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Quinta, 19 Abril 2018
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A Bahia é o quinto maior estado no país com maior índice de trabalhadores resgatados de trabalho escravo. Os dados são do Observatório do Trabalho Escravo. Das cidades onde mais ocorrem os resgates, São Desidério encabeça a lista, seguida por Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Jaborandi e Correntina.

A Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada na última semana, tem mais cinco empregadores da Bahia. A lista reúne empresas e pessoas físicas flagradas explorando mão de obra escrava. Atualmente, a lista é composta por 166 nomes por colocar 2696 pessoas em condições degradantes de trabalho.

Os integrantes da lista ficam proibidos de contratar com o governo federal e de receber empréstimos de bancos públicos. A lista baiana é composta pelas seguintes empresas e pessoas físicas: Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois; CSO Engenharia; Haroldo Gusmão Cunha; Helmuth Rieger; João das Graças Dias; José Carlos Arrighi; Marcondes Antônio Tavares de Faria; Maria Elena Martins; Nelson Astor Pooter; Sandiney Ferreira de Souza; e Belmiro Catelan.

A maioria são fazendas. A CSO Engenharia foi autuada com 24 trabalhadores. Haroldo Gusmão foi flagrado com cinco funcionários em trabalho escravo. Maria Elena, João das Graças Dias, foram flagrados, cada um, com um trabalhador. Sandiney Ferreira de Souza, flagrado com seis, foram autuados em Presidente Jânio Quadros e Riachão das Neves, respectivamente. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a inclusão dos nomes na lista está mais ágeis no Ministério do Trabalho. O processo contra Haroldo na Justiça do Trabalho está parado há mais de dois anos.

Haroldo chegou a ser preso a ação civil pública na Justiça do Trabalho em Conquista está parada porque o juiz se julgou impedido de julgar o caso. Até então, não foi designado um magistrado para cuidar do caso. Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, a Lista Suja “permite que toda a sociedade saiba que corporações ou marcas praticam este tipo de crime, tratando-se, inclusive, de uma iniciativa inédita do Governo Brasileiro que é reconhecida como modelo pela Organização Internacional do Trabalho”. A publicação da lista aconteceu após decisão judicial da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação do Ministério Público do Trabalho. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada. O descumprimento implicaria multa diária de R$ 10 mil.

 

“Enquanto faz críticas ao prefeito ACM Neto (DEM), o governador Rui Costa (PT), deveria honrar os compromissos assumidos com as demandas de saúde do interior baiano. Essas críticas só podem ser medo do prefeito ACM Neto”, disse neste sábado o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Luciano Ribeiro (DEM).

O democrata rebateu as críticas do governador e do deputado federal Jorge Solla (PT) à assistência da prefeitura de Salvador na área de saúde, e afirmou que “o interior do estado está abandonado por falta de mais intervenções do governo”.

Luciano Ribeiro aponta débito de R$ 2 milhões do governo do Estado com a prefeitura de Brumado referente ao Hospital Professor Magalhães Neto.

“É lamentável essa situação em Brumado. Jorge Solla e Rui Costa deveriam se preocupar em honrar os compromissos assumidos e pararem de discurso vazio e populista”, diz o líder da minoria.

Sensibilizado com o caso do menino Henrique Ferraz Graziani, de apenas 1 ano e 7 meses, da cidade de Vitória da Conquista, que enfrentava uma batalha para conseguir o transplante de medula, mas infelizmente faleceu no último domingo, o deputado estadual Leur Lomanto Jr., apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo fato.

Na moção, o parlamentar se solidariza com a dor dos pais da criança, Clariana Nascimento Ferraz e Gabriel Graziani, do avô, vereador Gilmar Dias Ferraz e de demais familiares e amigos. Henrique morreu no Hospital São Rafael, em Salvador, após ter sido submetido a uma delicada cirurgia. O bebê aguardava um doador de medula óssea compatível.

