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Sexta, 06 Dezembro 2019
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Gabrielle S Valentin

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi "terminal", que o presidente "já está afastado" da legenda e que não pode levar a "dignidade" da sigla.

Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está "queimado". "Esquece o PSL, tá ok? Esquece", disse Bolsonaro.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disparou novamente contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que deflagrou uma greve de policiais militares do estado nesta terça-feira (8).

“Não há nenhuma ocorrência de adesão em todo o Estado. Nenhum policial deixou comparecer ao serviço de ontem para hoje. A greve só está no zap que ele [Prisco] organiza”, disse, durante inauguração da nova UTI Infantil Cardiológica Cirúrgica do Hospital Ana Nery.

Rui disse que quer “mãos firmes” do Ministério Público estadual e federal para punir o parlamentar. “São atitudes criminosas de quem quer constranger e amedrontar. Não vamos ficar de joelhos para criminosos”, disse.

O governador contou que “policial com ‘P’ maiúsculo não comete homicídio e não atira em vidraça de bancos”. O chefe do Executivo baiano discordou de que Salvador esteja amedrontada com a possível greve e pediu para imprensa adotar um lado.

“Sai e não vi nenhuma loja fechada. A imprensa tem que escolher que lado vai ficar: do crime ou do lado da sociedade. Devíamos ter condenação expressiva da sociedade a esse tipo de manipulação politica-partidária, medíocre, colocar refém as pessoas”, completou.

FONTE: Bahia Notícias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, lançou, na manhã desta segunda-feira (7/10), o serviço de agendamento via whatsapp para o recadastramento biométrico. A novidade foi divulgada durante a inauguração de posto do TRE no Ponto SAC, em Luís Eduardo Magalhães.

O agendamento por meio do aplicativo de mensagens ocorrerá pelo número 71-3373-7223. Ao adicionar na lista de contatos do celular, o eleitor deverá ter a opção de iniciar conversa via whatsapp. Na sequência, será necessário informar os seguintes dados: número do título de eleitor; e-mail; município para atendimento, ou seja, município onde quer votar; dia da semana de sua preferência (segunda, terça, quarta, quinta ou sexta) e o turno de sua preferência (manhã ou tarde). Não será possível a escolha do horário de atendimento, apenas do dia e turno.

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta terça-feira (8) as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;
4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores.
Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.

MALHA FINA
Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

FONTE: G1

O desembargador Lourival Trindade, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou um incidente de arguição de inconstitucionalidade de ato normativo contra a aplicação da Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em investigações criminais. A resolução permite a celebração de acordos de não persecução penal contra pessoas investigadas pelo Ministério Público.

O desembargador é relator de um processo para homologar um acordo firmado entre o MP da Bahia e o prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha, por ter contratado muitos servidores temporários sem realizar processo seletivo no ano de 2017. A pena prevista para o crime é inferior a quatro anos de prisão, por isso, o MP-BA propôs acordo de não persecução penal contra o gestor, como previsto na resolução do CNMP, para não abrir uma ação penal mediante o pagamento de uma multa de R$ 3 mil destinada à Associação Casa da Vida, podendo ser parcelada em até seis meses, com início a partir de agosto de 2019. O acordo ainda previa a obrigação do beneficiado em comunicar o MP em eventual mudança de endereço, telefone ou e-mail até a homologação do documento. Ainda teria que comprovar o cumprimento das condições previstas, independente de notificação ou aviso prévio. Segundo o MP, Flávio Oliveira Rocha manifestou concordância com o acordo de forma voluntária.

O estado da Bahia alcançou a menor média mensal de ataques a bancos em 2019 contabilizado nos últimos seis anos. A pontuação de casos por mês passou de 22,3 em 2013, para 4,4 este ano. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia defende que a redução se deve ao trabalho integrado entre as forças de segurança estadual para a desarticulação de grupos especializados.

De acordo com o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro, as equipes de equipes de policiamento especializado estão continuamente alinhadas e treinadas para ações deste tipo. “Mantemos o efetivo capacitado e constantemente desenvolvendo operações de combate aos crimes contra instituições financeiras”, disse.

Neste domingo (06), foi realizada a eleição do Conselho Tutelar a nível nacional. Neste ano, no município de Condeúba-Ba, 5.548 eleitores compareceram às urnas, batendo recorde em relação a votação dos anos anteriores, para eleger os novos Conselheiros Tutelares, que além de atuarem na proteção de crianças e adolescentes em casos relacionados a violência ou negligência, também são responsáveis pela fiscalização de políticas públicas voltadas à infância e juventude.

O processo antigo de votação por cédula, trouxe muitas dificuldades para a realização da eleição, muito tempo levou-se para concluir o pleito, de tal forma que os apuradores trabalharam até aos 53 minutos do dia seguinte 7/10, para conhecer o resultado final, que teve como a mais votada Mônica Nascimento com 704 votos. O último colocado foi Diônatas com 525 votos.

CONSELHEIROS ELEITOS:

- Mônica Nascimento: 704 votos

- Neuza de Chico: 696 votos

- Sandreley: 551 votos

- Nilde de Ermisa: 526 votos

- Diônatas: 525 votos

SUPLENTE:

- Professor Santana: 513 votos

Houve tumulto de tanta gente no único local de votação, foram poucas as salas apenas 3 na Escola Eleutério Tavares que ficaram a disposição dos eleitores, por isso teve fila que levou mais de 2 horas para votar, além de muitos eleitores que não figuraram na relação enviada pelo cartório Eleitoral da cidade.

Essa foi uma eleição muito disputada, a ponto do 1º suplente ter angariado 513 votos que foi o professor Santana, lamentavelmente ficou de fora do próximo mandato de 4 anos do Conselho Tutelar de Condeúba. O professor Santana que é uma figura pública e um nome dos mais preparados para exercer o cargo de Conselheiro, foi muito bem votado, porém numero insuficiente de votos para atingir sua eleição.

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Ação Social, agradecem ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na pessoa da Presidenta Darinalda e Mariana, a Comissão responsável pela organização do processo eleitoral, e, parabeniza os conselheiros eleitos.

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 25 milhões.

As dezenas do concurso 2.195, sorteadas nesse sábado (6), a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 14 – 24 – 32 – 38 – 46 – 53.

A quina saiu para 107 apostas e cada uma vai pagar R$ 24.440,78. A quadra teve 6.144 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 608,06.

O concurso 2.196 será realizado na próxima quarta-feira (9). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

FONTE: Agência Brasil