A Uesb decretou luto oficial de três dias, no campus de Jequié, pelo falecimento da estudante Luana Jesus Araújo. A jovem, de 19 anos, natural de Jequié, morreu nessa segunda-feira (29) durante o tratamento de leucemia.

Luana era aluna do 3º semestre do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Em nota a Universidade manifestou “sua solidariedade aos familiares e amigos”. Pelas redes sociais os amigos lamentaram a morte da jovem, relatando que era uma boa aluna e adorava cantar.

Fonte: Blog Resenha Geral

Um adolescente de 17 anos morreu de infarto enquanto seguia para o seu trabalho, na manhã desta segunda-feira (29). O incidente ocorreu no bairro Guarani, em Vitória da Conquista.

Daniel Moreira passou mal em frente a fábrica jóias onde trabalhava, localizada na Avenida Presidente Dutra. Assustados, colegas de trabalho acionaram o SAMU 192, que ainda tentou reanimar Daniel.

O jovem iria completar 18 anos nesta semana, na próxima quinta. O corpo do jovem está sendo velado na Funerária Vitória, ao lado do Hospital São Vicente. O sepultamento acontece amanhã (terça-feira) na zona rural de Vitória da Conquista.

Fonte: Blog Resenha Geral

Nós, da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Condeúba – ADCC, padre e irmãs, agradecemos o esforço e a compreensão na contribuição para ajudar o Prodec, e em especial, àqueles que ainda colaboram, através do débito automático em conta. O nosso muito obrigado.

Como é do conhecimento de todos, devido a forte crise econômica, atualmente, presente na Itália e à fraca contrapartida brasileira, tivemos de demitir as funcionárias que trabalhavam no Prodec:  foram  duas faxineiras, cinco professoras e uma pessoa para serviços gerais. Foi uma decisão penosa e sofrível, porém inevitável. O custo da operação na rescisão dos contratos foi da ordem de R$ 66.078,00 reais. Toda essa operação só foi possível, porque as famílias italianas, mesmo em crise, fizeram a remessa necessária para cobrir as despesas. E para acontecer dentro do prazo das leis brasileiras, D. Ricardo, bondosamente, emprestou o valor necessário, graças ao pedido do Pe. Osvaldino e ao seu apoio, que em muito ajudou, ao que estamos inteiramente gratos.

A  Associação, que mantém o Prodec, anda em dificuldade com sua própria diretoria. Temos pendências a serem solucionadas  junto ao Governo Federal na questão das Prestações de Contas atrasadas as quais deveremos solucioná-las até o final deste ano.

Mesmo assim, recomeçamos com um projeto modesto para o Prodec com duas turmas pequenas no turno vespertino. Uma turma no Divino e outra aqui no Centro. Aos poucos as crianças estão voltando, graças às visitas e ao trabalho voluntário da Irmã Jacqueline e da colaboração da jovem Susane. Vemos a necessidade de dar a elas mais oportunidade na educação, formação humana e cristã.

Não tendo mais a ajuda da Itália nem a colaboração da Prefeitura, necessário se faz a contribuição dos associados e também a ajuda da Paróquia, que tem colaborado com R$ 500,00 reais, para otimizar o projeto. Caso não seja possível a sua continuidade, poderemos fechá-lo de vez. Para isto, faremos Assembleia Geral no mês de outubro de 2015 para analisar e decidir sobre esta questão.

Condeúba-BA, 28 de Junho de 2015.
Agnério Evangelista de Souza – Presidente da ADCC

A Câmara Municipal de Condeúba encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2015, desde então, os parlamentares entram em recesso e só voltariam dia 06 de agosto. Entretando, por ser feriado local, não haverá Sessão, prorrogando as férias por mais uma semana até dia 13 de agosto. 

Nesta última Sessão foram aprovados três projetos de suma importância para a população condeubense. Primeiro foi PL. nº 014 que versa sobre a LDO – Lei de Diretriz Orçamentária para o ano de 2016. Segundo foi o PL. nº 15 referente ao Plano de Carreira do Magistério que acrescenta os diretores e vice-diretores escolar nas titulações. O terceiro PL. nº 16 foi sobre os resíduos sólidos, os três Projetos foram aprovados pela maioria dos parlamentares. 

A oposição tentou uma manobra em vão, pediu ao Presidente que retirasse os PLs. 15 e 16 para uma melhor discussão, no que se refere ao Magistério eles pediram para estender os mesmos benefícios para os secretários escolar e tutores, no entanto foram vencidos em votação pelo plenário. 

