O prejuízo total aos cofres públicos, estimado pela Polícia Federal, foi de R$ 60 milhões.

Elve Cardoso e José Henrique Tigre, além de outros envolvidos na operação, são réus em ações penais e de improbidade administrativa que tramitam na Justiça Federal desde junho e agosto de 2014.

Na época que a operação da Polícia Federal foi realizada, a prefeitura de Poções não foi envolvida, mas a gestão do ex-prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (2009-2012) acabou sendo investigada pela ligação com as empresas alvo da operação.

Segundo consta na narração da decisão liminar da Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal) afirma que Elve Cardoso, José Henrique Tigre e Luciano Mascarenhas “fraudaram o Pregão n° 12/2011 e desviaram recurso público no montante de R$ 3.895.826,20”.

PREGÃO FRAUDADO

    Ausência de delimitação precisa do objeto;

    Celeridade do processo administrativo interno;

    Ausência de quantidade e qualidade dos serviços prestados;

    Ausência de inclusão do período em que o serviço seria prestado;

    Sem apresentação de projeto básico e orçamento detalhado;

    Não tem numeração das páginas e nem parecer técnico ou jurídico sobre a licitação;

    Ausência de justificativa da contratação, bem como a pesquisa de mercado e pesquisa de preço.

Fonte: MPF

DINHEIRO DESVIADO

    Série de irregularidades no atendimento oferecido;

    Pagamento anterior à adjudicação do contrato;

    Ausência de fiscalização na efetiva realização dos serviços;

    Prorrogação ilegal do contrato;

    Pagamento a empresa desvinculada do contrato – T&G Transporte LTDA;

    Ausência de identificação dos serviços e da carga horária;

    Descrição genérica de notas fiscais;

    Pagamento sem formalização do processo de pagamento e a identidade do objeto com Termo de Parceria firmado com a Organização da Sociedade Civil de Interesso Público Amigo Social.

Fonte: MPF

Os réus não foram localizados para comentar a decisão limitar, dada no dia 20 de agosto de 2015.

O médico Elve Cardoso, que trabalha no Hospital São Vicente, em Vitória da da Conquista, só atende às quintas-feiras, segundo disse uma funcionária da unidade, que informou não ter autorização para fornecer o número do celular do médico.

A reportagem ligou para o número de celular que há no registro da SAME na Receita Federal, mas tocou e ninguém atendeu.

No espelho da ação de improbidade administrativa, no site da Justiça Federal, não aparecem ainda listados os advogados de defesa dos réus.

A reportagem buscou falar com outros advogados que figuram como defensores dos réus em outras ações, mas apenas um deles, o do prefeito Luciano Mascarenhas, deu retorno.

Segundo o advogado, que preferiu não ter o nome divulgado por ainda não ter sido nomeado para cuidar do caso, “não houve qualquer irregularidade no processo licitatório”.

“Foi tudo dentro da lei, não teve nenhum pagamento indevido e os serviços foram todos prestados, com base no menor preço possível”, afirmou.

Ainda de acordo com o advogado, os réus não foram citados ainda nem da ação de improbidade e nem da decisão liminar.

“O ex-prefeito Luciano Mascarenhas tem como provar, por meio de documentos digitalizados, que todo o processo foi legal. Assim que ele for comunicado pela Justiça, será feita apresentação das provas. Ele ainda não teve oportunidade de defesa”, declarou o advogado, que informou ter atuado como assessor jurídico na gestão de Mascarenhas.

Repercussão

A Operação Granfaloon é a de maior repercussão entre ex-prefeitos do sudoeste da Bahia.

Quando ocorreram as prisões, a Polícia Federal informou que o médico Elve Cardoso era o principal suspeito de comandar o esquema de desvio de verbas públicas.

Segundo a Polícia Federal, o médico atuava na articulação com prefeitos e secretários na região, num esquema que envolvia empresas de fachada que não tinham funcionários e algumas delas com endereço em um só lugar.

Além disso, segundo a polícia, não realizavam os serviços para os quais foram contratadas.

Logo após a operação, Elve Cardoso se afastou do cargo de presidente do PSB de Vitória da Conquista, negando irregularidades e informando que tudo seria depois esclarecido.

Elve Cardoso é réu em dez processos na Justiça Federal – alguns anteriores à Operação Granfaloon: três ações penais, três execuções fiscais, três ações por improbidade administrativa e uma ação cautelar, decorrente de uma ação de improbidade e que resultou no decreto de indisponibilidade dos bens.

A reportagem tentou falar com os advogados dele, sobretudo Luciano Sepulveda, que mais aparece como seu defensor.

Sepulveda não atendeu as chamadas no celular e nem respondeu aos recados na caixa de mensagens. No escritório dele também ninguém atendeu. Os telefones do adgvoado (fixo e celular) são os que estão registrados na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Além de Elve Cardoso, também respondem a processos decorrentes da “Granfaloon” os ex-prefeitos Elbisson Soares (de Anagé), José Bahia (Tremedal) e Ednaldo Meira, o “Gazo” (de Bom Jesus da Serra).

A ex-prefeita de Caraíbas, Norma Suely Dias Coelho, também foi envolvida na Granfaloon, chegando a ser conduzida.

Ela é mulher do também ex-prefeito da cidade, Lourival Silveira Dias, preso pela Polícia Federal, em 2011, por desvio de verbas públicas.

No espelho da Justiça Federal, Norma Suely não aparece com processos autuados após a operação da PF. Ela responde a uma ação penal e a duas ações por improbidade administrativa anteriores à Granfaloon.

Numa das ações por improbidade, Norma e o marido foram condenados em 2013, junto com outros réus, por enriquecimento ilícito e perda de função pública, dentre outras sentenças. Os réus recorreram da decisão.

Entre os empresários envolvidos na Granfaloon estão os irmãos Adriano Alves Bastos Moitinho e Matheus Alves Bastos dos Santos, da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços, com sede em Vitória da Conquista, e Vagner do Amor Divino Pereira, dono de uma empresa de transportes e urbanização em Poções.

Pelos cálculos apresentados pela PF, as prefeituras que mais supostamente desviaram verbas foram as de Anagé (R$ 14 milhões), Tremedal (R$ 13 milhões), Bom Jesus da Serra (R$ 11 milhões), Belo Campo (R$ 7,3 milhões) e Caraíbas (R$ 7 milhões).

A maioria dos envolvidos responde por crimes de fraude em licitações, desvio de verba pública e formação de quadrilha.

Fonte: Aratu Online