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Gilberto Occhi foi confirmado nesta quinta-feira (22) como o novo ministro da Saúde. Conforme antecipado pelo Bahia Notícias (leia mais aqui), o atual presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) já era cotado para assumir a pasta no lugar de Ricardo Barros, que deixa o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Occhi e Barros são filiados ao PP, que detém o comando da pasta por fazer parte da base aliada do presidente Michel Temer. De acordo com o jornal O Globo, foi confirmada a informação de que o atual ministro entregará o cargo no dia 28 de março.

O Palácio do Planalto tem solicitado aos ministros que querem disputar um cargo nas eleições deste ano que entreguem os cargos até o dia 5 de abril. Assim, há tempo suficiente para publicar a decisão no Diário Oficial da União antes do dia 7 de abril, prazo máximo para descompatibilização dos candidatos. A intenção do Ministério da Fazenda é que o vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica, Arno Meyer, assuma a presidência do banco. Occhi é advogado e era funcionário de carreira da CEF. Ele já foi ministro das Cidades e da Integração Nacional, mas entregou sua carta de demissão em 2016, depois que seu partido decidiu apoiar o impeachment da então presidente, Dilma Rousseff.

 

Pessoas que sofrem com algum tipo de neoplasia – o câncer – detêm alguns direitos especiais na esfera Trabalhista, Previdenciária e Tributária. A informação foi dada pelo advogado Breno Novelli, ao Bahia Notícias, diante da campanhas do Outubro Rosa e o alerta para o combate e prevenção ao câncer de mama.

Pacientes que lutam contra o câncer, sobretudo mulheres, ou familiares com dependentes que buscam a cura da doença podem, por exemplo, fazer o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para ajudar nos custeios do tratamento e no seu próprio sustento. A pessoa diagnosticada com algum tipo de neoplasia, a depender da gravidade, também pode ter direito a aposentadoria integral por incapacidade laboral. “Os benefícios estarão diretamente ligados à gravidade e intensidade do câncer junto com a capacidade de trabalho da pessoa. Não se pode falar em aposentadoria integral em casos em que a capacidade de trabalho não fique completamente impossibilitada”, salienta o advogado. Breno completa que a incapacidade para o trabalho não é mensurada somente pelo aspecto físico, mas também pela condição psicológica, emocional, moral, social e financeira.

O servidor público tem direito ao benefício, mesmo que tenha contraído a doença após a aposentadoria, transformando em integral, se for o caso. Caso haja o deferimento da aposentadoria por invalidez, a pessoa ainda pode ter a quitação total do financiamento de um imóvel. Isso se deve pois, ao comprar um imóvel financiado junto à Caixa Econômica Federal, por exemplo, o comprador paga um seguro habitacional. O contrato deste seguro prevê a quitação do saldo devedor nos casos de morte e invalidez permanente do contratante. Pacientes que ainda foram submetidos a tratamentos, como quimioterapia e radioterapia, podem ter isenção do Imposto de Renda. Outros impostos também podem ser deduzidos, como o ICMS, IPVA, IPI e IOF. Outros direitos de pessoas com câncer versam sobre o direito ao saque do PIS/Pasep, que devem ser requeridos junto à Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (17) o repasse de R$ 13,8 milhões para que estados e municípios afetados pela febre amarela intensifiquem a vacinação.

Além de R$ 35,8 mil autorizados para a Bahia, estão incluídos 21 municípios do estado: Cândido Sales, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guaratinga, Ibirapuã, Itagimirim, Itanhém, Itarantim, Jacaraci, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mortugaba, Mucuri, Piripá, Sebastião Laranjeiras, Tremedal e Urandi.

No total, a Bahia receberá R$ 394,2 mil. A transferência será feita em parcela única e alcança ainda os municípios do Espírito Santo (R$ 1,6 milhão), Minas Gerais (R$ 8,9 milhões), Rio de Janeiro (R$ 921 mil) e São Paulo (R$ 1,9 milhão).

Bahia Notícias

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), emitiu um alerta epidemiológico sobre a doença misteriosa que deixa urina de pacientes preta e provoca dor muscular intensa.

O alerta, emitido para as unidades de saúde, orientando os profissionais a como tratar da doença, que é tratada como uma "possível variante de mialgia epidêmica", a Doença de Bornholm. No alerta, a Sesab notificou nove casos suspeitos em pessoas de três famílias diferentes.

