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Terça, 11 Abril 2017

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Poções Leandro Araújo Mascarenhas e do vice-prefeito Jorge Luiz Santos Lemos, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os gestores foram acusados de captação ilícita de recursos para a campanha eleitoral em 2016. O juiz Álerson do Carmo Mendonça considerou que “as ilegalidades cometidas pelos investigados, em seu conjunto, demonstram a vontade consciente de burlar o processo eleitoral, desbordando da mera irregularidade formal”.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A representação foi ajuizada pelo MPE junto com a coligação “Por uma Poções Cada Vez Melhor”. Segundo a denúncia, foi declarada na prestação de contas da campanha a aplicação de R$ 82,7 mil provenientes de recursos doados por Jorge Lemos.

O montante, no entanto, é superior ao patrimônio de pouco mais de R$ 42,5 mil, existente em contas bancárias, declarados no registro de candidatura dele. O MPE apurou que parte dos recursos foi conseguida, de forma irregular, via empréstimo de R$ 50 mil feito junto a pessoa física, pois este tipo de operação é vedado pela Resolução 23.462/15 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Publicado em Política

Por Samuel Celestino

A política brasileira atravessa um cenário que já era esperado, pelo menos pelos corruptos que já o aguardavam, a espera da lista do ministro Edson Fachin, a partir dos inquéritos abertos por ele. A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi muito além do que era esperado e manchou a República dos políticos que ficarão sem saída.

Não há alternativa. Espera-se que mais tempo ou menos tempo haja uma vassourada em regra nos corruptos, o que é absolutamente necessário para as mudanças que o país aguarda, de modo que surja um novo cenário mais digno e limpo e aconteça uma transformação que de há muito se espera.

Os políticos, embora estejam confusos com a decisão tomada pelo ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ficaram mais do que atônitos no fim da tarde de ontem, início da noite, porque não esperavam que o relator retirasse o sigilo dos pedidos de investigação, citando os seus nomes, além de, ao mesmo tempo, abrir inquéritos contra eles. Incapazes de explicações sobre o acontecido, passaram a usar explicações como “acredito na justiça; não tenho nada a temer; nada tenho com os fatos investigados; vou desmascarar as mentiras e demonstrar a minha conduta; os fatos divulgados são inteiramente falsos; estou tranquilo com a minha consciência” e por aí passaram a explicar o que não tem explicação.

Enfim, o país aguardava que alguma coisa iria acontecer. Surgiu repentinamente, chegando ao conhecimento da população. A Bahia "contribuiu" para boa parte dos envolvidos com nada menos de dez deputados federais, entre os 49 citados, e mais uma senadora, no caso Lídice da Mata e, dentre outros, Jaques Wagner, ACM Neto, Geddel Vieira Lima. Outros certamente aparecerão.

Publicado em Política

Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Levantamento inicial realizado pelo Bahia Notícias na listagem divulgada pelo STF aponta 19 nomes de políticos baianos, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Havia a expectativa de que os nomes deles poderiam aparecer nos inquéritos após citações em delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht (veja aqui). Wagner e Geddel, inclusive, aparecem como investigados em mais de um inquérito. O governador Rui Costa (PT) não é citado nos pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria Geral da República, porém o vice-governador, João Leão (PP), voltou a aparecer como suposto beneficiário do esquema do petrolão – Leão estava na primeira lista remetida por Rodrigo Janot em março de 2015.

A listagem, todavia, traz nomes até então não citados nas informações que vazaram a imprensa, a exemplo do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL); os deputados estaduais Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomento Jr. (PMDB); o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte; os vereadores Tiago Correia (PSDB), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Jr. (PV), Geraldo Jr. (SD), Henrique Carballal (PV); o ex-governador Waldir Pires (PT); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (PMDB); o radialista Mário Kértesz (PMDB); e ainda Geraldo Simões (PT), em um inquérito conjunto com Juçara Oliveira. Os pedidos de inquérito foram remetidos por Fachin para a Justiça Federal em 1ª Instância e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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