Na manhã de 13 de março de 2013, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou em São Paulo num jato Falcon 7x, fretado pela construtora Odebrecht, rumo a Malabo, capital da Guiné Equatorial.

O país é governado há 36 anos pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com quem Lula mantém excelentes relações. Lula se encontrou com empreiteiros brasileiros, que reclamavam da demora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e do Banco do Brasil para a liberação de financiamentos de obras na África. Em seguida, esteve com o vice-presidente da Guiné, Ignacio Milán Tang.

Falou como homem de negócios. Disse que estava ali para conseguir contratos para a Odebrecht. Usou sua influência sem meias palavras. O mais poderoso lobista da Odebrecht entrava em ação. 

A embaixadora do Brasil em Malabo, Eliana da Costa e Silva Puglia, testemunhou a conversa. “Lula citou, então, telefonema que dera ano passado ao Presidente Obiang sobre a importância de se adjudicar obra de construção do aeroporto de Mongomeyen à empresa Odebrecht (este aeroporto servirá às cidades de Mongomo, terra de Obiang, e à nova cidade administrativa de Oyala)”, escreveu a diplomata, em telegrama reservado enviado, logo depois do encontro, ao Itamaraty.

“Adjudicar” é um termo jurídico comum em contratações de órgãos públicos. Costuma designar o vencedor de uma licitação. Em português claro, portanto, Lula havia pedido ao presidente da Guiné que desse a obra do aeroporto à Odebrecht. E, como bom homem de negócios, fazia, naquele momento, questão de reforçar o pedido ao vice-presidente.

Os eleitores de Macarani retornam às urnas neste domingo (4) para escolher o novo prefeito e vice-prefeito que governarão o município do sudoeste baiano até dezembro de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) realiza eleições suplementares para os cargos e os 13.357 eleitores aptos irão eleger seus novos representantes após os antigos gestores públicos terem os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, referente às Eleições 2012. Desde a cassação do prefeito e vice-prefeita, Antônio Carlos Macedo Araújo e Elza Soares de Souza, Macarani é comandado pelo o presidente da Câmara de Veredores.

Estão na nova disputa Armando de Souza Porto e Miller Silva Ferraz , candidatos a prefeito e vice, respectivamente; e Olisandro Pinto Nogueira e Nilton Cesar Meira Gonçalves.

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que determina a anistia e o ressarcimento dos motoristas que pagaram multas a partir de 1º de janeiro de 2015 por não possuir extintor de incêndio nos veículos. Para virar lei – a proposta apresentada depois de o Conselho Nacional de Trânsito decidir que o uso do extintor não será mais item obrigatório – ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Desde a publicação da decisão do Contran, em 17 de setembro, a falta do equipamento nos veículos deixou de ser considerada infração. Os deputados, então, avaliaram que as multas aplicadas esse ano a quem não possuía o equipamento no carro não foram “justas” e aprovaram o projeto para garantir o ressarcimento aos motoristas punidos pelos departamentos estaduais de trânsito.

De acordo com o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), só poderão pedir o ressarcimento motoristas punidos a partir de 1º de janeiro de 2015, porque foi a partir desta data que o Contran passou a exigir o uso do extintor do tipo ABC, com capacidade de apagar incêndios de uma variedade maior de materiais. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até então.

Com o início do prazo para o uso obrigatório do extintor ABC, aumentou a fiscalização e vários motoristas foram multados por não portar o novo equipamento.
“Quando passou a valer a exigência do extintor ABC, muita gente não conseguia comprar, até porque faltou equipamento no mercado, e houve fiscalização com multas. Com essa proposta, quem já pagou a multa vai poder pedir o ressarcimento. O objetivo é buscar a indenização dessas pessoas que tiveram que pagar”, disse Rubens Bueno.

Fim da exigência

O Contran justificou o fim da exigência de extintor com o argumento de que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio. Além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.
Caso os usuário optem por utilizar extintor nestes veículos, o item de segurança deve ser do tipo ABC a partir de 1º de outubro, informa o Contran. Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.

O Brasil é um dos poucos países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade. O equipamento continuará sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis. Além disso, está mantida a exigência o extintor do tipo ABC para estes veículos, que começa a vigorar em 1º de outubro.

BN

Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União vai considerar irregulares as "pedaladas fiscais" realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado.

Diante disso, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, indicou aos colegas da corte que vai pedir ao plenário a rejeição das contas presidenciais. Está definido também que a dívida gerada pela União ao atrasar repasses de recursos aos bancos públicos, por meio dessas manobras, deveria ser incorporada pelo Banco Central nas estatísticas fiscais, o que não ocorreu.

O documento técnico passa apenas por revisão final antes de ser encaminhado a Nardes, que deve distribuir nesta quinta-feira (1º) seu relatório aos demais ministros. A apreciação das contas presidenciais de 2014 está prevista para ocorrer na próxima quarta (7). O TCU produzirá um parecer que será encaminhado ao Congresso. É responsabilidade dos parlamentares a decisão final sobre as contas - deputados e senadores podem seguir ou não o entendimento do TCU.

Nos últimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. A oposição e setores rebelados da base aliada esperam uma rejeição das contas de 2014 pelo tribunal para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Uma ação conjunta das Polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades de Feira de Santana, no Portal do Sertão, interceptou um grupo suspeito de roubo a banco e prendeu quatro integrantes na manhã desta terça-feira (29) após perseguição e acidentes que levaram dois homens à morte.

A operação foi coordenada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM) Litoral Norte com o apoio da PRF e teve inicio na noite de segunda-feira (28) na cidade de Esplanada, no Litoral Norte e Agreste Baiano. De acordo com o Acorda Cidade, os 7 suspeitos furaram o bloqueio da PRF na BR-101, no distrito de Humildes, em dois veículos, trocaram tiros com a polícia e foram caçados por agentes das duas corporações até que o primeiro, um Fiat Siena, capotou nas proximidades da Fazenda Canaã e o outro, um Nissan Versa, se acidentou na chegada à São Gonçalo dos Campos, na mesma região.

Parte da turma conseguiu fugir mas foi capturada em um matagal. Apenas um deles não foi encontrado pelos policiais. Segundo relatou o Sargento Lins, da CIPE, "um dos veículos foi utilizado para tentar assaltar uma agência da Caixa Econômica, em Muritiba, semana passada. Eles estavam retornando essa semana, para fazer uma explosão no Recôncavo, a gente ainda não sabe o local.

Na abordagem, mandamos que o pessoal parasse e para nossa surpresa não parou e investiu contra as guarnições. Houve troca de tiros intensa. Nós acompanhamos esses veículos e eles acabaram capotando. Nós fizemos uma varredura no local e acabamos apreendendo as armas. Eles adentraram o mato e no decorrer da madrugada encontramos os que foram alvejados".

SÃO PAULO - E-mails apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas buscas realizadas na sede da Odebrecht em junho deste ano, em São Paulo, mostram uma relação de influência e intimidade da empresa junto ao Palácio do Planalto, durante os governos Dilma e Lula. Nas mensagens, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, tenta influenciar diretamente o que o será dito pelos presidentes a chefes de estados de outros países em agendas oficiais, sugerindo a postura presidencial nos encontros. A pressão surte efeito. Em mensagem para executivos da construtora, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, escreveu que Lula fez lobby pela empresa em um dos encontros com líderes estrangeiros, em 2007.

Nos e-mails, a Odebrecht atua para evitar a escolha de um secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia que ele considerava prejudicial à Odebrecht. Os documentos mostram, pela primeira vez, que o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, era um dos elos entre a empreiteira e o presidente, de acordo com a interpretação da PF. Carvalho nega. Para os investigadores, o ex-chefe de gabinete é o "seminarista" a quem Marcelo se refere em mensagens. No governo Dilma o papel do “seminarista” passou a ser cumprido por Giles Azevedo, chefe de gabinete da presidente, e Anderson Dorneles, assistente pessoal de Dilma. Os dois recebiam mensagens enviadas diretamente por Marcelo Odebrecht, em nome dos interesses da empresa.

Em 5 de junho de 2012, quatro dias antes do encontro de Dilma com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, Marcelo encaminhou para Giles e Anderson uma nota com sugestões para a pauta da reunião. No documento, ele diz "ser importante" Dilma "reforçar" dois pontos na conversa: "a confiança que tem na Organização Odebrecht em cumprir os compromissos assumidos" e "a disposição de, através do BNDES, continuar apoiando as exportações de bens e serviços do Brasil, dando continuidade aos projetos de infraestrutura prioritários para o país".

