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TJ-BA instala Juizado Especial na comarca de Condeúba

Publicado por     |   16 Set 2015
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TJ-BA instala Juizado Especial na comarca de Condeúba
Foto: Acervo - FRC

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) institui mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais no interior do estado. A comarca de Condeúba foi uma das contempladas pelo novo serviço. De acordo com decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (9/09). Também receberam os novos juizados as comarcas de Campo Formoso, Conceição do Jacuípe, Queimadas, Ribeira do Pombal e Sapeaçu.

O critério para implantação desses Juizados Adjuntos foram as Comarcas que não tem número de processos suficientes para se ter um Juizado Autônomo, mas tem uma expressiva demanda de processos, como é o caso da cidade de Condeúba. O juizado autônomo continuará funcionando junto aos cartórios cível e criminal.

Na prática, esses juizados trará rapidez nos processos, tentativas rápidas de conciliação, tipo TCO da polícia. As unidades funcionarão anexadas às respectivas comarcas.

Micael B Silveira

Engenheiro de Controle e Automação, Empreendedor, Jornalista nas horas vagas e apaixonado por sua terra natal: Condeúba.

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