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Quarta, 19 Junho 2019
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A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apreendeu três ingressos para o jogo entre Brasil e Venezuela, pela Copa América, com indícios de adulteração. A partida aconteceu na noite da última terça-feira (18), na Arena Fonte Nova, pela segunda rodada do Grupo A. As entradas foram encaminhadas para o setor de Documentoscópia do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

De acordo com delegado Guilherme Pernambuco, plantonista da Delegacia Móvel instalada na frente do estádio, o cambista, identificado como Roque Bruno Gomes de Lima, foi retido com as entradas e foi gerado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

"A única forma segura de se comprar ingressos é pelas vias oficiais da Conmebol. Dois dos ingressos eram de venda proibida, cortesias", frisou o delegado.

Os peritos analisaram marcas e sinais identificadores e compararam os ingressos suspeitos com um modelo original. Eles utilizam luzes forenses para comprovar ou descartar fraude na autenticidade das entradas.

FONTE: Bahia Notícias

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão se reuniu nesta terça-feira (18) com o vice-governador da Bahia, João Leão.

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em Salvador, abordou algumas demandas da cidade. “Tratamos de aspectos importantíssimos para Vitória da Conquista, falamos do plantio de eucalipto, onde temos um projeto para plantar 100 mil hectares de eucalipto com arruamentos de 20 a 25 metros com outras culturas, como a mandioca”, destacou o Herzem.

Outro ponto importante debatido na ocasião foi o Plano de Saneamento, que está sendo executado pela Prefeitura. “Estamos desenvolvendo o Plano de Saneamento, uma demonstração de responsabilidade, de que o nosso governo está em sintonia com a modernidade. O plano trata da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos sólidos no município. Por isso, também discutimos questões sobre a Embasa e os investimentos necessários”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, o Deputado Estadual Jurandir Oliveira e o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Marcelo Oliveira Rocha.

FONTE: Bahia Notícias

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou durante reunião, hoje (18/06), a realização de uma audiência pública para debater a situação do sistema ferry boat. Presidido pelo deputado estadual Pedro Tavares, o colegiado ouviu os apelos da Associação de Mobilidade Urbana, em relação a necessidade de melhoria no transporte marítimo, na Bahia. Foi estabelecida a criação de uma comissão, coordenada pelos deputados Zé Cocá (PP), Niltinho (PP) e Alex Lima (Podemos), que irá se reunir amanhã com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti a fim de obter informações sobre o contrato com a empresa Internacional Marítima para a operação do sistema.

“Sou a favor dessa luta pela melhoria nos serviços e na segurança do transporte marítimo e essa é uma defesa antiga, que está presente desde o meu primeiro mandato e também quando fui presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e nós já não víamos resultados efetivos para os cidadãos. Há uma reivindicação constante por mais qualidade na operação, na manutenção das embarcações, etc. Não é uma discussão pela discussão, mas por algo concreto, que volta e meia gera reclamação dos usuários. A Comissão vai tirar dúvidas e embasar o conhecimento com o objetivo de discutir de forma aprofundada”, afirmou Tavares.

A Procuradoria Eleitoral quer assegurar a abertura de um procedimento sobre crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia.

De acordo com uma publicação do Estadão, um parecer do Ministério Público Eleitoral, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral no dia cinco de junho, afirma que não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função.

A investigação trata de uma petição criminal instaurada com base em colaborações premiadas de uma série de pessoas envolvidas nas investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria Eleitoral, a delação menciona pagamentos de benefícios indevidos a Wagner em troca de favorecimento à empresa Odebrecht. Além disso, afirma que existiram doações contabilizadas e não registradas para as duas campanhas do ex-governador.

O processo foi passado, visando a apuração da prática de crime eleitoral, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia. Isso por conta da nomeação de Jaques Wagner para secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. No entanto, ainda segundo o Estadão, houve declínio da 2ª Vara Criminal, que determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por entender que os fatos são de natureza eleitoral.

