Pelo menos 118 prefeituras baianas vão começar 2019 com as contas no vermelho, de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações são do jornal Correio, o qual destaca que postos de saúde, centros de referência de assistência social, escolas e unidades de pronto atendimento (UPAs) estão recebendo até metade da verba para pagar os custos básicos e o restante tem ficado com as prefeituras, segundo elas informaram.

Segundo o levantamento, 234 das 417 prefeituras (56% do total) não vão conseguir pagar todas as dívidas até o final de dezembro e deixarão débitos para 2019, a maioria delas com fornecedores.

O levantamento foi feito junto a 312 cidades baianas, as quais responderam de forma espontânea ao questionário da CNM – 105 prefeituras se omitiram na pesquisa, e 213 confirmaram atraso no pagamento (51% das cidades).

A reportagem detalha que entre as medidas que as prefeituras tomaram neste final de ano para tentar ajustar as contas, estão a redução de despesas de custeio (275 cidades), desativação de veículos (153) e a redução de cargos comissionados (176). Além disso, 242 cidades (58% do total) cortaram funcionários dos seus quadros.

Também como medida de corte de custos, foi adotada a suspensão de coleta de lixo (57 prefeituras) e a redução de salários de prefeitos e vereadores, em 56 cidades pesquisadas pela CNM.

Ainda de acordo com a publicação, complementam os dados da pesquisa a informação da União dos Municípios da Bahia (UPB), segundo a qual 75% das prefeituras demitiram servidores no final do ano para tentar fechar as contas no azul.

Na semana passada, o Governo da Bahia anunciou que o repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 417 municípios baianos será antecipado de janeiro de 2019 para este mês.

A ação foi realizada, segundo o governador Rui Costa, para “auxiliar os prefeitos a fechar as contas no fim deste ano”. Rui destacou que a antecipação ajuda para que os municípios “cumpram os índices obrigatórios”.

A parcela será paga no próximo dia 28. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro. Segundo a UPB, serão repassados R$ 700 milhões.

Em seu último pronunciamento oficial de Natal, na noite desta segunda-feira (24), o presidente Michel Temer (PMDB) agradeceu a todos os brasileiros, até aqueles que não o apoiaram, e destacou os feitos de sua gestão. “[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso.

É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse ele, destacando que “cabe ao tempo demonstrar” seus esforços ao longo dos dois anos e meio em que esteve à frente do governo. “Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, acrescentou.

“Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, disse Michel Temer, que teve números recordes de rejeição na presidência. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo”, afirmou, ressaltando que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”.

O vereador Claudiano Meneses Jatobá, o Cal Jatobá (PP), morreu após o carro em que ele estava colidir em um árvore, na BA-131. O acidente ocorreu por volta das 19h de sábado (23), no trecho entre os municípios de Saúde e Pindobaçu.

Edil na Câmara Municipal de Saúde, Cal Jatobá estava com seu motorista Orlando Ferreira da Silva, que também faleceu, e uma outra pessoa que ficou ferida.

Segundo informações do G1, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) disse que os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina. Já o terceiro passageiro, cuja identidade não foi revelada, foi levado para atendimento em uma unidade médica.

Ao tomar conhecimento da situação, o prefeito de Saúde, Sérgio Passos (PSDB) decretou luto oficial de três dias na cidade. Por meio do Facebook, a página da prefeitura também anunciou o cancelamento da “Seresta de Natal”, que seria realizada nesse domingo, no Clube Social Saudense.

Uma eleição atípica para a casa de leis condeubense. A presidência da câmara de vereadores de Condeúba foi disputada por duas chapas encabeçada pelo mesmo partido na manhã dessa segunda-feira (17), quando foi eleito o jovem vereador Maurílio Guilherme de Sousa (PT) com uma vitória confortável. Foram 8 votos favoráveis, contra apenas 2 da chapa adversária.

A Vereadora Conceição, que também é do PT e era a candidata que foi estimulada pelo ex-prefeito Guto e segundo ela própria a candidata do Partido dos Trabalhadores, acabou perdendo até o voto do seu vice de chapa, o vereador Adailton, que optou por votar em Maurílio. A petista ficou isolada na votação com apenas dois votos, o seu e o do vereador Carlito.

Essa derrota para Conceição e a ascensão de Maurílio Guilherme reflete politicamente na liderança do ex-prefeito Guto e também demonstra que a forma adotada pelo vereador em cumprir a sua legislatura, agindo com diplomacia e coerência dentro da casa se leis, serviu de base para construir uma liderança e agregar confiança dos seus pares.

Maurílio adotou um tom moderado nos dois primeiros anos desse seu primeiro mandato, votando favorável em pautas importantes para a população condeubense, mesmo quando os interesses políticos do partido estavam em jogo. Essa nova forma de fazer política atraiu os olhares até dos vereadores de oposição, que decidiram em bloco apoiar a sua candidatura.

Ainda antes de terminar a votação, o vereador Carlito, que amargou com conceição a derrota no pleito, desabafou nas redes sociais.

A composição da mesa diretora ficou da seguinte forma:

Presidente: Maurilo Guilherme de Sousa (PT)
Vice-Presidente: José Ribeiro Reis (PCdoB)
1º Secretário:Reginaldo Sobrinho do Nascimento (PSB)
2º Secretário: Maria Neres de Sousa Brito (PSDB)

Votadas nessa quinta-feira (13), as contas do exercício fiscal de 2017 da prefeitura de Condeúba foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Segundo o prefeito Silvan, foi um empenho grande de toda a equipe da gestão garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais obrigações legais para que fosse possível chegar ao parecer favorável.

"Nós tivemos que cortar na carne, reduzir o número de contratados, mesmo tendo uma demanda de serviços grandes para prestar ao município e sendo obrigado a adotar medidas amargas e impopulares pois o índice de arrecadação vem caindo nos últimos anos e a LRF nos impõe limite para gasto com pessoal. Esse foi o primeiro desafio, tivemos que reduzir de 63% para 53% o limite de gastos com contratação de pessoas. Além disso um trabalho de controladoria interna, além do apoio jurídico e administrativo das equipes para garantir todos os investimentos que são obrigações nas suas devidas proporções. Nossa gestão acima de tudo, respeita a lei à risca e isso foi o que nos garantiu um parecer farovável." Registrou o prefeito em ligação para o FRC.

Também favorável, foi o parecer das contas da Câmara Municipal de Condeúba, que atualmente é presidida pelo vereador Silvano Santos. O vereador está no seu segundo mandato de presidente e também tem garantido pareceres favoráveis junto ao tribunal em suas gestões.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial, da qual fazem parte Condeúba, Belo Campo, Jacaraci, Pres. Jânio Quadros e Tremedal. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. Em alguns grupos de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.

*As informações são do Bahia Notícias

o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia emitiu um novo alerta sobre as fortes chuvas que poderão cair sobre a região de Condeúba, como já foi noticiado pelo FRC. De acordo com documento publicado, os alertas foram classificados em três níveis: Alerta Máximo, Estado de Atenção e Estado de Alerta.

Mortugaba, Malhada de Pedras, Condeúba e demais municípios que compreendem a região estão no nível Estado de Alerta, que é o nível intermediário quanto ao volume de chuvas. "A Sala de Situação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) informa que, para as próximas 24 horas, permanece a previsão de chuvas intensas, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento. Com essa condição, a situação é de Alerta Máximo para algumas localidades da faixa centroleste, que inclui municípios da Chapada Diamantina, Recôncavo e parte do Sul baiano (Figura 1). Para as demais regiões do Estado, a situação continua sendo de Atenção e Alerta." Diz o aviso.