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Quarta, 19 Junho 2019
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A pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, será reduzida 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, após julgamento e decisão, por unanimidade, dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes a pena havia sido fixada para Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) era de 12 anos e 1 mês de prisão.

FONTE: Bahia Notícias

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta terça-feira (23), o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação no caso tríplex do Guarujá, em São Paulo.

A sessão está prevista para as 14h e terá transmissão ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Preso desde abril do ano passado, Lula foi condenado pelo recebimento de R$ 2,2 milhões em propina da empreiteira OAS por meio da reserva e da reforma do tríplex.

A defesa pede a absolvição do ex-presidente por meio da anulação do processo. A 5ª turma é composta pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, e outros quatro ministros.

FONTE: Bahia Notícias

Falta pouco mais de um ano e meio para as eleições municipais de 2020 mas, as peças do cenário político já começam a se movimentar em Condeúba. Os últimos fatos do cenário político local apontam o que pode vir acontecer no pleito de 2020.

De um lado, o grupo de situação encontra-se num cenário favorável, mantendo a unidade do grupo e com opções de nomes para sua sucessão, caso o Prefeito Silvan não opte pela reeleição. Além do próprio nome de Silvan, o grupo de situação terá folga para montar a sua chapa com nomes de grande apreciação popular na lista de opções.

Já na oposição ao governo, o cenário não é tão amigável assim e poderá apresentar até três chapas para a disputa, caso não sejam acalmados os ânimos, desafio que caberá ao ex prefeito Guto. Segundo informações de membros de partidos que compõe a oposição, apesar de ser a liderança natural dos partidos oposicionistas, o nome do ex prefeito não é mais consenso entre as agremiações partidárias e encontrará dificuldades para figurar como cabeça de chapa.

Um dos partidos que apresenta resistência ao nome de Guto e que já até anunciou que apresentaria um pré-candidato é o PCdoB. Após uma reunião do diretório municipal em maio de 2018, foi anunciado no site de um dos seus membros que o reduto comunista do município estava em busca de um nome para representar a agremiação em 2020.

Com dois vereadores eleitos (Adailton e José Reis) e com o apoio do deputado estadual Fabrício Falcão, que também já manifestou interesse em uma candidatura própria do PCdoB em Condeúba, o partido poderá reunir condições de disputa para o próximo pleito municipal. Um dos sinais claros que o partido não está disposto a seguir as orientações políticas de Guto foi a votação para presidência da câmara em dezembro, quando Adailton e Zé Reis, os dois vereadores eleitos pelo partido, votaram contra a candidata do prefeito Guto, a petista Conceição, elegendo assim Maurilo Guilherme.

Inclusive, essa votação que culminou na vitória de Maurilo à presidente da câmara poderá representar um outro racha dentro do grupo oposicionista. O vereador Carlito José, ficou irritado ao conseguir apenas o seu próprio voto e da sua candidata a presidência, Conceição, e chegou a anunciar para alguns colegas de legislativo que não compartilharia o mesmo grupo político com o presidente eleito Maurilo Guilherme e o ex presidente da casa, Silvano Santos, e a escolha caberia a Guto. Ao final dessa votação polêmica, Carlito chegou a fazer um desabafo na sua rede social onde insinuou a adesão do vereador Maurilo Guilherme e de Silvano Santos à base do prefeito Silvan, informação que logo após foi negada pelos edis.

Mas não parou por ai. Carlito continuou a mostrar sua insatisfação nas redes sociais quanto aos posicionamentos políticos do ex-presidente Silvano e fez outra publicação na sua rede social, onde acusou o vereador de fazer uma manobra na câmara municipal para favorecer os interesses da gestão de Silvan e indagou os internautas se haveria alguma dúvida do alinhamento de Silvano com o Prefeito Silvan.

Após toda essa polêmica causada pelo vereador Carlito, o prefeito Guto anunciou via entrevista ao Blog do Anderson que Silvano Santos poderá ser de fato o nome da sua escolha para a vaga de vice em uma possível candidatura sua a prefeito. Nesse cenário, se edil Carlito mantiver seu posicionamento anunciado publicamente, deverá retirar o apoio a Guto e seguir um novo caminho, que poderia ser o lançamento de uma chapa própria ou até mesmo colocar seu apoio em favor da candidatura desenhada pelo PCdoB. 

As consequências da derrota de Conceição na eleição da câmara para o seu colega de partido, Maurilo Guilherme, refletiu também dentro do próprio PT Municipal, gerando uma divisão interna. A Presidente da sigla no município, Ângela Cruz, se irritou com o resultado, abandonou a presidência e pediu a sua desfiliação da agremiação. Nesse cenário, deu-se início a duas correntes dentro do PT, uma que apoia a candidatura do prefeito Guto e uma outra que defende o nome de Ângela Cruz como cabeça de chapa.