O deputado relata que a história de Henrique chamou a atenção de todas as pessoas que tomaram conhecimento do caso. “Foi em clima de muita comoção que todos aqueles que o conheciam ou ouviram o relato sobre a sua luta receberam a notícia do seu falecimento. Uma criança alegre e que recebia todo o carinho dos seus familiares e amigos nos deixou. O fato tocou o coração de milhares de pessoas que envolvidas pela solidariedade buscaram ajudar na cura da criança. É com sentimento de imensa tristeza que registramos o acontecimento na Casa Legislativa, transmitindo aos familiares muita força, nesse momento de dor.

Líder da Oposição questiona secretário da Fazenda sobre a falta de investimentos nos municípios e sobre os R$246 milhões, saldo de uma operação crédito voltado a segurança pública, mas que sua aplicação não consta no relatório das contas públicas

A concentração de investimentos pelo governo do estado, apenas na capital baiana e a ausência de mais recursos e obras nos municípios do interior do estado foi um dos questionamentos feitos pelo líder da Bancada de Oposição, na Assembleia Legislativa da Bahia, Luciano Ribeiro (DEM) ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública sobre a explanação das contas do estado. O deputado destacou que em 2017, o governo aplicou 51,83% dos investimentos em Salvador, o que explicaria a lacuna de ações no interior.

“Há uma injustiça do governo estadual com os demais municípios. Houve um investimento de R$2,46 bilhões e mais de 50% desse total foi aplicado em Salvador, sacrificando o interior do estado”, avaliou.

Durante a audiência, realizada no Plenarinho da Casa Legislativa, o líder oposicionista também questionou a ausência de R$246 milhões que seriam injetados na segurança pública do estado. O governo aprovou uma operação de crédito com o Banco do Brasil em 2013, no valor de 1,250 bilhão, sendo R$526 milhões para a segurança pública. Contudo, de acordo com relatórios do Flipan, do valor alocado, até 2017 foram realizadas despesas no montante de R$279 milhões, havendo portanto esse saldo a realizar de R$246 milhões.

“Para onde foi esse dinheiro que seria injetado na segurança pública do estado, um setor que virou um caos na Bahia, sendo o estado campeão em homicídios no país?”, provocou.

 

Uma nova tabela de preços dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entra em vigor a partir da próxima quinta-feira (22). O órgão divulgou que a mudança dos valores foi baseada em estudos técnicos que começaram em 2016, com o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Ainda conforme o Detran, baseado nos estudos, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que tratava da revisão das taxas, e foi aprovado pelos deputados em dezembro de 2017. No caso de serviços que tiveram os valores reajustados, o órgão de trânsito afirma que seguiu os índices da inflação e dos custos para a realização dos procedimentos. Confira:

Reajustes
Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação Impressa
Era R$ 168,00. Passa para R$ 190,00

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem
Era R$ 87,50. Passa para R$ 90,20

Renovação da CNH Impressa
Era R$ 141,00. Passa para R$ 159,00

Mudança de categoria
Era R$ 168,00. Passa para R$ 173,00

Segunda via da permissão ou CNH
De R$ 65,10 passa para R$ 67,10

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas
De R$ 29,45 passa para R$ 30,35

Reexame de legislação
De R$ 29,45 passa para R$ 30,35

Transferência de propriedade com emissão de CRV Impresso
De R$ 171,00 passa para R$ 200,00

Reduções
Guincho – Motos
Passou de R$ 306 para R$ 70

Guincho – Carros
Passou de R$ 306 em R$ 255

Diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas
Houve redução de R$ 49,50 para R$ 29

Taxas da Permissão Internacional para Dirigir (PID)
Custava R$ 612 e passa a ser R$ 316

Escolha de placa especial
Era R$ 700 e agora será R$ 350

*Blog da Resenha Geral

Cinco suspeitos de envolvimento em furtos e roubos foram mortos durante um confronto com policiais, no município de Guanambi. De acordo com informações da Polícia Civil, a ação que resultou nas mortes dos suspeitos aconteceu nessa segunda (19).

