O ex-prefeito de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, e sua irmã e chefe de gabinete Janeth Pereira Barbosa, foram condenados pela Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que pediu que os réus fossem condenados a ressarcir o erário de forma integral, perda da função pública, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

O juiz João Batista de Castro Junior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória Conquista entendeu que o ex-gestor usou de forma irregular a verba do Piso de Atenção Básica (PAB). Em uma auditoria do SUS, foi identificado pagamentos realizados sem comprovação de despesas, falsificação de assinaturas e pagamentos apócrifos sem assinatura dos pagadores ou dos supostos beneficiários, muitos dos quais negaram a autenticidade dos documentos.

O MPF alegou que, ainda que as despesas tivessem sido realizadas, não poderiam ser feitas com recursos do PAB, que visa fortalecer a atenção básica à saúde, em especial às ações e procedimentos de prevenção de doenças. Na auditoria, foi verificada falta de comprovação de despesas com combustíveis e contratação de serviços, sem listagem de pacientes e/ou servidores a serem transportados, sem definição de origem ou destino, sem controle de combustível e quilometragem, além de falta de contratos dos médicos, enfermeiros e dentistas.

Com informações do Bahia Notícias

A sede regional do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), em Vitória da Conquista, denunciou ao Ministério Público Federal, na última quinta-feira (13), treze prefeituras do interior baiano que, supostamente, ferem direitos trabalhistas nas relações contratuais com seus profissionais de saúde.

De acordo com o presidente do sindicato local, Luiz Almeida, os gestores não realizam concursos públicos e insistem em contratar mão-de-obra em caráter temporário. Em muitos casos, o vínculo é, meramente, verbal. A informalidade retira direitos básicos dos profissionais como FGTS, licença maternidade e férias.

O mesmo recurso abre espaço para demissões e remoções arbitrárias, sem aviso prévio, além do beneficiamento político de quem faz parte dos grupos dominantes nos municípios. Ainda segundo o líder da categoria na região, em outras oportunidades, o sindicato conquistou vitórias em pleitos semelhantes em outras cidades com mesmo perfil administrativo.

Os gestores dos municípios de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça, Anagé, Brumado, Maetinga, Itapetinga, Tremedal, Piripá e Itambé deverão esclarecer as irregularidades e, se forem comprovadas, podem ser acionados pelo MPF a fim de garantir as condições de trabalho previstas em lei.

Uma cansativa trajetória de luta e reivindicações por um direito, que já é assegurado por leis, porém desprezado pelos gestores, parece que vem chegando ao fim, mesmo que sob pressão. A classe dos professores em Condeúba, uma das mais importantes para a transformação cultural e econômica da sociedade, poderá hastear a bandeira da vitória na próxima quinta-feira (20), após uma votação na Câmara.

Estamos falando sobre o pagamento do Piso Salarial dos Professores do Magistério - verdadeiros heróis. Após uma denuncia protocolada no Ministério Público da Bahia e Ministério Público Federal pelo líder da oposição na casa legislativa municipal, o vereador Silvam Baleeiro (PMDB), o prefeito de Condeúba, José Augusto (Guto - PT), foi pressionado a enviar para votação na câmara de vereadores o projeto de lei Nº 021/2015, que trata sobre a Alteração das Tabelas do anexo único da Lei nº 874/2014 que dispões sobre a Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Condeúba. Com estas alterações, o salário destes profissionais serão igualados ao Piso Nacional.

Abaixo segue um trecho de um dos documentos que o JFC teve acesso, onde o MP-Ba envia à prefeitura municipal um ofício solicitando informações sobre a situação do piso salarial dos professores, após a denuncia do vereador.

Essa luta passou por vários episódios e parecia não ter fim. A exemplo da publicação de um texto de autoria de dois professores, um deles, o atual secretário de educação, com o título "ONDE FOI PARAR O RESPEITO? - Por: Karl Aires e Alan Amorim", que segue abaixo, um trecho: 

Pensemos um pouco. Ser professor é um estado permanente. Uma vez professor, sempre professor, a todo momento, em qualquer lugar. Por isso, não nos podem diminuir em nossa real grandeza. Saiamos das palavras e vamos à luta. Nada virá às nossas mãos de maneira graciosa. É certo que com luta diária, constante mostraremos que há valores mais altos e mais importantes para serem cultivados, entre eles a liberdade de poder viver e trabalhar com dignidade. A hora de lutar é agora. Mexa-se e faça seu futuro acontecer!

Apesar das palavras de estímulo à luta e a reivindicação de cumprimento do direito, bastou a ascensão do professor à frente da Secretaria Municipal de Educação, compondo o primeiro escalão do prefeito, que tudo foi esquecido, os questionamentos, as movimentações, pelo menos é o que se transpareceu por todo esse tempo.

Mesmo com o descaso do colega, outros continuaram a batalhar a favor desta causa. Nas semanas pedagógicas, nos colégios, sempre buscando uma forma de expor à sua insatisfação pela falta de respeito com a classe.

Mas agora a banda tocou diferente, com a atenção do Ministério Público para o problema, a solução parece estar logo ali na frente. Basta agora os professores marcarem presença nesta sessão importante, lotar a câmara de vereadores e observar atentamente se algum vereador poderá se colocar contra essa classe fundamental na nossa sociedade. A chance é agora.

Neste domingo, 16.08.2015, aconteceu a 16 ª Edição de 2015 d o Circuito de Corrida Conquista e Região, com o percurso de 8 Km onde 13 atletas Condeubenses competiram, no qual 9 subiram ao pódio, seguem os classificados:

• Lucimara Souza Silva / 1ª colocada - 13 a 15 anos

• Vera Lúcia  Souza Silva / 2ª colocada - 13 a 15 anos

• Luiz Carlos Teixeira / 3º colocado - 13 a 15 anos

• Valdívio Coelho Júnior / 1º colocado - 16 a 19 anos

• Márbio Nilson de Jesus Farias / 2º colocado - 16 a 19 anos

• Marcelo Silva Coelho / 3º colocado - 16 a 19 anos

• Erivaldo Oliveira Silva / 1º colocado - 30 a 39 anos

• Luciene Ribeiro Prado / 2ª colocada - 30 a 39 anos

• Carlos Nascimento / 1º colocado - 40 a 49 anos

O mesmo agradece o apoio da Secretaria de Transporte, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal de Condeúba.

Grato, coordenador de Atletismo, Carlos Nascimento.