Silvam Baleeiro (PMDB), fazendo uso da tribuna, disse que os professores da base do Prefeito chegam ganhar até R$ 4.290,00 e os mesmos professores que não são da base do Prefeito recebem R$ 868,00, isto é realmente vergonhoso. O vereador Carlito (SDD) retrucou que sempre foi assim na época em que Silvam era da situação, ocorria o mesmo disparate. Em aparte, o vereador Tiago Telles ( PDT), disse que é uma grande falha discutir um PL de interesse dos professores sem ter a presença dos mesmo na galeria, “ o comodismo, a desunião e a velha cultura política adotada pelos profissionais da educação é uma vergonha”, completou Tiago

Silvam parabenizou quatro munícipes que construíram uma pequena ponte com recursos próprios em um córrego, dando assim acesso a todos que por ali circulam. Os quatros abnegados foram, Juvenal, José da Mandassaia, Clarindo e Tuzinho, Cida de Lerim (PHS) em aparte congratulou também com os voluntários pelo que fizeram.

O PL. nº 16 que dispõe sobre os resíduos sólidos, a oposição pediu para retirar de pauta até que fosse aprovado outra Lei que desse base a esta, porem, foram vencidos pela maioria, ficando assim aprovados os três Projetos de Lei.

Governadores do Nordeste divulgaram, na última sexta-feira (19), carta aberta ao parlamento e à sociedade brasileira para maior reflexão sobre a redução da maioridade penal. Seis chefes de Estado afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma ‘ilimitada espiral de repressão ineficaz’.

A carta destaca ainda que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no Brasil, violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990, e aponta uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar a reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.

Carta na íntegra:

Carta de Governadores contra a Redução da Maioridade Penal

Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.

Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.

Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.

Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.

Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.

Rui Costa – Governador do Estado da Bahia

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão

Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

Com informações Secom-Ba.

A garotinha Isabelly Prates do Carmo completou dia 15 de junho passado 5 aninhos. Isabelly é filha dos conhecidíssimos Arlindo Guarda e Izete Prates.

O JFC – Jornal Folha de Condeúba parabeniza Isabelly por mais essa data Natalícia, desejando-lhe muita sabedoria e aprendizado para que seja uma moça cheia de realizações.

A Associação dos Moradores e Produtores Rurais das Fazendas Barreiro Grande e Riacho Seco do Barreiro Grande, fundada em 1998, esteve reunida em Assembleia Geral Ordinária, pela manhã do dia 17 de junho de 2015 em sua sede, onde concorreu apenas uma chapa que acabou sendo eleita a nova diretoria de forma unanime, a qual comandará os interesses daqueles moradores nos próximos dois anos.

A diretoria ficou assim composta: o popular Arlindo Guarda foi eleito Presidente tendo como seu vice Wilson Ricardo de Oliveira, Secretária Rozana Ferreira de Oliveira Sousa, 2º Secretário Anildo Rocha dos Santos, Tesoureiro Admilson Ricardo de Oliveira, 2º Tesoureiro Valter Soares de Oliveira, para o Conselho Fiscal foram eleitos: Juraci Ricardo de Oliveira, Paulinho Sousa Neres e Izaulina Sousa Neres. O mandato do atual Presidente Silvano Silva Lima vai até o mês de agosto, data em que a nova diretoria comandada por Arlindo Guardo toma posse.

A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso evetada pela presidente.

O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começa a valer como lei já nesta quinta e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria.

Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto em 2017, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100 em 2022.

Os trabalhadores que atendem a esse critério passam a escapar dos efeitos do fator previdenciário —dispositivo que existe atualmente e reduz o valor recebido por quem se aposenta precocemente— caso seu tempo de contribuição e a sua idade somem 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem no momento da aposentadoria.

Com a progressão, em 2022 a soma chegará a 90 anos (considerando tempo de contribuição mais idade) para mulher e 100 para os homens.

O acesso à aposentadoria fica, dessa forma, cada vez mais difícil, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que teoricamente receberão o benefício por mais tempo.

O fator previdenciário continuará valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces.

                                                        IDEIA INICIAL ERA SANCIONAR PROPOSTA DO CONGRESSO

Segundo a Folha apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade.

Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.

A velocidade da progressão causou polêmica no Planalto. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita anualmente, mas as centrais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos.

Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, e a presidente acabou por optar por uma junção das alternativas.