Conforme a Polícia, após uma denúncia anônima informando que cerca de 10 suspeitos estavam escondidos em um imóvel localizado numa fazenda do distrito de Mutans, na zona rural, os agentes se dirigiram até o local, onde foram recebidos a tiros.

No confronto, cinco pessoas, sendo dois jovens menores de idade, foram atingidos. A polícia informou que eles ainda chegaram a ser socorridos e encaminhados para o Hospital Regional de Guanambi (HRG), mas não resistiram.

Alguns dos mortos foram identificados. São eles: Maicon Silva Santos – 15 anos; Maxuel Silva Santos – 17 anos; Carlos Alexandre de Almeida – 21 anos; Matheus Mansão Santos Carvalho – 21 anos e o último, identificado apenas pelo prenome, Nalmar. Outros suspeitos conseguiram fugir e estão sendo procurados, conforme a polícia.

Uma mulher suspeita de envolvimento com o grupo criminoso, identificada como Geisa Santos Moreira, 22 anos, foi presa no local. Com os suspeitos, a polícia disse ter encontrado revólveres, um fuzil, espingardas, motocicletas roubadas, além de drogas e outros objetos provenientes de furtos e roubos.

Após o confronto, a Polícia Civil informou que ao menos duas pessoas foram na delegacia da cidade para prestar queixa, afirmando terem sido vítimas do grupo criminoso.

Os corpos dos suspeitos mortos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

Segurança pública sem estrutura necessária para inibir a criminalidade e falta de policiamento para inibir a migração de facções para os territórios baianos. Esses são alguns pontos que podem explicar a alta escalada da violência, na Bahia, nos últimos anos. “Não existe uma política sólida e eficiente que iniba os crimes e ajude a combater a criminalidade no estado. O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e os fatos graves, como o ataque ao município de Eunápolis na última semana mostram o fracasso no policiamento das cidades e territórios, sendo clara a falta de proteção ao cidadão pelo estado”, diz o líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM).

Ano após ano, os investimentos sofrem queda. Em 2015, a segurança pública teve participação de 3,99% em relação investimento total do estado, ou seja, de R$2,2 bilhões, somente R$89 milhões foram investidos no setor. Em 2016, do total de R$3,1 bilhões, somente R$231 milhões foram para segurança, representando 7,3%. Em 2017, do total R$ 2,4 bilhões, somente R$56 milhões foram aplicados na segurança, uma participação de apenas 2,27% do total, conforme relatório sobre o orçamento do estado.

Sem respostas

No plenário da Casa, o assunto voltou a chamar a atenção nos discursos dos deputados. O vice-líder, deputado Leur Lomanto Jr. (MDB), lembrou do episódio do tiro que perfurou a janela da sala da Oposição há duas semanas. Até hoje a Bancada não teve respostas sobre o caso. Em discurso, o deputado frisou também o terror vivido pelas localidades de Itaparica, Vera Cruz, com tiroteios na última semana. “Isso só vem comprovar o atual estado de calamidade e abandono em que se encontra a segurança pública no estado da Bahia. Na Bahia houve um aumento de todos os índices de violência, batendo recorde no país. As pessoas estão amedrontadas com tantos assaltos, ataques a instituições financeiras, homicídios, enfim aonde vamos parar com tanta violência?”, questionou.

Uma plenária na manhã desta quinta-feira (8) confirmou o prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o Quinho do PSD, como presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista.

Esse órgão é o responsável pelo comando da Policlínica Regional de Saúde Vitória da Conquista que deverá ser inaugurada inda neste ano.

As obras deste equipamento, que será construído na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista, estão orçadas em torno de R$ 24 milhões e serão financiadas pelo Governo do Estado da Bahia.

*Blog do Anderson