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Sexta, 18 Janeiro 2019

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Pelo menos 118 prefeituras baianas vão começar 2019 com as contas no vermelho, de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações são do jornal Correio, o qual destaca que postos de saúde, centros de referência de assistência social, escolas e unidades de pronto atendimento (UPAs) estão recebendo até metade da verba para pagar os custos básicos e o restante tem ficado com as prefeituras, segundo elas informaram.

Segundo o levantamento, 234 das 417 prefeituras (56% do total) não vão conseguir pagar todas as dívidas até o final de dezembro e deixarão débitos para 2019, a maioria delas com fornecedores.

O levantamento foi feito junto a 312 cidades baianas, as quais responderam de forma espontânea ao questionário da CNM – 105 prefeituras se omitiram na pesquisa, e 213 confirmaram atraso no pagamento (51% das cidades).

A reportagem detalha que entre as medidas que as prefeituras tomaram neste final de ano para tentar ajustar as contas, estão a redução de despesas de custeio (275 cidades), desativação de veículos (153) e a redução de cargos comissionados (176). Além disso, 242 cidades (58% do total) cortaram funcionários dos seus quadros.

Também como medida de corte de custos, foi adotada a suspensão de coleta de lixo (57 prefeituras) e a redução de salários de prefeitos e vereadores, em 56 cidades pesquisadas pela CNM.

Ainda de acordo com a publicação, complementam os dados da pesquisa a informação da União dos Municípios da Bahia (UPB), segundo a qual 75% das prefeituras demitiram servidores no final do ano para tentar fechar as contas no azul.

Na semana passada, o Governo da Bahia anunciou que o repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 417 municípios baianos será antecipado de janeiro de 2019 para este mês.

A ação foi realizada, segundo o governador Rui Costa, para “auxiliar os prefeitos a fechar as contas no fim deste ano”. Rui destacou que a antecipação ajuda para que os municípios “cumpram os índices obrigatórios”.

A parcela será paga no próximo dia 28. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro. Segundo a UPB, serão repassados R$ 700 milhões.

Em seu último pronunciamento oficial de Natal, na noite desta segunda-feira (24), o presidente Michel Temer (PMDB) agradeceu a todos os brasileiros, até aqueles que não o apoiaram, e destacou os feitos de sua gestão. “[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso.

É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse ele, destacando que “cabe ao tempo demonstrar” seus esforços ao longo dos dois anos e meio em que esteve à frente do governo. “Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, acrescentou.

“Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, disse Michel Temer, que teve números recordes de rejeição na presidência. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo”, afirmou, ressaltando que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”.

O vereador Claudiano Meneses Jatobá, o Cal Jatobá (PP), morreu após o carro em que ele estava colidir em um árvore, na BA-131. O acidente ocorreu por volta das 19h de sábado (23), no trecho entre os municípios de Saúde e Pindobaçu.

Edil na Câmara Municipal de Saúde, Cal Jatobá estava com seu motorista Orlando Ferreira da Silva, que também faleceu, e uma outra pessoa que ficou ferida.

Segundo informações do G1, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) disse que os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina. Já o terceiro passageiro, cuja identidade não foi revelada, foi levado para atendimento em uma unidade médica.

Ao tomar conhecimento da situação, o prefeito de Saúde, Sérgio Passos (PSDB) decretou luto oficial de três dias na cidade. Por meio do Facebook, a página da prefeitura também anunciou o cancelamento da “Seresta de Natal”, que seria realizada nesse domingo, no Clube Social Saudense.

Uma eleição atípica para a casa de leis condeubense. A presidência da câmara de vereadores de Condeúba foi disputada por duas chapas encabeçada pelo mesmo partido na manhã dessa segunda-feira (17), quando foi eleito o jovem vereador Maurílio Guilherme de Sousa (PT) com uma vitória confortável. Foram 8 votos favoráveis, contra apenas 2 da chapa adversária.

A Vereadora Conceição, que também é do PT e era a candidata que foi estimulada pelo ex-prefeito Guto e segundo ela própria a candidata do Partido dos Trabalhadores, acabou perdendo até o voto do seu vice de chapa, o vereador Adailton, que optou por votar em Maurílio. A petista ficou isolada na votação com apenas dois votos, o seu e o do vereador Carlito.

Essa derrota para Conceição e a ascensão de Maurílio Guilherme reflete politicamente na liderança do ex-prefeito Guto e também demonstra que a forma adotada pelo vereador em cumprir a sua legislatura, agindo com diplomacia e coerência dentro da casa se leis, serviu de base para construir uma liderança e agregar confiança dos seus pares.

Maurílio adotou um tom moderado nos dois primeiros anos desse seu primeiro mandato, votando favorável em pautas importantes para a população condeubense, mesmo quando os interesses políticos do partido estavam em jogo. Essa nova forma de fazer política atraiu os olhares até dos vereadores de oposição, que decidiram em bloco apoiar a sua candidatura.

Ainda antes de terminar a votação, o vereador Carlito, que amargou com conceição a derrota no pleito, desabafou nas redes sociais.