O GLOBO verificou que o encontro com Medina consta da agenda oficial da presidente. Em entrevista para jornalistas depois do encontro, o presidente da República Dominicana disse ter recebido aceno do governo brasileiro para obter financiamento para construção de duas usinas no país. O projeto seria contemplado dois anos depois, ao custo de US$ 656 milhões. De US$ 2,5 bilhões emprestados pelo BNDES a empresas brasileiras entre 2003 e 2015 para contratos na República Dominicana, US$ 2 bilhões foram desembolsados em favor da Odebrecht.

"MEIO CAMINHO ANDADO"

As mensagens de Marcelo para Lula eram enviadas por meio de Alexandrino Alencar, diretor da empresa mais próximo ao petista, preso na operação Lava-Jato. As recomendações eram dadas por meio de documentos que tinham o mesmo título, "ajuda memória". Na véspera de uma visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, em 2 de maio de 2005, Marcelo Odebrecht pediu a Lula que reconhecesse o papel de Santos como "pacificador e líder regional", e fizesse menção às ações realizadas por empresas brasileiras em Angola, com destaque para a Odebrecht.

"Dr. Alex, aqui está o documento. Dr. Marcelo pede-lhe a gentileza de encaminhar ao seminarista", escreveu Darci Luz, secretária de Marcelo, a Alexandrino Alencar. No dia seguinte, Lula receberia Santos com discurso mencionado a forma como ele "soube liderar Angola na conquista da paz" , e saudando-o por sua "perseverança e visão de futuro". No discurso, o então presidente citou o projeto da hidrelétrica de Capanda, mencionado no mesmo e-mail de Marcelo Odebrecht como um exemplo da cooperação entre os dois países:

"Reforçamos, assim, um mecanismo financeiro que tem sido o grande motor da expansão dos investimentos brasileiros em Angola. A hidrelétrica de Capanda, símbolo maior da presença econômica brasileira em Angola, não teria sido possível sem a linha de crédito (do BNDES)", discursou Lula.​

Ao ser convidado pelo presidente petista para almoço com o presidente da Namíbia, em Brasília, em fevereiro de 2009, Marcelo respondeu com cópia para seus diretores: "Pode ser uma boa oportunidade em função de nossa hidrelétrica (Capanda). Seria importante enviar uma nota memória antes via Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós".

Horas antes do almoço, o executivo da Odebrecht Marcos Wilson escreveu ao então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, pedindo que manifestasse ao presidente Lula "sua confiança na capacidade da Odebrecht" assumir o projeto de uma hidrelétrica binacional (Namíbia e Angola) na África. Miguel Jorge respondeu:

"Estive e o PR (presidente) fez o lobby. Aliás, o PR (presidente) da Namíbia é quem começou - disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado".

Agência O Globo

A Polícia Civil de Vitória da Conquista divulgou um vídeo em que mostra os bandidos acusados de incendiar a agência do Banco do Brasil da cidade de Barra do Choça. Nas imagens, feitas por câmeras de monitoramento, os acusados descarregam o material que seria usado para arrombar os caixas eletrônicos.

“Assim que tomamos conhecimento do fato, através da guarda local, a gente deslocou para a cidade. Lá, coletamos algumas imagens na área bancária e conseguimos a fisionomia dos ladrões e conseguimos recuperar o veículo que foi abandonado próximo a entrada do povoado de Cafezal. Como ele [o veículo]estava preservado, nós conseguimos algumas impressões digitais”, explicou o delegado Euvander Rodrigues, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Até o momento, a polícia civil não conseguiu identificar os bandidos responsáveis por esse ataque, mas há suspeitas que os criminosos sejam da cidade de Feira de Santana.

BRG

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta segunda-feira (28) que o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano devido à falta de recursos. "A verba termina em outubro. Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde nos seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área", disse em entrevista ao Estado de S. Paulo.

De acordo com Chioro, atualmente o Brasil não tem recursos suficientes para financiar ações de média e alta complexidade. Para o ministro, o problema é ligado a um subfinanciamento estrutural, sobre o qual argumenta desde que assumiu a pasta. "Além do financiamento de médio e longo prazo, há um desafio imediato.

O orçamento de 2016 mostra a necessidade de lastrear R$ 9 bilhões para média e alta complexidade, equivalente a 10% do orçamento reservado para a pasta", completou. Com saída do ministério dada como certa, Chioro pontuou ainda que qualquer outro gestor terá dificuldade na administração da pasta. "Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o que se aponta é uma situação inadministrável".

BN