Os pacientes apresentavam "fortes dores em região cervical, região do trapézio, seguido por dores musculares intensas nos braços, dorsos, coxas e panturrilhas". Na recomendação, a Sesab apresenta o que é a doença, suas características, inclusive com a forma de transmissão, que é por meio fecal-oral, ou por "pessoa-pessoa, através de gotículas ou objetos contaminados".

A recomendação é que as unidades de saúde notifiquem os casos que apresentem os sintomas e que busquem os últimos pacientes que tinham quadro clínico compatível com o descrito. A Dieta de Bornholm não possui tratamento específico. A recomendação é realizar exames, analisar a cor da urina e lesões nos tecidos musculares.

É contraindicado o caso de anti-inflamatórios e ácido acetil salicílico (AAS) no caso de lesões nos tecidos. A prevenção abrange cuidados com higiene dos objetos, lavagens das mãos e com os infectados, que não devem circular em ambientes públicos e fechados.

G1

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (14) que vai destinar R$ 1 bilhão para comprar medicamentos, produzir vacina contra a meningite e custear Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e santas casas pelo país. A verba vem da economia gerada pela redução de cargos comissionados, de gastos com aluguel e revisão de contratos.

Segundo o Ministério da Saúde, 99 UPAs já em funcionamento pelo país vão receber repasses de R$ 182 milhões por ano a partir de outubro. Todas as unidades que funcionavam sem apoio da União, em 91 cidades, vão passar a receber dinheiro federal, diz a pasta.

Por ano, 216 santas casas e hospitais filantrópicos serão beneficiados com R$ 372 milhões. A expectativa é de que o dinheiro seja liberado até dezembro. A pasta também anunciou que R$ 227 milhões serão destinados à produção de vacina contra meningite. A previsão de gasto com a compra de 7,4 milhões de unidades de medicamentos é de R$ 222 milhões.

O governo diz ter criado uma economia de R$ 12,5 milhões por ano ao excluir 417 cargos de confiança. Os postos foram retirados do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ainda segundo o ministério, um revisão em 29 contratos de aluguel vai permitir economizar R$ 52,2 milhões por ano. O gasto com aluguel e serviços gerais caiu 33%, de acordo com a pasta. O pente-fino em 38 contratos de informática deve garantir uma economia de R$ 80,8 milhões anualmente – a maior parte por meio da “racionalização do número de links inativos”.

O Ministério da Saúde apresentou um relatório que aponta um déficit de R$ 3,5 bilhões de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios desde 2012, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Geddel afirmou a jornalistas que recebeu o relatório do ministro da saúde, Ricardo Barros, e que divulgará o documento.

"Recebi um relatório nesta segunda [22] do ministro da saúde, que eu vou tornar público, onde se mostra que de 2012 para cá se acumulou um déficit de R$ 3,5 bilhões no repasse das obrigações do SUS com estados e municípios na preservação de UPAs e hospitais”, afirmou Geddel.

BRG

O município de Guanambi (a 280 km de Vitória da Conquista) registrou a primeira morte pelo vírus Influenza A H1N1. O resultado do exame do empresário Hermínio Batista de Souza Caires, de 59 anos, foi divulgado nessa quarta-feira (18) pela Secretaria de Saúde do município. O paciente morreu no dia 8 deste mês, no Hospital Nova Aliança.

Após a confirmação da causa da morte do comerciante, sobem para oito, os casos de gripe H1N1 confirmados pela Sesab em Guanambi.

Segundo o site, Guanambi Notícias, a Vigilância Epidemiológica do município está preocupada com a dificuldade para concluir a campanha de imunização do grupo de risco. A falta da vacina na rede pública e o alto preço do medicamento têm deixado a população em estado de alerta.

Direto do G1

O prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Borges Muniz foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília (DF). Ele deve chegar à cidade ainda nesta segunda. A Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual secretária de saúde do município, Ana Paula Nascimento. A operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde" deve cumprir quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, secretária de saúde e na casa dos envolvidos.

Segundo as investigações, os acusados usaram de meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento do Hospital Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Goldinho, em Montes Claros. Eles pretendiam favorecer ao Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que segundo a PF, pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico.

O prefeito e a secretária de saúde devem responder pelos crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato.