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Sexta, 10 Abril 2020
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O reconhecimento de calamidade pública costuma ser associado também à expressão estado de emergência. Ambas estão relacionadas, mas não significam exatamente a mesma coisa em termos legais.

O estado de emergência ocorre quando há entendimento de que danos à saúde e aos serviços públicos são iminentes – ou seja, quando esses danos estão muito próximos de se concretizar. A calamidade pública é justamente o passo seguinte à emergência: ocorre quando a situação de prejuízo já estiver instalada.

A disseminação do COVID-19 vem causando uma crise econômica sem precedentes, e está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente o cidadão: as prefeituras.

Face a isto, a Bahia chegou a 181 municípios em estado de calamidade pública por causa do avanço do novo coronavírus. Na manhã da última quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa (Alba) aprovou 158 projetos de decretos, dentre eles, o do município de Condeúba-Ba, solicitado pelos Deputados Pedro Tavares (DEM) e Paulo Câmara (PSDB).

Este decreto possibilita os municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à covid-19, além de ser permitido flexibilizar as metas fiscais.

Segundo informações da assessoria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os 60 parlamentares presentes na sessão acolheram, por unanimidade, os pedidos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.

Pelo caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades.

Ainda de acordo com a Alba, outros 60 projetos de decreto legislativo encontram-se na casa, para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente da Alba, deputado Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar.

 

Uma ex-atacante da equipe de futebol feminino de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, morreu vítima de dengue hemorrágica no último sábado (4).

A ex-atleta Ely Pites disputou o Campeonato Baiano de 2019 pelo Vitória da Conquista. Ela já passou pelo Juventude e também atuava como árbitra assistente em jogos amadores. Ely tinha 42 anos e estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

O índice de infestação do mosquito Aedes aegypti na cidade aumentou para 6,6%, enquanto o nível tolerado pelo Ministério da Saúde é de 1%. Segundo dados da prefeitura da cidade, nos primeiros três meses deste ano foram mais de 400 notificações de dengue no município. Eles são do último levantamento divulgado no dia 25 de março deste ano.

Os bairros da cidade com maior índice de infestação são: Urbis IV (20%), Cruzeiro (15,5%), Jardim Guanabara (15,5%) e Loteamento Conquistense (15,3%).

FONTE: G1

No momento delicado em que o mundo enfrenta, ainda sem defesas efetivas, um inimigo invisível, a migração da população vinda de outros estados para a nossa região preocupa os moradores locais que seguem de quarentena, respeitando as medidas de prevenção e isolamento. 

A entrada de transporte coletivo com grande quantidade de passageiros nas cidades causa descontentamento frente a dificuldade de fiscalização. A situação ainda se agrava com denúncias de que os motoristas têm mudado suas rotas de entrada nas cidades para quê mão hajam impedimento ou apreensão do veículos, visto que, alguns municípios estão limitando a locomoção de transportes coletivos.

Em Jânio Quadros, a polícia flagrou um ônibus com cerca de 50 passageiros, na Fazenda Boa Vista que fica na zona rural do município. Os policiais reforçaram a conscientização acerca do decreto municipal sobre as medidas de isolamento. 

Vale ressaltar que o governador do estado Rui Costa suspendeu o funcionamento de transporte intermunicipais no estado. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador.

 

Foi confirmado, na noite desta sexta-feira (3), o primeiro caso de Coronavírus no município de Itapetinga, detectado através de teste realizado no LACEN, em Salvador.

A vítima foi a jovem RAFAELA DE JESUS SILVA, de 28 anos, que deu entrada na UPA, na última quarta-feira, e veio a óbito com quadro de insuficiência respiratória, fortes dores de cabeça e febre.

Diante do quadro grave e do óbito repentino, a Secretaria Municipal de Saúde fez a coleta do material para teste de COVID-19 e encaminhou para o LACEN, em Salvador, que confirmou o diagnóstico de Coronavírus no início da noite de hoje.

O anúncio oficial será feito pelo próprio prefeito Rodrigo Hagge, ainda hoje, em Live pelo seu Instagram. A Secretaria de Saúde de Itapetinga deverá emitir um boletim neste sábado, esclarecendo o caso e informando as providência adotadas em relação às pessoas que mantiveram contato com a vítima.

FONTE: Blog do Rodrigo Ferraz

Um médico e outros dois homens morreram na madrugada desta quinta-feira (2), em uma batida entre um carro e uma ambulância na BR-101, perto do trevo de Uruçuca, no Sul da Bahia. O profissional foi identificado como Paulo Afonso Dias Mendes, 65 anos. Ele viajava na ambulância com o motorista e uma técnica de enfermagem, quando o veículo foi atingido de frente por um carro que rodou na pista. Não há informações sobre o estado de saúde dos outros dois ocupantes da ambulância. As outras duas vítimas estavam no carro, uma delas foi identificada como Josenílton Mendes de Oliveira, 32 anos, era natural de Camacã. Os corpos foram encaminhados para o Deparamento de Polícia Técnica (DPT). O sepultamento de Paulo Afonso vai acontecer às 10 horas de sexta-feira (3), em Ilhéus.

FONTE: Blog do Anderson

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), recebeu nos últimos dias, vários relatos de estudantes baianos que não conseguem sair da Bolívia por conta do fechamento das fronteiras pelo Governo boliviano, como forma de conter o avanço do coronavírus no país. Com a suspensão das aulas nas universidades há dezoito dias, os estudantes estão em situação precária, com poucos recursos e sem assistência. São mais de duzentos brasileiros, em Cochabamba, que, em meio a pandemia não conseguem viajar para o Brasil. O parlamentar pede o apoio das autoridades brasileiras para que os cidadãos sejam amparados e repatriados, já que a rodoviária e o aeroporto da cidade encontram-se fechados.

O deputado conversou com duas jovens de Irecê, que estudam no país vizinho há quatro anos. As irmãs Gabriela, 24 anos e Talita Andrade de Barros, 26 anos contaram a rotina difícil, onde cada uma só pode sair uma vez por semana, seguindo critérios a partir da numeração da carteira de identidade, sendo o horário restrito de 8 h às 11 h. “Esse tempo muitas vezes não é suficiente para irmos ao banco e ao mercado, pois sempre enfrentamos filas”, contou Gabriela. As medidas locais também são rígidas, conforme relatou Talita. “Caso a pessoa seja encontrada na rua fora do horário pode pagar uma multa no valor de R$ 700, se for de carro o valor aumenta para R$1.200. O portão do nosso prédio também fecha às 11h, caso cheguemos depois corremos o risco de ficar na rua. A situação está muito complicada”, lamentou.

A Bahia registra 176 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve um óbito confirmado no último sábado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (30). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Um evento denominado “Corona Fest” foi interrompido em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, na tarde deste domingo (29). Devido ao fato, cerca de 30 pessoas foram parar na delegacia. A festa ocorria em um espaço no barro Malhada Branca. Ao receber denúncias, policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar se dirigiram ao local onde se depararam com a aglomeração de pessoas.

FONTE: Bahia Notícias

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