada, pergunta se estou me alimentando, se estou bem e tal”, conta.