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AL-BA mantém veto de Rui e garante sobrevivência da Conder

Publicado por     |   12 Mar 2019
  |  
AL-BA mantém veto de Rui e garante sobrevivência da Conder
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manteve, nesta terça-feira (12), dois vetos propostos pelo governador Rui Costa (PT). O primeiro deles, aprovado pelos deputados, trata da decisão do Executivo de não mais extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

Prevista na reforma administrativa aprovada pela AL-BA no final da última legislatura, a extinção da Conder foi durante criticada pelos servidores da companhia e deputados que passaram em atuar pelo veto da proposta. A pressão foi exitosa, o que levou o governador a desistir da medida (lembre aqui).

Mesma sorte não teve o Centro Industrial do Subaé (CIS) e a Bahia Pesca, extinto e alienada com a aprovação da reforma do governador (veja aqui).

O segundo veto aprovado mesta tarde trata-se do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Na justificativa, o Estado afirma que a proposição “não observa o princípio da separação de poderes, quando dispõe sobre a alienação”.

De acordo com o líder da maioria, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o veto representa uma correção a um vício de iniciativa.

 

FONTE: Bahia Notícias

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

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