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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou na última terça-feira, 06, de uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A audiência contou com a presença de outros deputados, desembargadores, juízes e diversos representantes de outras esferas dos poderes.

Além de tratar sobre a reclassificação da comarca do município de Senhor do Bonfim para Entrância Final, que foi a pauta principal do encontro, o deputado Pedro Tavares reforçou o pedido para que a comarca da cidade de Pindobaçu não seja extinta. Na oportunidade, o parlamentar apresentou novamente uma série de argumentos, mostrando a importância do fórum para o município. “Tenho certeza que o Tribunal terá sensibilidade para que os moradores de Pindobaçu e região continuem a usufruir dos serviços da comarca e acesso à Justiça”, justificou o parlamentar.

O pleito já tinha sido apresentado por Tavares durante reunião com o prefeito Hélio Palmeira e a assessora da presidência do TJ-BA, Dra. Marielza Bradandão

Na manhã desta terça-feira (13), a Polícia Federal (PF) cumpre quatro mandados de prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na Bahia, Alagoas e Goiás. Os alvos da operação Hoder são suspeitos de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em Brumado, policiais federais realizaram buscas de documentos em um instituto de oftalmologia localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Segundo a PF, o inquérito apura o desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.

As investigações comprovaram a existência de uma organização criminosa que lesava a União, através do SUS, prestando informações incoerentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos. De acordo com a PF, em auditorias passadas realizadas, determinou-se o ressarcimento de cerca de R$ 9.300.000,00 à União em face de constatações de irregularidades. Na investigação constatou-se que as práticas ilegais permanecem até a atualidade, sendo certo que, entre 2014 e 2016, somente a empresa sediada em Maceió recebeu em torno de R$ 16 milhões do SUS para custear consultas e fornecimento de colírios.

Está sendo utilizado um efetivo de 50 policiais federais das Superintendências Regionais da PF para execução das medidas judiciais. Além da PF, participam da operação a Receita Federal do Brasil e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.

Na manhã desta sexta-feira, 09 de junho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social recebeu a visita do prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro acompanhado pela gestora municipal do Bolsa Família, Lidiane Alves de Souza.

O prefeito foi recepcionado pela vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, pelo diretor de Habitação de Interesse Social, Wal Cordeiro, do coordenador de Programas e Projetos Habitacionais, Péricles Nascimento, e da coordenadora de Renda e Cidadania, Iana Karine Carvalho.

A visita teve por objetivo o conhecimento por parte do gestor de Condeúba de alguns programas que estão sendo implantados pelo Governo Mais Perto de Você, como o Bolsa Família Móvel e também e sobre o Cartão Reforma, programa do Governo Federal de benefício de subvenção para famílias de baixa renda recuperarem seu imóvel.

Para Irma Lemos a visita é uma oportunidade de troca de informações entre as duas gestões, “nossa gestão está de portas abertas para os gestores das prefeituras da região”, destacou Irma. O prefeito Silvan ficou bem interessado nas informações obtidas junto a secretaria, “nossa intenção é implantar em Condeúba estes programas para melhorar a vida de nossa população”, ressaltou Silvan.

Habilitado pelo Governo Federal para prestar esclarecimento sobre adesão ao programa Cartão Reforma, Péricles Nascimento apresentou o passo a passo para habilitação do município no programa.

“Os beneficiários terão crédito que pode variar entre o valor de R$2 mil à R$9 mil, com benefício médio de recursos em torno de R$5 mil por família beneficiada. Este é um programa que movimentará a economia local e melhorará a qualidade de vida das pessoas”, informou Péricles.

Os professores do Estado terão direito à licença “destinada à frequência em cursos de mestrado ou doutorado”. É o que propõe o peemedebista Pedro Tavares em projeto de lei, no qual explicita que este benefício será concedido “para curso de pós-graduação no âmbito nacional e internacional do qual se obtenha certificado compatível com a carga horária estabelecida pelo MEC, sendo vedada a concessão para os cursos realizados no período de férias ou finais de semana”. Terá direito a licença o professor que pretender fazer doutorado e “tiver entre seis e 17 anos de serviço comprovados, sendo do sexo feminino; e entre seis e 22 do sexo masculino.”

Já para o curso de mestrado, o tempo de serviço é de quatro 7 a 18 anos de serviços comprovados pra professoras e entre quatro e 23 anos para os homens. Mas nenhum requerente pode ter “penalidade disciplinar em decorrência de processo legal”.

A licença será concedida para o período de no máximo 18 anos em caso de mestrado e de dois anos em caso de doutorado. Durante este período, “será garantida ao servidor a percepção do vencimento do cargo de provimento efetivo, acrescido dos adicionais de caráter individual considerados como vantagens permanentes”.

