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Quarta, 26 Junho 2019
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O prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Eduardo Lima Vasconcelos, terá de devolver R$4.077.350,93 aos cofres municipais, que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. 

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), nesta terça-feira (25), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração com indícios de superfaturamento. O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$4,3 milhões.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$10 mil, além do ressarcimento aos cofres municipais.

Conforme o TCM-BA, o termo de ocorrência analisou as dispensas realizadas para aquisição dos terrenos visando a ampliação do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (R$3.150.000,00); ampliação da Escola Municipal Prof. Roberto Santos (R$370.000,00); ampliação da Escola Municipal Armida Azevedo (R$240.000,00); e outros cinco terrenos para a construção de escolas municipais (R$110.000,00, cada).

Na defesa, o gestor não conseguiu esclarecer quais seriam as características que teriam tornado “os imóveis singulares e mais vantajosos” à administração pública quando comparados aos demais disponíveis no município de Brumado.

A relatoria apontou que em três das dispensas de licitação não foram apresentados os laudos de avaliação prévia para demonstrar compatibilidade dos preços dos imóveis com o valor de mercado. Diante disso, o relator alegou que os supostos laudos de avaliação apresentados pelo prefeito nos processos administrativos, “não podem ser considerados como válidos ou suficientes a atender as exigências legais, pois mostram generalidade, padronização e falta de especificação do objeto avaliado e das condições que interferiram na fixação do preço”.

O TCM-BA alertou que os laudos de avaliação apresentados pelo gestor possuem indícios de terem sido criados de maneira artificial, com valores aleatoriamente atribuídos aos bens, não tendo sequer havido comparação com os valores praticados no mercado imobiliário local. Ainda cabe recurso da decisão.

FONTE: Bahia Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), visitou no último dia 15, a cidade de Xique-Xique, onde se reuniu com lideranças políticas do município e aproveitou para agradecer a população à confiança, depositada em seu mandato. O parlamentar esteve na cidade, acompanhado do deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), sendo recepcionado pelo líder político Eduardo Pessoa, pelos vereadores Gal e Zezinho Alves e outras lideranças políticas.
“Foi uma grande satisfação voltar a Xique-Xique e reencontrar grandes amigos. Foi um momento especial também de agradecimento a todos pelo carinho e pela confiança. Ao lado do deputado Leur vou trabalhar pelo fortalecimento do nosso grupo político na cidade e honrar o voto de cada cidadão xiquexiquense, trabalhando em favor das demandas e dos interesses da população”, afirmou Tavares.

O São João de Condeúba é um dos mais tradicionais e visitados da região, pois conta com apresentação de quadrilhas, apresentações culturais e shows de bandas pé-de-serra. 

Ontem (22), aconteceu o segundo dia do Arraiá Tradição 2019. O local do evento, Praça do Forródromo, estava lotada para prestigiar a apresentação dos grupos culturais da Assistência Social e dos shows das bandas: Rony Barbosa, Larry & Banda e Forró Mais Nós.

E os festejos juninos continuam até o dia 24. Confiram a programação abaixo:

♦ DIA 23

21:00h - Quadrilha Junina Lume da Fogueir

23:00h - Boneca de Fogo

Shows:

00:00h - Edinho Lima

02:30h - Ralysson e Robson

 

♦ DIA 24

21:00h - Quadrilha Junina Vixe Maria

Shows:

20:00h - Rege de Anagé

22:00h - Cacau com Leite

00:00h - Sanfona Elétrica

02:00h - Forró Xote Bom

Na noite desta sexta-feira (21), às 20h, a Prefeitura Municipal de Condeúba-Ba, com a parceria da Secretaria Municipal de Cultura, abriu oficialmente o Arraiá Tradição 2019, com a apresentação da Quadrilha do CMAC e show com os artistas da terra.que contou com a apresentação de Quadrilhas locais e Artistas da Terra.

 

Um crime bárbaro chocou muita gente em Vitória da Conquista. Em circunstâncias ainda não detalhadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, um homem matou a sua mãe de 81 anos na Zona Oeste Conquistense. O assassinato aconteceu dentro de uma casa da Avenida Caetité, a mesma via onde uma mulher foi amarrada e morta também com golpes de faca na última semana. O assassinato da anciã foi registrado na manhã deste sábado (22), momento em que o principal acusado acabou sendo detido pela 78ª Companhia Independente de Polícia Militar e apresentado ao Plantão Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública e deverá ser levado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. O corpo da idosa passa por necropsia no Instituto Médico Legal.

FONTE: BLOG DO ANDERSON

Após ação da “Operação São João Seguro” no interior do estado, dois homens foram presos acusados de estupro nas cidades de Ibicuí e Iguaí. De acordo com o G1, os suspeitos são Flávio Rocha de Oliveira, de 40 anos e Luciano Gonçalves Sampaio, de 29, respectivamente. Sem entrar em detalhes se o material foi encontrado com o suspeito, a polícia também apreendeu em Ibicuí quatro aparelhos celulares e uma quantidade de cocaína. É previsto que a operação avance nos próximos dias do feriadão junino.