Assim, a Procuradoria requereu os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito. No entanto, a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) arquivou de ofício aos autos, por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais que justificassem a instauração de inquérito policial na Justiça Especializada.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral na Bahia recorreu e argumentou que essa conclusão era prematura. Isso porque dois colaboradores declararam a existência de doações não contabilizadas em favor do então candidato a governador, sustentando que as informações eram o suficiente para o início de investigação sobre possível delito eleitoral.

Como o recurso não foi admitido pela Presidência da Corte Regional, o MP Eleitoral na Bahia apresentou agravo de instrumento ao TSE, argumentando ofensa à legislação eleitoral.

No entanto, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se pelo não conhecimento do recurso, no sentido de que não há necessidade de autorização judicial para a instauração de inquéritos em casos como o que envolve o ex-governador da Bahia.

FONTE: Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (11), o projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia.

A proposição propõe campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher, sofridos no interior dos transportes coletivos. Entre as ações da lei fica estabelecida a confecção de cartazes contendo o telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180), além de instruções às vítimas para guardarem informações para identificação do agressor, tais como: horário, linha do ônibus, linha do metrô, roupa que o agressor estava usando e se possível, as características físicas.

“O assédio sexual, a importunação é uma realidade na vida das usuárias de transporte coletivo e essa lei vem contribuir com campanhas para por fim a esses crimes sexuais, através das denúncias. Será obrigatória a fixação de cartazes com orientações as passageiras sobre como denunciar essas situações. Infelizmente o medo, o receio e o constrangimento impedem muitas mulheres de denunciarem. A lei quer estimular a luta contra esses crimes, através de uma campanha educativa e também elucidativa sobre a importância da denúncia. Essa foi mais uma iniciativa do nosso mandato no sentido de ajudar a coibir a violência contra as mulheres”, afirmou.

FONTE: Bnews

O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver, mesmo que Moro seja considerado suspeito. Nesta hipótese, a condenação será anulada — mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos.

A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado.

FONTE: Bahia Notícias

Os professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em greve há 65 dias, decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleias realizadas nesta quarta-feira (12), em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação dos docentes da UNEB, UEFS e UESB, as aulas das instituições deverão ser retomadas na segunda-feira (17). O calendário de reposição de aulas será definido nos próximos dias. A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10). >>>>>

Tanto a assessoria de comunicação dos docentes da UNEB, quanto a da Uefs informou que, apesar de os professores terem decidido pelo fim da greve, eles permanecem em “estado de mobilização” para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O “estado de mobilização” significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento.

Presidida pelo deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em reunião, hoje (11/06), dois projetos de lei que tramitam na Casa e a realização de uma audiência pública com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), além da visita a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Comissão deu parecer favorável ao projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia”, sendo relatado pelo deputado Zé Cocá (PP) e também ao PL 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que “dispõe sobre a disponibilização de informações sobre a partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros, em todo o Estado da Bahia. A proposta de Tavares determina que as empresas de transporte devem adotar medidas para prevenir a violência contra a mulher, através de campanhas de orientação as vítimas e o incentivo às denúncias para coibir os agressores.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem buscado se aproximar do eleitor e incentivar a participação efetiva das comunidades submetidas à revisão biométrica extraordinária, através das audiências públicas realizadas nos municípios do interior. Dessa vez, o evento ocorrerá na Câmara Municipal de Caculé e será presidido pelo juiz federal Cláudio Gusmão Cunha, no dia 13 de junho, às 9h30.

A audiência deve reunir prefeitos, vereadores, diretores de escola e líderes comunitários que residem em Belo Campo, Caculé, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio e Tremedal.

Agendamento

A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico: agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento 0800 071 6505. Para agendar, o interessado deverá informar nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe. Para aqueles que desejarem agendar atendimento de alistamento eleitoral (primeiro título), o número do CPF (do titular ou responsável) também deverá ser informado.

FONTE: ASCOM TRE-BA