Login to your account

Username *
Password *
Remember Me
Terça, 11 Agosto 2020
Parcialmente Nublado

18°C

Condeúba

Parcialmente Nublado

Umidade: 75%

Vento: 8 km/h

Terça, 28 Janeiro 2020

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28) mostram que, em relação a 2018, a dívida pública federal cresceu 9,5% em 2019 e alcançou o maior patamar da história. Já a dívina externa cresceu 11,7%, alcançando a marca de R$ 165,68 bilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar despesas que ficam acima da arrecadação federal.

O número, no entanto, ficou dentro da margem planejada pela equipe econômica do governo para 2019. O Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que agrega as diretrizes, metas e estratégias para o endividamento público, determinava que o valor poderia oscilar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Cerca de 18,68% da dívida tem prazo de vencimento para os próximos 12 meses. Já o prazo médio de vencimento da dívida está em 3,97 anos, uma queda em relação ao observado em 2018 (4,11 anos).

FONTE: Bahia Notícias

Publicado em Economia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa Santos à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Segundo informações do TJ, o texto havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na decisão provisória, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel determinou a suspensão por causa da ausência do estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC, além de violações ao Regimento Interno da Assembleia. O Tribunal de Justiça informou que a decisão liminar diz ainda que a proposta ficará suspensa “até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”. O Governo da Bahia deverá prestar informações no prazo de até 10 dias. Em seguida, os autos vão ser retornados para o Tribunal de Justiça, onde será julgado. Servidores do estado fazem uma manifestação na porta da Alba, desde o final da manhã desta terça contra a PEC. O protesto é pacífico e não atrapalha o trânsito do Centro Administrativo da Bahia, onde fica a ALBA. Também em protesto ao regime de previdência, os policiais civis e penais estão com atividades paradas desde segunda-feira (27) e só devem retomar as operações na quarta-feira (29).

Publicado em Bahia

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou um balanço de suas ações parlamentares ao avaliar o primeiro ano da legislatura 2019-2022, na Assembleia Legislativa da Bahia. Com 100% de presença nas sessões ordinárias, o parlamentar encerrou o ano com três projetos de lei aprovados, entre 22 apresentados, na Casa. Tavares protocolou mais de 100 proposições, entre indicações e moções.

Cumprindo o terceiro mandato, o deputado preservou a marca da assiduidade e realizou muitos pronunciamentos na tribuna do Parlamento, a maioria sobre os problemas que ele constata ao viajar para os municípios do interior baiano.

Tavares ressalta que o foco nos objetivos é fundamental para manter o ritmo de produtividade. “O slogan do nosso mandato é “o trabalho não para” porque esse realmente é o compasso do nosso dia a dia, sempre na luta para atender as reivindicações e anseios da população que nos elegeu”, enfatizou.

Os três projetos de sua autoria, aprovados foram o que determina medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do estado; o que institui o Dia da Conscientização e combate as doenças da glândula tireoide, a ser comemorado, anualmente, em 24 de maio; o que visa a implementação da “Campanha Estudante Consciente” nas escolas da rede estadual de ensino.

Na presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado apresentou um relatório das atividades do colegiado. Chamou a atenção a produtividade da Comissão, que obteve destaque no quesito participação dos parlamentares e na variedade dos temas debatidos. Foram 22 reuniões realizadas, doze projetos de lei apreciados, oito audiências públicas e três visitas técnicas realizadas.

“A Comissão cumpriu a sua missão, promovendo discussões importantes. Além disso, tivemos uma alta frequência dos membros titulares nas reuniões ordinárias. Contribuímos com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. A expectativa é que o ritmo continue forte em 2020, pois a Bahia tem dimensões de um país, portanto são muitas questões para discutirmos sobre essas três áreas.”, afirmou.

Publicado em Bahia
X

Proteção de Conteúdo

Conteúdo protegido por direitos autorais. Para obter autorização de reprodução, envie um e-mail para [email protected]