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Quarta, 19 Junho 2019
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A Procuradoria Eleitoral quer assegurar a abertura de um procedimento sobre crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia.

De acordo com uma publicação do Estadão, um parecer do Ministério Público Eleitoral, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral no dia cinco de junho, afirma que não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função.

A investigação trata de uma petição criminal instaurada com base em colaborações premiadas de uma série de pessoas envolvidas nas investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria Eleitoral, a delação menciona pagamentos de benefícios indevidos a Wagner em troca de favorecimento à empresa Odebrecht. Além disso, afirma que existiram doações contabilizadas e não registradas para as duas campanhas do ex-governador.

O processo foi passado, visando a apuração da prática de crime eleitoral, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia. Isso por conta da nomeação de Jaques Wagner para secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. No entanto, ainda segundo o Estadão, houve declínio da 2ª Vara Criminal, que determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por entender que os fatos são de natureza eleitoral.

Assim, a Procuradoria requereu os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito. No entanto, a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) arquivou de ofício aos autos, por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais que justificassem a instauração de inquérito policial na Justiça Especializada.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral na Bahia recorreu e argumentou que essa conclusão era prematura. Isso porque dois colaboradores declararam a existência de doações não contabilizadas em favor do então candidato a governador, sustentando que as informações eram o suficiente para o início de investigação sobre possível delito eleitoral.

Como o recurso não foi admitido pela Presidência da Corte Regional, o MP Eleitoral na Bahia apresentou agravo de instrumento ao TSE, argumentando ofensa à legislação eleitoral.

No entanto, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se pelo não conhecimento do recurso, no sentido de que não há necessidade de autorização judicial para a instauração de inquéritos em casos como o que envolve o ex-governador da Bahia.

FONTE: Bahia Notícias

O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver, mesmo que Moro seja considerado suspeito. Nesta hipótese, a condenação será anulada — mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos.

A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado.

FONTE: Bahia Notícias

Mais de 20 mulheres relataram ter sido vítimas de abuso sexual por parte de um médico ginecologista e obstetra durante consultas, na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso foi denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar a situação.

As denúncias começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico Orcione Júnior, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Os crimes teriam ocorrido no consultório do médico, entre 2018 e 2019. A defesa do médico disse que ele nega as acusações.

Operação conjunta entre a Polícia Civil de Jânio Quadros, Cordeiros e a PMSP, prendem homem suspeito de estupro em Cordeiros.

No dia 05/01/2019, o indivíduo José Ramos Santana(Zé Sergipe) por volta das 05 hs, deu carona a vítima de apenas 08 anos de idade, levou-a a uma casa abandonada, na Fazenda Córregos, zona rural de Cordeiros- Ba, e praticou conjunção carnal com a mesma, além de outros atos libidinosos diversos, se utilizando de violência física e enorme sofrimento.

FONTE: DEPOL Cordeiros-BA

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu, nesta segunda-feira (6), tornar o ex-presidente Michel Temer réu pela sexta vez. O ex-presidente irá responder por organização criminosa juntamente com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do MDB. Temer também virou réu por obstrução de Justiça, segundo o G1.

A denúncia foi apresentada pelo Supremo Tribunal Federal em 2017, através do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ex-presidente foi acusado de liderar organização criminosa e de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Em abril, após o caso ser enviado para a primeira instância judicial, a acusação foi confirmada pelo Ministério Público de Brasília.

FONTE: Bahia Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir da segunda-feira (6 de maio), utilizar o serviço de agendamento, a ser disponibilizado por meio do site do TRE-BA.

Prejuízos

Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. A quitação é exigida, por exemplo, para obter passaporte ou carteira de identidade; adquirir empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e etc.

FONTE: TRE-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a se suicidarem. A personagem aparece em vídeos publicados no Youtube. Os vídeos também foram compartilhados em redes sociais. O MP-BA já pediu a remoção dos conteúdos ao Google e ao Whatsapp.

A personagem aparece no meio de vídeos infantis, como de slime. A personagem ensina o passo a passo de como as crianças devem cortar os pulsos. Os vídeos têm burlado os algoritmos do Youtube Kids. Diversas famílias relatam que as crianças que assistiram ao conteúdo estão assustadas com a personagem e que tem medo de dormirem sozinhas.

O Youtube Kids, em nota, afirmou que, ao contrário dos relatos apresentados, “não recebemos nenhuma evidência recente de vídeos mostrando ou promovendo o desafio Momo no YouTube Kids”. “Conteúdo desse tipo violaria nossas políticas e seria removido imediatamente. Também oferecemos a todos os usuários formas de denunciar conteúdo, tanto no YouTube Kids como no YouTube. O uso da plataforma por menores de 13 anos deve sempre ser feito pelo YouTube Kids".

FONTE: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a se suicidarem. A personagem aparece em vídeos publicados no Youtube. Os vídeos também foram compartilhados em redes sociais. O MP-BA já pediu a remoção dos conteúdos ao Google e ao Whatsapp.

A personagem aparece no meio de vídeos infantis, como de slime. A personagem ensina o passo a passo de como as crianças devem cortar os pulsos. Os vídeos têm burlado os algoritmos do Youtube Kids. Diversas famílias relatam que as crianças que assistiram ao conteúdo estão assustadas com a personagem e que tem medo de dormirem sozinhas.

O Youtube Kids, em nota, afirmou que, ao contrário dos relatos apresentados, “não recebemos nenhuma evidência recente de vídeos mostrando ou promovendo o desafio Momo no YouTube Kids”. “Conteúdo desse tipo violaria nossas políticas e seria removido imediatamente. Também oferecemos a todos os usuários formas de denunciar conteúdo, tanto no YouTube Kids como no YouTube. O uso da plataforma por menores de 13 anos deve sempre ser feito pelo YouTube Kids".

FONTE: Bahia Notícias