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Quarta, 01 Abril 2020

Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da prova, em data a ser definida.

A previsão consta no edital com as regras do Enem divulgado na terça-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A participação na reaplicação da prova costuma ser permitida para quem estiver com doença infectocontagiosa. A lista, neste ano, inclui a covid-19. São também incluídas coqueluche, difteria, rubéola, sarampo e meningite, entre outras doenças. A lista completa pode ser conferida no item 6.16.1 do edital.

Já o participante que sofrer um acidente e ainda assim quiser fazer a prova poderá solicitar atendimento especializado até um dia antes da aplicação do Enem, e não mais somente no período de inscrição.

Pelo edital deste ano, em caso de acidentes ou casos fortuitos ocorridos após o período de inscrição, o candidato deverá solicitar o atendimento especial por meio da Central de Atendimento do Enem, no número 0800 616161, até 24 horas antes da prova.

Publicado em Brasil

O governo federal anunciou uma medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados. O objetivo é evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo novo coronavírus.

O programa contempla todas as empresas, inclusive os empregadores domésticos, englobando o total de 24,5 milhões de trabalhadores. O prazo máximo para a utilização das medidas é de 90 dias.

De acordo com a medida provisória, as empresas que aderirem ao programa não vão poder demitir os funcionários pelo período em que acordaram a redução proporcional de jornada e salário. Além disso, o empregador tem a obrigação de garantir o emprego do funcionário por um período igual ao da redução de jornada. Por exemplo: se houver uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.

“Quando a empresa participa da iniciativa, automaticamente seus funcionários adquirem uma estabilidade provisória no emprego, ou seja, se durante três meses o funcionário trabalhou com salário e jornada reduzida, ele tem estabilidade pelos três meses seguintes”, explica a advogada trabalhista Bianca Canzi, do Aith, Badari e Luchin Advogados.

FONTE: G1

Publicado em Economia

O governador Rui Costa atualizou na tarde desta quinta-feira (2) que a Bahia tem 267 casos confirmados do novo coronavírus. Em relação ao boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia na última quarta-feira (1º), o aumento foi de 21 infectados.

"São 267 casos. Ontem eram 246. Dentro da margem de segurança, é um aumento de 8%. É positivo. No meio dessa crise, não deixa de ser um dado positivo porque estamos em um ritmo baixo de crescimento", declarou Rui.

Segundo Rui Costa, Belmonte e Irecê entraram na lista de municípios com casos. "Vamos estender as medidas mais restritivas de convívio social", indicou o governador.

Entre os casos, 43 pessoas estão curadas e 33 estão internadas.

A Sesab ainda deve fechar a quinta-feira com um novo balanço no final da tarde. Até o momento, três óbitos por causa da doença foram confirmados.

FONTE: Bahia Notícias

Publicado em Saúde Pública
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