Os deputados estaduais baianos da Bancada de Oposição estão em Brasília, onde acompanhará a posse do vice-presidente Michel Temer. Pedro Tavares (PMDB), Bruno Reis (PMDB), Augusto Castro (PSDB), Herzem Gusmão (PMDB) e Leur Lomanto (PMDB) chegaram a capital federal na manhã desta quinta-feira (12), horas após a confirmação do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado.
A posse do vice-presidente ainda não tem horário definido. Somente após o comunicado formal da decisão do Senado, na manhã de hoje, é que o rito será definido.
Novo gabinete
Temer passou as últimas semanas montando seu gabinete, com idas e vindas devido a críticas de setores do empresariado e da sociedade civil, além de dificuldades para acomodar os aliados dos quais precisará para tocar sua agenda no Congresso.
A Esplanada poderá sofrer um corte de 32 para 22 pastas. Entre os novos ministros, um será o baiano Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração Nacional, e deve assumir a Secretaria de Governo.
O grupo do peemedebista calcula que Temer terá cerca de 60 dias para estabilizar-se politicamente e para encaminhar medidas emergenciais econômicas no Congresso. Se bem sucedido, a absolvição política de Dilma é virtualmente impossível.
Com Temer, o PMDB chega pela terceira vez ao poder desde a redemocratização, sendo antecedido por José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994).
Direto do G1
O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assume a Presidência da República.
A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e durou mais de 20 horas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento. Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
Bahia Notícias
Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães Katerine Rios e Sidnei Giachini ingressaram nesta quarta-feira (11) com ação na Justiça estadual contra o prefeito Humberto Santa Cruz (PP), por suspeita de desvio de recursos de um empréstimo no valor de R$ 15 milhões feito em 2011 pelo Município junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
Além do gestor, foram acionados também o secretário municipal de Administração e Finanças, Sérgio Henrique Verri, a diretora de Contratação e Administração da pasta, Kátia Daniel Maron Hutt, e as empresas JMM Construtora LTDA e Oliveira Santana Construção LTDA. Na ação, os autores pedem o afastamento do prefeito, do secretário e da diretora; bloqueio de bens dos envolvidos; quebra do sigilo bancário; abertura de investigação no Ministério Público da Bahia (MP-BA); não concessão de novos créditos da Desenbahia ao município; e determinação de Tomada Especial de Contas do empréstimo.
No documento, Santa Cruz é acusado de não ter iniciado e nem concluído inúmeras obras previstas e de prorrogar sucessivamente contratos com empresas que realizaram intervenções de pavimentação, drenagem, acessibilidade, sinalização e paisagismo.
O gestor também é acusado de desviar recursos do empréstimo para financiar sua campanha à reeleição em 2012. Segundo a ação, em um dos contratos firmados com a empresa Sociedade Empresária Oliveira Santana Construções LTDA, no valor de R$ 6,7 milhões, o prefeito editou quatro termos aditivos que levaram o acordo, firmado em março de 2012, a ser prorrogado até dezembro de 2015.
O Senado decidiu na noite nesta terça-feira (10) cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido- MT) por 74 votos a favor, zero contra e uma abstenção. Delcídio foi preso na Operação Lava Jato por, supostamente, ter tentado obstruir a Justiça.
Em gravações feitas pelo filho de Nestor Cerveró, Delcídio diz que falaria com ministros do Supremo Tribunal Federal para ajudar seu pai, alvo da Operação Lava Jato. Bernardo gravou encontro com Delcídio no início de novembro.
Estavam na reunião o advogado Edson Ribeiro, que defendia Nestor Cerveró, e Diogo Ferreira, então assessor do senador. Nestor Cerveró foi preso em janeiro de 2015 por envolvimento no esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera.
Durante meses a força tarefa da Lava Jato negociou delação premiada do ex-diretor da Petrobrás. Delcídio temia as revelações de Cerveró, por isso teria tentado comprar seu silêncio.
Bahia Notícias
Tentando manter certa distância do PT, acossado por denúncias investigadas pela Operação Lava Jato, o governador Rui Costa estaria avaliando, segundo informações de bastidores, deixar o partido e migrar para uma legenda com posicionamento mais ao centro. Nos últimos dias, ganhou força a tese de que Rui estaria mantendo conversas próximos com o senador Otto Alencar para uma eventual migração para o PSD, legenda presidida pelo ex-carlista.