FONTE: Bahia Notícias

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apreendeu três ingressos para o jogo entre Brasil e Venezuela, pela Copa América, com indícios de adulteração. A partida aconteceu na noite da última terça-feira (18), na Arena Fonte Nova, pela segunda rodada do Grupo A. As entradas foram encaminhadas para o setor de Documentoscópia do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

De acordo com delegado Guilherme Pernambuco, plantonista da Delegacia Móvel instalada na frente do estádio, o cambista, identificado como Roque Bruno Gomes de Lima, foi retido com as entradas e foi gerado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

"A única forma segura de se comprar ingressos é pelas vias oficiais da Conmebol. Dois dos ingressos eram de venda proibida, cortesias", frisou o delegado.

Os peritos analisaram marcas e sinais identificadores e compararam os ingressos suspeitos com um modelo original. Eles utilizam luzes forenses para comprovar ou descartar fraude na autenticidade das entradas.

FONTE: Bahia Notícias

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão se reuniu nesta terça-feira (18) com o vice-governador da Bahia, João Leão.

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em Salvador, abordou algumas demandas da cidade. “Tratamos de aspectos importantíssimos para Vitória da Conquista, falamos do plantio de eucalipto, onde temos um projeto para plantar 100 mil hectares de eucalipto com arruamentos de 20 a 25 metros com outras culturas, como a mandioca”, destacou o Herzem.

Outro ponto importante debatido na ocasião foi o Plano de Saneamento, que está sendo executado pela Prefeitura. “Estamos desenvolvendo o Plano de Saneamento, uma demonstração de responsabilidade, de que o nosso governo está em sintonia com a modernidade. O plano trata da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos sólidos no município. Por isso, também discutimos questões sobre a Embasa e os investimentos necessários”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, o Deputado Estadual Jurandir Oliveira e o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Marcelo Oliveira Rocha.

FONTE: Bahia Notícias

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou durante reunião, hoje (18/06), a realização de uma audiência pública para debater a situação do sistema ferry boat. Presidido pelo deputado estadual Pedro Tavares, o colegiado ouviu os apelos da Associação de Mobilidade Urbana, em relação a necessidade de melhoria no transporte marítimo, na Bahia. Foi estabelecida a criação de uma comissão, coordenada pelos deputados Zé Cocá (PP), Niltinho (PP) e Alex Lima (Podemos), que irá se reunir amanhã com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti a fim de obter informações sobre o contrato com a empresa Internacional Marítima para a operação do sistema.

“Sou a favor dessa luta pela melhoria nos serviços e na segurança do transporte marítimo e essa é uma defesa antiga, que está presente desde o meu primeiro mandato e também quando fui presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e nós já não víamos resultados efetivos para os cidadãos. Há uma reivindicação constante por mais qualidade na operação, na manutenção das embarcações, etc. Não é uma discussão pela discussão, mas por algo concreto, que volta e meia gera reclamação dos usuários. A Comissão vai tirar dúvidas e embasar o conhecimento com o objetivo de discutir de forma aprofundada”, afirmou Tavares.

A Procuradoria Eleitoral quer assegurar a abertura de um procedimento sobre crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia.

De acordo com uma publicação do Estadão, um parecer do Ministério Público Eleitoral, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral no dia cinco de junho, afirma que não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função.

A investigação trata de uma petição criminal instaurada com base em colaborações premiadas de uma série de pessoas envolvidas nas investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria Eleitoral, a delação menciona pagamentos de benefícios indevidos a Wagner em troca de favorecimento à empresa Odebrecht. Além disso, afirma que existiram doações contabilizadas e não registradas para as duas campanhas do ex-governador.

O processo foi passado, visando a apuração da prática de crime eleitoral, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia. Isso por conta da nomeação de Jaques Wagner para secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. No entanto, ainda segundo o Estadão, houve declínio da 2ª Vara Criminal, que determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por entender que os fatos são de natureza eleitoral.

Assim, a Procuradoria requereu os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito. No entanto, a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) arquivou de ofício aos autos, por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais que justificassem a instauração de inquérito policial na Justiça Especializada.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral na Bahia recorreu e argumentou que essa conclusão era prematura. Isso porque dois colaboradores declararam a existência de doações não contabilizadas em favor do então candidato a governador, sustentando que as informações eram o suficiente para o início de investigação sobre possível delito eleitoral.

Como o recurso não foi admitido pela Presidência da Corte Regional, o MP Eleitoral na Bahia apresentou agravo de instrumento ao TSE, argumentando ofensa à legislação eleitoral.

No entanto, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se pelo não conhecimento do recurso, no sentido de que não há necessidade de autorização judicial para a instauração de inquéritos em casos como o que envolve o ex-governador da Bahia.

FONTE: Bahia Notícias