 

A composição da mesa diretora ficou da seguinte forma:

Presidente: Maurilo Guilherme de Sousa (PT)
Vice-Presidente: José Ribeiro Reis (PCdoB)
1º Secretário:Reginaldo Sobrinho do Nascimento (PSB)
2º Secretário: Maria Neres de Sousa Brito (PSDB)

Votadas nessa quinta-feira (13), as contas do exercício fiscal de 2017 da prefeitura de Condeúba foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Segundo o prefeito Silvan, foi um empenho grande de toda a equipe da gestão garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais obrigações legais para que fosse possível chegar ao parecer favorável.

"Nós tivemos que cortar na carne, reduzir o número de contratados, mesmo tendo uma demanda de serviços grandes para prestar ao município e sendo obrigado a adotar medidas amargas e impopulares pois o índice de arrecadação vem caindo nos últimos anos e a LRF nos impõe limite para gasto com pessoal. Esse foi o primeiro desafio, tivemos que reduzir de 63% para 53% o limite de gastos com contratação de pessoas. Além disso um trabalho de controladoria interna, além do apoio jurídico e administrativo das equipes para garantir todos os investimentos que são obrigações nas suas devidas proporções. Nossa gestão acima de tudo, respeita a lei à risca e isso foi o que nos garantiu um parecer farovável." Registrou o prefeito em ligação para o FRC.

Também favorável, foi o parecer das contas da Câmara Municipal de Condeúba, que atualmente é presidida pelo vereador Silvano Santos. O vereador está no seu segundo mandato de presidente e também tem garantido pareceres favoráveis junto ao tribunal em suas gestões.

A Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA) se reuniu, na noite desta quarta-feira (5), para discutir as propostas do projeto de Reforma Administrativa apresentadas pelo Governo do Estado no "pacotão" enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia.

Em especial, foi discutida a contribuição previdenciária no que tange o aumento da alíquota, de 12% a 14%, e a redução do teto remuneratório, propostos no Art. 4º do PL 22.971/18. Ainda na pauta, os representantes discutiram temas como o programa habitacional para servidores de segurança pública, Planserv e outros assuntos que poderão causar impactos econômicos, como a redução salarial da tropa.

A reunião também contou com a participação da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - Força Invicta, com o Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia - ADPEB, e com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - SINDIPOC, SINSPEB e ASBAC.

 

Fonte: Bocão News

Quase 280 escolas e algumas faculdades foram bloqueadas ou registraram tumulto na França nesta quinta-feira (6) - quarto dia de protestos no país. O Executivo francês tenta conter a ira dos "coletes amarelos", dizendo temer uma "enorme violência" durante o novo ato que deve acontecer no sábado (8) em Paris.

Segundo a France Presse, mais de 700 estudantes de ensino médio foram presos.

Muitas manifestações de estudantes do ensino médio contra a reforma na educação se tornaram violentas em várias cidades do país. Lixeiras e carros foram queimados e estruturas públicas urbanas depredadas. Houve confrontos com a polícia, lembrando um pouco as imagens dos tumultos ocorridos no último sábado em Paris.

Uma nova manifestação dos "coletes amarelos", anunciada para sábado, levanta temores de uma "enorme violência", declarou o palácio presidencial na quarta (5) à noite, pouco depois de o governo desistir "pelo ano de 2019" dos aumentos de impostos sobre os combustíveis. Esta reivindicação está na origem do movimento dos "coletes amarelos", que protesta contra a queda do poder aquisitivo dos franceses.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (6) que Damares Alves será a ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. Segundo informações do G1, ela é advogada e pastora evangélica, além de ocupar cargo como assessora do senador Magno Malta (PR-ES).

 

O futuro chefe da Casa Civil declarou ainda que a pasta que será dirigido por Damares vai ficar responsável pela administração da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos dias, Onyx e Bolsonaro indicaram que ainda havia dúvidas sobre qual ministério iria gerir o órgão.

 

Fonte: Bahia Notícias

O presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, destacou nesta quarta-feira (5) a participação dos cientistas e pesquisadores no crescimento do Brasil. Em discurso durante a 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, ele ressaltou os avanços no setor e as ações do governo para reduzir a burocracia e incentivar a inovação. Neste ano, nove estudantes, do ensino médio à pós-graduação, e uma instituição de ensino, de nove estados diferentes, tiveram seus trabalhos reconhecidos na premiação. A edição premiou trabalhos relacionados com o tema “Inovações para conservação da natureza e transformação social”. “O Brasil deve muito à ciência brasileira”, disse Temer, no seu discurso após participar da entrega do Jovem Cientista.

Para o presidente, não é possível ficar sem o aconselhamento e a visão privilegiada dos pesquisadores, que prestam uma “inestimável colaboração”. “Nós contamos com a inteligência e criatividade dos nossos cientistas e pesquisadores”, acrescentou. Entre os agraciados está Sandro Lúcio Nascimento Rocha de 17 anos, aluno do 3º Ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, que ficou em 2º lugar na categoria Ensino Médio no Prêmio Jovem Cientista com o projeto de “Captação e uso da água da chuva no ambiente escolar através de caixa feita a partir de garrafas pet e cimento ecológico da cinza da fibra do coco (cocos nucífera)”.

 

Fonte: Blog do Anderson


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