O cenário é desafiador para a oposição e a unidade política para a disputa de 2020 parece algo ainda um tanto distante. Espera-se agora que o prefeito Guto consiga acalmar os ânimos do vereador Carlito para mantê-lo no mesmo grupo que Maurilo e Silvano; que possa convencer o PCdoB à retirar sua candidatura e o apoiá-lo como cabeça de chapa ; e que também consiga convencer a corrente contrária à seu nome dentro do seu próprio partido. Caso contrário, mais de uma candidatura a prefeito poderá surgir dentro dos partidos oposicionistas.

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manteve, nesta terça-feira (12), dois vetos propostos pelo governador Rui Costa (PT). O primeiro deles, aprovado pelos deputados, trata da decisão do Executivo de não mais extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

Prevista na reforma administrativa aprovada pela AL-BA no final da última legislatura, a extinção da Conder foi durante criticada pelos servidores da companhia e deputados que passaram em atuar pelo veto da proposta. A pressão foi exitosa, o que levou o governador a desistir da medida (lembre aqui).

Mesma sorte não teve o Centro Industrial do Subaé (CIS) e a Bahia Pesca, extinto e alienada com a aprovação da reforma do governador (veja aqui).

O segundo veto aprovado mesta tarde trata-se do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Na justificativa, o Estado afirma que a proposição “não observa o princípio da separação de poderes, quando dispõe sobre a alienação”.

De acordo com o líder da maioria, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o veto representa uma correção a um vício de iniciativa.

 

FONTE: Bahia Notícias

A Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA) se reuniu, na noite desta quarta-feira (5), para discutir as propostas do projeto de Reforma Administrativa apresentadas pelo Governo do Estado no "pacotão" enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia.

Em especial, foi discutida a contribuição previdenciária no que tange o aumento da alíquota, de 12% a 14%, e a redução do teto remuneratório, propostos no Art. 4º do PL 22.971/18. Ainda na pauta, os representantes discutiram temas como o programa habitacional para servidores de segurança pública, Planserv e outros assuntos que poderão causar impactos econômicos, como a redução salarial da tropa.

A reunião também contou com a participação da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - Força Invicta, com o Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia - ADPEB, e com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - SINDIPOC, SINSPEB e ASBAC.

 

Fonte: Bocão News

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai se reunir com Sergio Moro ainda nesta quinta-feira (1). O juiz será convidado formalmente para comandar o Ministério da Justiça.

O contato inicial foi feito por Paulo Guedes na quinta-feira passada.As informações são do O Antagonista.

Depois de muitos elogios, o candidato ao governo do Estado Zé Ronaldo (DEM) confirmou seu apoio a Jair Bolsonaro (PSL) já no primeiro turno da eleição presidencial. Até então, o partido Democratas apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

"Domingo eu vou votar para derrotar o PT. Portanto, o voto domingo é o voto útil", ressaltou o ex-prefeito de Feira de Santana, citando nominalmente o candidato do PSL.

 A declaração foi dada agora há pouco, durante suas considerações finais no debate da Rede Bahia, que acabou no início da madrugada desta quarta-feira (3). “Eu disse na hora que eu entrei nessa casa que eu estou ouvindo nas ruas que o candidato pra derrotar o PT é o Bolsonaro. Então, se o meu desejo é esse…”, esclareceu o democrata.

Pressionado pela imprensa a definir sua posição, ele disse que não estava pedindo voto para ninguém, mas voltou a repetir que vai fazer o necessário para derrotar o PT nesta eleição. Bolsonaro é líder de intenções de votos para a Presidência da República, mas é também o candidato mais rejeitado. Manifestações em apoio à sua candidatura e também contrárias têm sido realizadas em todo o país.

O instituto Real Time Big Data realizou novo estudo sobre a intenção de votos para governador da Bahia. A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (3) pela RecordTV Itapoan mostra que o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, oscilou um ponto para cima e agora tem 57%. Zé Ronaldo, candidato do DEM, manteve o número apresentado no levantamento anterior: 16%.

Confira os números:

Rui Costa (PT) 57%
Zé Ronaldo (DEM) 16%
Marcos Mendes (Psol) 3%
João Santana 1%
João Henrique (PRTB) 1%
Célia Sacramento (Rede) e Orlando Andrade (PCO) têm, juntos, 1%.
Nulo/branco 13%
Indecisos 8%

Quando são considerados apenas os votos válidos, o cenário mostra que Rui Costa seria reeleito no primeiro turno com 72%. Neste caso, Zé Ronaldo teria 21%; Marcos Mendes, 4%; João Santana e João Henrique teriam 1% cada; e os demais candidatos também teriam 1%.

Veja o comparativo entre as pesquisas Real Time Big Data para o governo da Bahia:

O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o número BA-01122/2018. O instituto Real Time Big Data ouviu 1.200 eleitores nesta terça-feira (2) com entrevistas por telefone. O nível de confiança é de 95%, a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.