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Quarta, 18 Setembro 2019
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Gabrielle S Valentin

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão foi tomada a partir de um pedido da defesa do petista, que sugeriu que ele aguardasse em liberdade até o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do tribunal. Caso isso fosse negado, os advogados pediam que ao menos Lula permanecesse onde estava ou tivesse direito a ficar preso em sala de Estado Maior - uma espécie de cela especial.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu nesta quarta-feira (7) que Edson Fachin seria o relator do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia endereçado o pedido ao ministro Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra o pedido de suspensão da transferência.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (7) com novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o petista. A informação é do G1.

Caso o pedido seja negado, a defesa pede que haja a suspensão da decisão de transferi-lo de Curitiba para São Paulo até julgamento final do desse habeas corpus. Caso isto também seja negado, a defesa pleiteia que seja assegurado a Lula a permanência em sala de Estado Maior.

FONTE: Bahia Notícias

Mais de seis mil eleitores do município de Presidente Jânio Quadros poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 6.117 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Presidente Jânio Quadros, dos 11.331 eleitores aptos ao voto, apenas 5.214 (46,02 %) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

Foi sancionado hoje (07/08) o projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares (DEM), que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia. A proposta aprovada há dois meses na Assembleia Legislativa da Bahia foi validada pelo governador do estado no dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos de regulamentada. A lei propõe campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher, sofridos no interior dos ônibus coletivos.

Entre as ações da lei fica estabelecida a confecção de cartazes contendo o telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento a Mulher (180), além de instruções às vítimas para guardarem informações para identificação do agressor, tais como: horário, linha do ônibus, roupa que o agressor estava usando e se possível, as características físicas. Será obrigatória a fixação de cartazes com orientações as passageiras sobre como denunciar situações de violência.

Nos seis primeiros meses de 2019 a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos, de acordo com reportagem publicada pelo Estadão neste domingo (4). A Câmara dos Deputados oferta aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes. De acordo com reportagem publicada pelo Estado neste domingo,

Conforme apurado pelo veículo a quantia é o total dos valores pagos a equipe médica própria e dos reembolsos com tratamentos particulares, que não são cobertos pelo plano de saúde da Câmara, e apresentado pelos parlamentares por meio de notas fiscais.

Embora os governadores e os prefeitos preguem transparência nas administrações, uma parte deles tem mantido os compromissos diários escondidos do público. Levantamento feito pelo Bahia Notícias mostra que apenas 10 dos 27 gestores estaduais divulgam as suas agendas nos sites do governo.

Entre os governadores que não publicam a agenda, está o baiano Rui Costa (PT). No site do governo, é possível ter apenas conhecimento de eventos externos do governador baiano, que também são divulgados para a imprensa. Além de Rui, os administradores do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e Roraima.

O Deputado Federal Waldenor Pereira (PT), caculeense, de 65 anos, que recebe um salário bruto de R$ 33.763,00, começou gastando só no primeiro semestre do seu mandato R$ 184.800,59 com despesas como: telefonia, combustível, locação de veículos, divulgação das atividades parlamentares, viagens aéreas, entre outras. A atividade mais cara é a publicidade do deputado, que já chegou a pagar R$ 20.000,00 em apenas um mês.

Entre os blogs mais conhecidos da região sudoeste, como o blitzconquista.com.br (Frarlei Antônio de Barros Nascimento) e o www.blogdorodrigoferraz.com.br, está o blogdoanderson.com, que recebeu em 5 meses um valor de R$ 7.500 para propaganda do deputado.

FONTE: Portal Cubo

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou às 21h40 do último domingo(4), um evento sísmico de magnitude 5,8 Mw na Dorsal Meso-Oceânica. O seu epicentro foi a 740 km de distância de Fernando de Noronha, 1100 km de distância do litoral Potiguar e 100 km a Leste do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

A atividade foi registrada por várias redes sismográficas mundiais e também por aquelas operadas pelo LabSis/UFRN, que fazem parte da Rede Sismográfica do Brasil.

O hipocentro teve sua profundidade estimada em 10 km de profundidade e a movimentação da falha foi do tipo sem rejeito (deslocamento) vertical. Eventos com esse tipo de movimentação não têm potencial de gerar tsunamis.

FONTE: Bahia Notícias