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Quarta, 16 Outubro 2019
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Gabrielle S Valentin

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) em Salvador e no interior do estado foram interditadas por determinação da Justiça baiana e estão sendo alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (16), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que atua na ação.

De acordo com a SSP-BA, Polícias Civil e Militares cumprem mandado de busca e apreensão. Durante a noite, um grupo liderado pelo deputado estadual Prisco (PSC), que é comandante da Aspra, teria sido alvo de um atentado. No Whatsapp, tem circulado vídeos e fotos em que mostram o suposto ataque. Ao Bahia Notícias, uma fonte do governo informou que a Polícia Civil apura o caso. Segundo a mesma fonte, ninguém foi ficou ferido com arma de fogo, mas com estilhaço de vidro. Os autores do suposto atentado ainda não são desconhecidos.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jasiane Silva Teixeira, mulher apontada pela polícia como a maior traficante da Bahia.

Conhecida como "Dona Maria", Jasiane foi condenada a quatro anos e nove meses de prisão no regime inicial semiaberto por associação para o tráfico de drogas. Segundo informações do STF, a defesa dela pedia a redução da pena ou o cumprimento em regime domiciliar.

De acordo com o órgão, a defesa da condenada alegou a desproporcionalidade da pena-base imposta, porque só foram consideradas de forma desfavoráveis duas das oito circunstâncias judiciais e não foi achada nenhuma droga com Jasiane.

O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e a importância deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para este pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Importante lembrar que tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

O governo Federal confirmou o pagamento da 13ª parcela do benefício do Programa Bolsa Família neste ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (15), com a assinatura de Medida Provisória pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa, de acordo com o governo.

O incremento na parcela de dezembro do benefício foi uma promessa de campanha do presidente. O governo apontou que o pagamento foi possível devido ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

“Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressaltou o ministro Osmar Terra.

FONTE: Bahia Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para a sessão plenária da próxima quinta-feira (17) o julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43,44 e 54) contra a possibilidade de execução provisória de uma pena após condenação em segundo grau. As ações são relatadas pelo ministro Marco Aurélio. As ações foram movidas pelo PEN, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo PCdoB. Diversas entidades participam do julgamento na condição de amicus curiae (amigos da Corte). A medida pode beneficiar o ex-presidente Lula e milhares de outros detentos que tiveram a prisão decretada após condenação em segundo grau por tribunais de Justiça.

FONTE: Bahia Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de Lei que institui a campanha “Quem protege, vacina”. As ações da campanha terão como foco o calendário oficial de vacinação para conscientizar a todos quanto à importância da imunização. O parlamentar defende que a saúde pública é dever do Estado, além do acesso ao serviço essencial de combate e prevenção de doenças virais e bacterianas.

O democrata cita o surto de sarampo que acontece no país e como a vacina pode evitar a doença. Só nos últimos 90 dias, 5.504 casos foram confirmados em todo o Brasil e ainda é baixa a procura nos postos de saúde. “O maior ataque às doenças virais e bactérias ainda é a vacina. Ao imunizar nos protegemos, livramos a sociedade de um surto e ou epidemia e temos a chance de até inativar vírus e bactérias. Com a vacina nos isentamos de doenças graves. Lembrando que muitas geram complicações, sequelas permanentes para o resto da vida, isso quando não matam. Com esse surto de sarampo que o Brasil enfrenta uma campanha estadual de vacinação faria uma diferença enorme”, enfatizou.

Segundo Tavares, a campanha vai atuar como ação efetiva de ampliar o número de pessoas imunizadas, como também despertar os pais para a responsabilidade de vacinar os filhos. “As crianças são as maiores vítimas da disseminação de doenças, uma vez que o sistema imunológico é considerado imaturo, e também por frequentar ambientes coletivos como creches e escolas. Ao ter contato com mais pessoas e por compartilhar objetos estão mais vulneráveis ao contágio”, ressaltou.

Além da importância de proteger as crianças, o deputado lembra que o Programa de Imunizações (PNI), criado e gerenciado pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo controlar todas as doenças que podem ser erradicadas ou controladas com o uso da vacina. Tavares destaca que por ser de extrema importância para a saúde da população, os recém nascidos recebem duas vacinas ainda na maternidade: a BCG vacina contra a tuberculose e a vacina contra a hepatite B. “Mas o trabalho de imunização prevê outras vacinas em idade específicas e é aí que a campanha para todas as vacinas do calendário oficial fará a diferença ao alertar e convocar os pais para vacinar seus filhos”, frisou.

Um homem de 44 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha, de 6 anos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a delegada Rosilene Correia, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil na cidade, Endelson Oliveira Damasceno foi preso nesta quinta-feira (10), após uma denúncia de familiares da criança.

De acordo com a delegada, a suspeita surgiu após o irmão da vítima, de apenas 4 anos, simular atos sexuais com a menina na frente das tias. Rosilene Correia informou que os parentes estranharam a situação e perguntaram ao menino por que ele estava agindo daquela forma, e o garoto respondeu que estava fazendo com a irmã a mesma coisa que o pai fazia. Os familiares, então, procuraram a polícia.

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes suspendeu voos de 11 aeronaves Boeing 737 NG para substituição de um componente após inspeções recomendadas pela Agência de Aviação dos Estados Unidos (FAA), informou a empresa nesta quarta-feira (9). Ao todo, a empresa opera 120 aeronaves desse modelo. Na semana passada, a FAA determinou a companhias aéreas a inspeção de 165 aviões Boeing 737 NG por causa do surgimento de rachaduras estruturais. A verificação deveria ocorrer num prazo de sete dias após a descoberta das rachaduras, que foram encontradas em um pequeno número de aviões. A suspensão equivale a quase 10% da frota da Gol. A companhia tem 120 aeronaves em uso. Também possui sete aeronaves modelo 737 MAX 8, mas o uso desses aviões foi suspenso em março. “A companhia retirou de operação as aeronaves nas quais foram encontrados indícios da necessidade de substituição de um componente especifico, cujas características se apresentaram fora dos padrões estabelecidos pelo fabricante, reportando essas ocorrências à FAA e à Boeing, de forma coordenada com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essas aeronaves permanecerão inoperantes até o cumprimento da manutenção”, afirmou a Gol em comunicado. Nesta quarta-fei (9)ra, a companhia aérea norte-americana Southwest Airlines afirmou que encontrou rachaduras em dois 737 NG e que retirou as aeronaves de serviço.

FONTE: Blog do Anderson