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No dia 7 de outubro, acontecem em todo o Brasil as eleições para os cargos de presidente, senador, governador, além de deputado federal e estadual. A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos. É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos.

Entre outras coisas, os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios.

O objetivo das proibições, conforme o TSE, é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou ao Bahia Notícias, na manhã desta segunda-feira (28), que sua candidatura ao Senado Federal está confirmada. “Sou um dos dois candidatos. O governador pretende divulgar 6 e 7 de junho para fechar a chapa.

A senadora Lídice da Mata está viajando, volta na quarta ou quinta. Eu acho que a gente vai estabelecer um denominador comum. Tem duas candidaturas pleiteando: a dela e de Coronel”, disse, durante inauguração da policlínica regional em Feira de Santana.

 

O juiz federal Sergio Moro mandou prender, na tarde desta quarta-feira, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o operador Enivaldo Quadrado, o economista Luiz Carlos Casante, o empresário Natalino Bertin e o empresário Ronan Maria Pinto. No despacho, ele determinou a ida dos presos para o Complexo Médico Penal em Piraquara, ala reservada aos presos da Operação Lava Jato.

Antes, também nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) havia negado os embargos de declaração do ex-tesoureiro e dos demais réus. Ao final do voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator, determinou “o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau”.

De acordo com a Veja, Delúbio já havia sido condenado no escândalo no mensalão. O ex-tesoureiro pegou seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto por corrupção ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto. O processo é um desdobramento do polêmico empréstimo de 12 milhões de reais tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro era destinado ao PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

 Os policiais civis estão à procura do tucano em vários endereços de Belo Horizonte desde as 6h desta quarta-feira.
 
De acordo com o delegado Carlos Capistrano, desde o início da manhã a Polícia Civil não está conseguindo contato com os advogados do tucano.  A expectativa é que Azeredo se entregue à polícia ainda nesta manhã. 

O mandado de prisão foi expedido após os desembargadores da 5ª Câmara Criminal negaram o último recurso apresentado pela defesa para tentar reverter a condenação a 20 anos e um mês de prisão no caso do mensalão mineiro. 

Eduardo Azeredo foi condenado sob a acusação de ter desviado R$ 3,5 milhões para a campanha eleitoral de 1998, quando foi derrotado por Itamar Franco na disputa pela reeleição. O dinheiro seria destinado para o patrocínio do Iron Biker, Supercross e Enduro da Independência - todos eventos esportivos. 

afirma o procurador na ação. A divisão dos frutos da lavoura cacaueira era realizada de maneira desproporcional, ficando a maior parte da colheita (55%) com o empregador. Além disso, as vítimas eram proibidas de vender livremente a parte que lhes cabia, sendo obrigadas a negociar exclusivamente com o comprador indicado pelos denunciados, ainda que por valores abaixo do mercado.

O salário das vítimas era em média R$ 350,00 por mês, e eles chegavam a ficar sem remuneração quando não havia colheita do cacau, embora continuassem trabalhando na manutenção da área. Uma vez por semana, elas eram obrigadas a prestar serviços “gratuitos” na área exclusiva do proprietário, para pagamento da energia elétrica de suas residências, apesar do baixo valor das contas - cerca de R$ 25,00 por mês. Além disso, os trabalhadores nunca tiveram o vínculo registrado na carteira de trabalho e as despesas com os equipamentos de proteção individual e ferramentas para o trabalho eram custeadas por eles mesmos.

O MPF requer a condenação de Gilson Muniz Dias, Antônio Fernando de Jesus Silva, Ivan Carlos de Almeida Maia e Antônio Marcos Brito Miguel pelo crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal (CP).
 

Pressionado pelos correligionários de MDB a desistir da reeleição e assumir publicamente a pré-candidatura à Presidência de Henrique Meirelles, o presidente Michel Temer seguiu o desejo do partido e lançou na manhã desta terça-feira o nome do ex-ministro da Fazenda.

Ao discursar para uma plateia de emedebistas no lançamento do documento “Encontro com o futuro”, realizado na Fundação Ulysses Guimarães, Temer se referiu a Meirelles como “o melhor entre os melhores” para representar o partido e o campo de centro nas eleições presidenciais de outubro.

De acordo com o jornal O Globo, ao declarar apoio ao ex-ministro da Fazenda, Temer abandona suas pretensões eleitorais e, por consequência, sua carreira nas urnas. “Ficarei orgulhosíssimo se um dia Meirelles for proclamado, pelo voto popular, presidente do Brasil. O Meirelles é o melhor entre os melhores. Por isso, tem condições de estar à frente do nosso partido e à frente da nossa campanha eleitoral. Chamamos você e chamamos para ser presidente do Brasil!”, discursou Temer.

 

Os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 devem lembrar da advogada Janaína Pascoal. Aos gritos e balançando a bandeira do Brasil, ele discursou no Largo São Francisco, em São Paulo, devem ver a jurista na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro, à presidência da República.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, não se sabe ainda se a jurista aceitará a cadeira, mas uma coisa é fato: o partido não vai perder a oportunidade de capitalizar em cima dela. Caso seja confirmado, será uma chapa puro-sangue, já que ambos estão filiados ao PSL.

Caso não seja candidata a vice, Janaina terá algum papel na eleição. Pode disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado.

O frisson é tanto que há quem acredite que, se a chapa vingar, Bolsonaro leva a vitória no primeiro turno. Será?

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi reeleito para mais seis anos de mandato após as eleições deste domingo (20). Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, Nicolás Maduro venceu com 67,7% dos votos válidos. O chavista obteve 5.823.728 votos, com 96,6% das urnas apuradas até as 23h30.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, anunciou que a votação teve a participação de 46% do eleitorado e um total de 8,6 milhões de votos. Em seu discurso da vitória, em frente ao Palácio Miraflores, em Caracas, Maduro disse que obteve um "recorde histórico. "Nunca antes um candidato presidencial venceu com 68% dos votos populares e nunca antes havia conseguido 47% do segundo candidato", afirmou.

 

Pré-candidato ao Senado e político mais próximo ao deputado federal João Gualberto (PSDB), o deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) confirmou que a decisão de chapa única para a corrida ao Palácio de Ondina está tomada. “Chegamos à conclusão de que o melhor é ter única candidatura entre José Ronaldo e João Gualberto.

Isso já está definido. Eu tenho absoluta convicção de que no máximo em uma semana teremos uma candidatura única do PSDB e do DEM”, afirmou Jutahy, ao Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (18). O tucano definiu os fatores que levaram o partido a aceitar a proposição de unificação do DEM: aproximação entre o DEM e PSDB nacionalmente, melhor posicionamento para os deputados estaduais e federais do partido e um fortalecimento da candidatura dele para o Senado. Com relação a quem ficará à frente da chapa – Gualberto ou Ronaldo –, o deputado afirmou que a decisão será definida nessa semana. “O fundamental era termos a decisão da unidade.

Isso está tomada. Vamos ter um anúncio público de qual foi a decisão tomada. O primeiro passo foi decidir que será uma única candidatura. E temos dois nomes altamente qualificados que com certeza irão representar os desejos da Bahia”, defendeu. Com relação à manutenção de sua candidatura ao Senado, Jutahy afirmou ter “satisfação” porque ambos os pré-candidatos defendeu seu nome ao Senado. “E a minha decisão está tomada. Sou candidato a Senador, seja com Gualberto ou com Ronaldo”, cravou.