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Quarta, 19 Junho 2019
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais emitiram nota recomendando o afastamento do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol.

Segundo o texto, esses devem ser afastados dos cargos públicos que ocupam para que sejam feitas investigações “sem qualquer suspeita” sobre as mensagens trocadas entre eles e trazidas a tona pelo The Intercept Brasil neste domingo (9).

A OAB afirma no texto que as mensagens indicam uma “possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato”. “Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário”, diz trecho da nota da OAB.

FONTE: Bahia Notícias

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e dos procuradores da República, que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, a investigação contra os procuradores foi aberta há um mês, já contra Moro há quatro dias.

Neste domingo (9), o site The Intercept Brasil divulgou o suposto conteúdo de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.

FONTE: Bahia Notícias

O aplicativo de mensagens Whatsapp passará a lervar à Justiça aqueles usuários que fizerem disparos automáticos. Empresas especializadas neste tipo de envio de mensagens vieram a tona no período eleitoral e foram chamadas pelo aplicativo de "máquinas de spam".

O Whatsapp é o aplicativo de trocas de mensagens mais popular do Brasil e segundo o portal Uol determinou um prazo para iniciar a investida com medidas legais, 7 de dezembro de 2019. O aviso do WhatsApp foi feito nesta semana, através de um comunicado publicado na sessão de perguntas e respostas de seu site.

"O WhatsApp tomará medidas legais contra aqueles que determinarmos estarem engajados ou auxiliando outros envolvidos em abusos que violem nossos termos de serviço, como mensagens automatizadas, em massa ou uso não pessoal", informou o texto da empresa.

FONTE: Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.

O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.

Principais pontos do projeto:
Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Bolsonaro entregou o projeto diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara dos Deputados.

FONTE: G1

O homem de 32 anos que caiu enquanto praticava highline na Serra do Curral, em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (4), morreu após ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

Durante o resgate, por volta das 16h40, imagens mostravam o homem ainda vivo, mas ele não resistiu. Ele chegou a ser colocado em uma maca, que foi içada pelo helicóptero da corporação e teve uma parada cardiorrespiratória.

O homem, identificado como Thiago Guimarães Silva, caiu de uma altura de cerca de 15 metros, segundo os bombeiros. Inicialmente os militares informaram que a altura poderia ser de 50 metros.

FONTE: G1

A movimentação da parte inferior do talude norte, da Mina Gongo Soco, da Vale, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, chegou a velocidade de 42,4 centímetros por dia. A informação foi divulgada, neste domingo (2), pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na última sexta-feira (31), uma porção do talude se soltou, e se acomodou no fundo da cava da mina. De acordo com a Defesa Civil do estado, a parte tinha 600 m². Segundo o major Marcos Afonso Pereira, considerando a dimensão do talude, isso representa menos que 1% da área, revela o G1.

A Vale, que é gestora da barragem, informou que a Barragem Sul Superior, a 1,5 km do talude, não foi afetada e que “as primeiras avaliações indicam que o material está deslizando de forma gradual, o que até o momento corrobora as estimativas de que o desprendimento do talude deverá ocorrer sem maiores consequências”.

O Corpo de Bombeiros, disse que , 27 militares estão na região da Barragem Sul Superior, de prontidão, com 10 viaturas.

Quase 500 moradores da aréa proxima da mina , chamada de zona de autossalvamento, já sairam de casa desde fevereiro. Aos poucos, eles tentam voltar à rotina. As mais de 6 mil pessoas que vivem na zona secundária de segurança, a cerca de 15 km do talude, só devem deixar suas casas se a barragem se romper.

A Vale começou o desmatamento de áreas particulares próximas a Barão de Cocais, na Região Central de Minas, mesmo antes de conseguir a autorização para a atividade, como aponta um documento obtido pelo G1.

A justificativa da empresa para fazer obras na região é o risco de rompimento da barragem Sul Superior, na Mina de Gongo Soco. Muitos moradores estão se sentindo impotentes diante das máquinas gigantescas e das obras realizadas pela Vale na região.

FONTE: G1

Com o decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado (1º). Agora, caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

O chefe da pasta, no caso, o ministro Paulo Guedes, deve avaliar 14 critérios antes de permitir a realização de uma seleção desse tipo. Segundo informações da Agência Brasil, um deles é a evolução do quadro de pessoal do órgão solicitante nos últimos cinco anos, a partir de um documento com movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também vai avaliar o percentual de serviços públicos digitais oferecidos pelo órgão. A pasta espera que as entidades invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

De acordo com a publicação, todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Depois desse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. Na sequência, o resultado dessa análise é considerado para elaborar o Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto.

Então, após esse processo, o Ministério da Economia autoriza o concurso e o órgão solicitante fica liberado para organizar o certame com o número de vagas disponíveis.

FONTE: Bahia Notícias

A Caixa Econômica Federal lançou uma campanha nesta terça-feira (28) para permitir a pessoas físicas e empresas renegociarem dívidas de créditos comerciais (empréstimos) com mais de 360 dias de atraso. O valor das dívidas a serem renegociadas pode variar entre R$ 50 e R$ 5 milhões.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, podem pedir a renegociação clientes com contratos sem suspeita de fraude ou dolo e sem garantias. Num primeiro momento, de acordo com Guimarães, os pagamentos devem ser feitos à vista.

"Há uma determinação clara do Conselho de Administração anterior para ser só à vista", afirmou Guimarães.

A campanha tem validade de 90 dias. A partir desta terça-feira (28), os interessados podem buscar acordos por meio do site, pelo telefone 0800-7268068 ou nas redes sociais da Caixa. Além disso, haverá agências móveis da Caixa instaladas em cidades pelo país.

Os descontos variam entre 40% e 90%, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

De acordo com a Caixa, 91% das 2,6 milhões de pessoas físicas com pendências poderão quitar seus débitos com menos de R$ 2 mil.

No caso das 320 mil empresas que podem se beneficiar da medida, 65% podem ficar em dia pagando menos de R$ 5 mil.


A expectativa do banco é de receber R$ 1 bilhão. O presidente da Caixa adiantou que essa é a primeira de cinco ações que o banco vai promover para diminuir a inadimplência.

"Temos mais quatro ações. Neste primeiro ponto é uma medida de extremo impacto. São 3 milhões de pessoas e microempresários, e todos os outros anúncios que faremos irão na mesma direção", adiantou.

FONTE: G1