Apesar de defender a presidente Dilma Rousseff (PT) e tentar fazer coro com o argumento do golpe, o governador baiano evitou levantar a bandeira petista ferrenhamente como no processo eleitoral de 2014 – a onda vermelha que elegeu e reelegeu Jaques Wagner teve uma reedição naquele ano e, além de eleger Rui em primeiro turno, deu ampla margem à Dilma na disputa com Aécio Neves (PSDB) na Bahia.
O tom mais incisivo em público favorável a presidente aconteceu pouco depois da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados com a presença de Dilma em inauguração de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Salvador. Desde então, o discurso arrefeceu. Outro sinal do distanciamento foi o convite ao ex-petista Walter Pinheiro para comandar a Secretaria de Educação, anteriormente ocupada por um militante histórico do partido, Osvaldo Barreto.
Apesar dos indícios, nem o próprio governador, nem interlocutores ligados a ele confirmam a análise de uma saída de Rui do PT – idem para a aproximação com o PSD. A questão é que, longe do Palácio do Planalto com o iminente impeachment de Dilma, ou Rui se aproxima de uma sigla mais próxima do PMDB e que, inclusive, pode continuar no comando do Ministério das Cidades, com Gilberto Kassab, ou governar em tempos de torneiras fechadas fica ainda mais complicado.
A Justiça de São Paulo enviou ao juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, o pedido de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a revista Veja, os autos foram encaminhados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, na última quarta-feira (27).
As denúncias contra o petista são de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por conta do caso do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Em março, a mesma juíza remeteu a Moro as investigações sobre o tríplex. Ela argumentou que a questão é de âmbito federal por possivelmente estar relacionada com o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Pré-candidato à Prefeitura Municipal de Condeúba, o vereador Silvam Baleeiro de Sousa (PMDB), o mais votado nas Eleições 2012, está afinado na oposição ao prefeito José Augusto Ribeiro (PT). Na semana passada ele denunciou o petista por crime de responsabilidade. O parlamentar disse que nos próximos dias a oposição vai apresentar a denúncia ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia.
Segundo Silvam, o prefeito desapropriou um terreno no valor de R$ 200 mil com a justificativa de construir um cemitério. O terreno, de 5,7 hectares, fazia parte de uma área maior, de 180 hectares, que o proprietário havia comprado por R$ 10.050,00 há quatro anos, conforme a escritura pública de compra e venda. Diante dos valores, o vereador disse que a desapropriação foi superfaturada.
Silvam afirmou que pretende tomar todas as medidas legais para impedir o pagamento dos R$ 200 mil. O edil alegou que, além de negar apresentar a documentação do terreno desapropriado, o prefeito tem ignorado a lei orgânica municipal e a própria constituição federal, faltando com transparência em outros casos. Sobre o assunto o BLOG DO ANDERSON buscou contato com Guto, mas não obteve sucesso.
Na sonora gravada na quinta-feira (2), Silvam da Feirinha, como é conhecido o peemedebista, fala sobre esse assunto e destaca os preparativos para a corrida eleitoral.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado no Royal Tulip, hotel localizado a menos de 1 km do Palácio do Alvorada, a residência oficial de Dilma. De acordo com informações publicadas pela revista Istoé, o petista e seus asseclas têm gastado uma pequena fortuna para manter o aparato.
De acordo com a publicação, funcionários do hotel informaram que, desde que Lula se instalou no Tulip, há pouco mais de um mês, as despesas superam R$ 800 mil. Apenas a unidade que Lula ocupa tem 76 m². Ela conta com quarto e sala separados e varandas com vista para o Lago Paranoá e a piscina. Na antessala, uma suntuosa mesa de reuniões para 6 pessoas é o lugar preferido para os conchavos entre petistas. Além da suíte presidencial de Lula, outras três acomodações são ocupadas por sua entourage. A turma toda, composta por mais de uma dezena de pessoas, entre assessores, seguranças e companheiros petistas, faz todas as refeições no local, elevando a conta em alguns milhares de reais.
Ainda segundo a revista, Lula tomou uma série de medidas para não deixar rastros de sua operação em Brasília. Ele mandou cobrir as câmeras de vigilância do andar de sua suíte. Na semana mais intensa de sua estadia, a que antecedeu a votação do impeachment, Lula proibiu que os visitantes fossem encontrá-lo com celulares.