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Sexta, 22 Novembro 2019
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A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a desativação de comarcas de entrância foi novamente adiada nesta quarta-feira (24), após impasse sobre o voto-vista que destravaria a votação do relatório.

No momento em que foi solicitado a apresentar seu voto-vista, o desembargador Sérgio Cafezeiro disse que teria dez dias, de acordo com o regimento, para apresentar sua posição, mas que só havia passado uma semana. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, respondeu então que os dados solicitados por Cafezeiro eram públicos e que, por isso, não seria necessário responder ao seu ofício. Britto disse ainda que, apesar de entender que o pedido de vista é um direito do desembargador, não viu nenhuma proposta que o justificasse.

A desembargadora Lisbete Teixeira comentou, então, que o ofício de Cafezeiro deveria ter sido enviado ao relator da proposta, desembargador Aberlado da Matta, e não ao presidente da Corte.

Irritado, Britto reforçou que o prazo máximo para o voto vista é de dez dias e que não concederia prorrogação de prazo. Por isso, convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (29) para definir o caso.

No relatório apresentado na última quarta-feira (17), Aberlado da Matta propôs desativar 18 comarcas (leia mais aqui). O relator votou pela desativação das comarcas de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal. O relator decidiu não desativar a comarca de Santana, por ser da região oeste e Teofilândia. As comarcas São Félix e Tremedal somente serão desativadas após promoção e remoção dos magistrados titulares.

FONTE: Bahia Notícias

O Governo do Estado da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa Santos na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, acompanhado pelo BLOG DO ANDERSON. A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021. A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da Segurança Pública Baiana. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

FONTE: Blog do Anderson

O governador Rui Costa (PT) não só faltará a inaugaração do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (23), como também não enviará um representante.

Rui decidiu cancelar a ida após o governo federal tensionar politicamente a cerimônia (veja aqui). A União destinou 500 convites para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o aliado e prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB). Para Rui, foram disponibilizados apenas 100 convites, o que poderia expor o governador a manifestações contrárias de apoiadores de Bolsonaro (saiba mais aqui).

Além de não enviar um representante, como o vice-governador João Leão (PP), a equipe de Rui, à princípio, também descarta a realização de um novo evento próprio. Apoiadores do governador já começam a tratar a primeira visita do petista ao Glauber Rocha, para acompanhar o voo inaugural, como a inauguração oficial do evento.

FONTE: Bahia Notícias

Um homem morreu e outro ficou ferido num grave acidente em Vitória da Conquista. A tragédia aconteceu no KM-810 da Rodovia Santos Dumont, trecho do distrito de José Gonçalves. Narrou o sobrevivente que a caminhonete seguia no sentido Salvador quando o condutor perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e caiu numa ribanceira.

O carona morreu no local e o motorista foi socorrido pela equipe do Resgate da ViaBahia e levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A equipe do Departamento de Polícia Técnica registrou a ocorrência e levou o corpo para necropsia no Instituto Médico Legal. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência.

FONTE: Blog do Anderson

A votação da proposta de desativação de comarcas de entrância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicial foi suspensa na manhã desta quarta-feira (17) com o pedido de vista do desembargador Sérgio Cafezeiro. Inicialmente, alguns desembargadores rechaçaram o pedido de vista, mas alguns membros asseguraram o direito ao membro do TJ-BA. A ex-presidente do TJ, desembargadora Telma Britto lembrou que o pleno já decidiu que o pedido de vista é um “direito sagrado” dos desembargadores.

O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto afirmou que a desativação de comarcas afirmou que não faz isso “por gosto, por prazer de desativar comarca”. “Para mim, dói. Meu pai nasceu em Maragogipe, tenho ligações com a cidade. Mas é uma necessidade”, destacou reforçando que a decisão é do pleno. Inicialmente, a proposta da Presidência do TJ-BA era desativar mais 31 comarcas. No relatório do desembargador Aberlado da Matta, foi apresentada uma proposta para desativar 18 comarcas. O relator votou pela desativação das comarcas de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal. O relator decidiu não desativar a comarca de Santana, por ser da região oeste e Teofilândia. As comarcas São Félix e Tremedal somente serão desativadas após promoção e remoção dos magistrados titulares.

Um grave acidente foi registrado na BA-026, trecho entre Malhada de Pedras / Brumado. De acordo com as informações obtidas pelo Destaquebahia, o acidente ocorreu por volta das 4h30min deste domingo, um veículo gol foi atingindo na traseira por uma caminhonete Frontier, indo parar fora da pista. Apesar do veículo gol ter ficado totalmente destruído, os ocupantes identificados como Célia e Sivaldo foram socorridos. Os ocupantes da caminhonete não tiveram ferimentos.

A Polícia Rodoviária esteve no local registrando a ocorrência e encaminhando os veículos envolvidos no acidente para o pátio da PRE.

FONTE: Destaque em Dia

Ocorreu um grave acidente na noite deste sábado (13), na BA-617 entre Ibiassucê a Pancadão. Segundo informações passadas para o site Sertão Em Dia, quatro caculeenses estavam indo em direção a cidade de Caetité quando foram surpreendidos por um carro desgovernado no meio da pista e sem os faróis.

O condutor e autor do acidente estava alcoolizado de acordo relato dos envolvidos, por muita sorte não houve vítima fatal. Os caculeense de pré nomes Hamisaday, Wesley,Laiane e Karine sofreram pequenos ferimentos. Após o ocorrido os acidentados foram levados para o Hospital São Sebastião de Ibiassucê, onde foram feitos os primeiros procedimentos médicos. A polícia esteve no local para apurar os fatos. Já o carro ficou completamente destruído pela colisão.

FONTE: Sertão em Dia

O rompimento na Barragem de Quati, fato que atingiu os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, aumentou a preocupação com a situação das outras barragens, existentes no território baiano. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo apresentar um relatório sobre as atuais condições das barragens, que tem como órgão fiscalizador o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).