Atualmente, justifica o deputado, “é perceptível que as instituições de ensino das redes públicas precisam urgentemente de melhorias, principalmente ao se tratar do âmbito educacional. Uma forma eficaz de aprimorar o ensino é aperfeiçoar a qualidade dos professores, tendo em vista que estes possuem uma influência significativa para a educação, por obter contato direito com os discentes”, analisa Tavares.

Na sua opinião, caso se transforme em lei, sua proposta “acarretará na valorização devida aos educadores, que terão uma titulação mais alta, podendo inclusive receber reajustes superiores”. Haverá um grande progresso na questão da qualidade dos professores na Bahia e também do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), prevê o peemedebista.

Por fim, Pedro Tavares argumenta que o projeto de lei tem por “ principal objetivo aprimorar o conhecimento dos professores da rede pública estadual, para que estes possam repassar seus ensinamentos nas instituições de ensino, o que consequentemente acaba por aprimorar a educação no Estado”

Matéria atualizada as 14:04

Um ônibus da empresa condeubense Irmãos Nascimento LTDA. sofreu um acidente na manhã desse sábado (10) na BR-116, na altura de Veredinha, quando seguia para a capital paulista.

Segundo informações de um funcionário da empresa, o acidente ocorreu quando um carro atravessou na frente de um caminhão de transporte de veículos (cegonha), a carreta freou bruscamente, o ônibus que vinha logo atrás não conseguiu frear a tempo e veio a colidir com a sua traseira.

Apesar dos danos materiais no veículo, ninguém teve graves ferimentos. Um motorista reserva que seguia no ônibus teve algumas escoriações e foi encaminhado para Vitória da Conquista, mas segue bem.

Atualização

As primeiras informações que chegaram para a redação do FRC deram conta de que teria sido uma ultrapassagem que teria causado o acidente, mas ao apurar com um funcionário da empresa, ele informou que o acidente aconteceu por conta do engavetamento.

O deputado estadual Luciano Ribeiro denunciou que a greve dos vigilantes, que já atingiu 15 dias, ainda não foi resolvida porque o governo do Estado detém 60% do pessoal contratado para vigilância e não repactua os contratados com as empresas desde 2015.

“A situação é muito grave para os trabalhadores e também para as empresas prestadoras de serviços terceirizadas ao Estado. Uma paralisação que prejudica ainda serviços essenciais à população, como bancos e escolas.

O Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justos aos vigilantes, em sua maioria terceirizados”, destacou Luciano, que lembrou ainda da ausência de discussão de ajustes salariais dos servidores públicos, sem a abordagem da questão até mesmo na Assembleia Legislativa pela base governista indo para o terceiro ano, inclusive pelo Partido dos Trabalhadores – quem deveria entrar em defesa desses.

Segundo o deputado, Rui Costa age como se os problemas não fossem do Estado, dos baianos. “O governador precisa se posicionar de forma incisiva, participativa e buscando soluções aos problemas”, disse o deputado.

Em seu discuso na tribuna da Assembleia Legislativa, em 06 de junho, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) abordou sobre alguns fatos de omissão que vem ocorrendo no Estado da Bahia.

Para o deputado, a inércia do governador tem prejudicado principalmente o interior. “O governador apaixonado que está para combater a força do prefeito na capital, esquece do interior, mas não esquece de fazer propaganda, e nós que lá moramos estamos a assistir o total descaso desse governo”, criticou o deputado, lembrando das situações intransitáveis das estradas e da ameaça do fechamento das comarcas do interior, que tira da população o acesso à justiça.

Como ação de marketing, o governador assinou convênios com os consórcios municipais, a exemplo do consórcio do Alto Sertão, na região Sudoeste, que recebeu R$1.750.000 para recuperar/construir 14 trechos de estradas, o que significa uma média de R$ 100.000 para cada trecho.

“A população se animou achando que o grande sonho da construção da estrada Caculé/Condeúba sairia, mas, com R$ 100 mil não dá sequer para fazer a limpeza da vegetação à margem da estrada. E, ainda assim, o governador se apregoa como se isso fosse uma grande ação e ainda faz propaganda. Triste realidade para quem quer ação de verdade”, avaliou Ribeiro.

BRG
O show de Roberto Carlos na noite deste sábado (27), em Vitória da Conquista, foi o maior de toda história da cidade. A avaliação passa pela estrutura, organização, público e principalmente por se tratar do maior nome da música brasileira ao lado de uma orquestra impecável.

Todos notaram que Roberto Carlos estava alegre e muito descontraído. Revelou nos camarins que a cidade contribuiu e que gostou muito da sua apresentação em Conquista.

O público regional que compareceu ao Lomantão vibrou com o grande espetáculo. Também uma noite onde as mulheres desfilaram no Lomantão com muito charme e elegância. Foi uma noite de gala.

O evento foi uma realização da empresa da Rede Bahia IContent, em parceria com a TV Sudoeste. A Prefeitura deu todo apoio e recebeu o reconhecimento dos promotores e da equipe do cantor Roberto Carlos.