Para esta semana, o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), afirma que vai manter o mesmo posicionamento contrário aos projetos. “Fizemos emendas aos projetos e não foram acatadas. Quando fazemos isso é porque entendemos que podemos aprimorar, então se não concordam, não temos porque votar favoravelmente”, diz.

No entanto, o petista declarou que uma das matérias poderá ter emendas da oposição acatadas. “É possível aprovar duas ou três emendas deles [oposição]”, disse Zé Neto. Porém, Régis não quis antecipar se a estratégia governista contribuirá para uma votação por acordo. “Não quero me antecipar porque as discussões não começaram”, sustenta.

Projetos

O empréstimo para o Governo do Estado pode chegar a R$ 1,6 bilhão. De acordo com o governo, será utilizado para “inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional". No entanto, a oposição afirma que o recurso não tem cronograma de finalidade. Em relação às mudanças no Funprev serão apreciadas, dentre elas, a exigência de um tempo mínimo de casamento ou união estável até a data do óbito do instituidor segurado para que o benefício da pensão seja vitalício ou temporário, de acordo com as hipóteses de incidência quanto à expectativa de vida do dependente. Já o Concilia Bahia é a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê um mutirão de negociação e audiências de conciliação, que incluem redução de multas e acréscimos moratórios, com parcelamento dos débitos em até 36 vezes. Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito à vista, desconto de 60% para parcelamento em até 36 meses e de 25% para em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão de 85% para pagamento integral e à vista e 60% para em até quatro meses.

Bocão News