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Um homem foi preso suspeito de estuprar a filha de 6 meses em Caetité, no sudoeste da Bahia.

De acordo com o delegado José Berto, que investiga o caso, a mãe da bebê contou, em depoimento, que vinha notando assaduras na região íntima da filha há dois meses e, por isso, começou a suspeitar do abuso.

Conforme José Berto, após levar a criança para fazer um exame de perícia, a mãe denunciou o crime na delegacia de Guanambi. A polícia aguarda o laudo pericial da vítima.

Eliseu Carlos Pereira dos Santos foi preso na Delegacia de Caetité, na quarta-feira (27), onde o caso é investigado. Ele vai ser ouvido na tarde desta quinta (28), segundo o delegado.

FONTE: G1

Em audiência pública promovida hoje (26/11), pelas Comissões de Infraestrutura, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM) e de Agricultura, da deputada Jusmari Oliveira (PSD) foram feitos vários questionamentos e pedidos ao Inema pelo adiamento dos prazos para o funcionamento da portaria do órgão, publicada no dia 02 de novembro, que obriga proprietários de poços artesianos do estado a instalarem hidrômetros para medição de água. Além da prorrogação para a entrada em vigor foi solicitada a realização de uma nova audiência em Irecê e a reinstalação do escritório regional do Inema, no município.

A reunião contou com a presença de representantes de comitês de bacias, associações de agricultores, produtores rurais, irrigantes, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM) e de Agricultura e Políticas Rurais, conduzida pela deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) vão realizar na próxima terça-feira (26/11), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública sobre o decreto do Inema, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros nos poços artesianos do estado.

A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais cinco magistrados. A prisão ocorreu na manhã deste sábado (23) e é válida por cinco dias.

A defesa do juiz informou que o magistrado prestou depoimento à Polícia Federal e que todas as perguntas foram respondidas. A defesa disse ainda que acredita que a prisão deve ser revogada.

De acordo com a Polícia Federal, o mandado de prisão temporária do juiz foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), também expediu o mandado de prisão temporária de José Valter Dias, que não foi localizado pela polícia. José Valter Dias é apontado como um dos maiores proprietários de terra do oeste baiano.

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estava afastado do trabalho desde a última terça-feira, quando começou a operação.

A portaria do Inema que estabelece critérios para instalação de hidrômetros e monitoramento de saída de água, em poços artesianos do estado será tema de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM) e pela Comissão de Agricultura, conduzida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD).

Os parlamentares acordaram sobre a necessidade de aprofundamento do debate para esclarecimento da portaria, que despertou questionamentos entre os agricultores e produtores rurais do interior do estado.

Uma tragédia enlutou Tremedal, município do Centro Sul Baiano que fica a 85 quilômetros de Vitória da Conquista. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), na Estrada da Venda Velha, onde duas motocicletas se colidiram frontalmente.

Os dois pilotos, um da Passagem do Gato e o outro do Agreste, comunidades da Zona Rural Tremedalense, ficaram gravemente feridos, chegando a receber socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiram vindo a óbitos no local.

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores e juízes são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em uma disputa de terras que envolvem uma área de mais de 300 mil hectares no oeste baiano. Eles foram afastados dos cargos por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corregedoria Nacional de Justiça expediu, na tarde dessa terça-feira (19), ofício ao ministro do STJ a fim de que sejam compartilhados provas e documentos decorrentes do inquérito em trâmite no tribunal superior e de outros procedimentos vinculados aos fatos objeto de busca e apreensão criminal. Humberto Martins afirmou que em todos os procedimentos de competência da Corregedoria do CNJ as apurações estão sendo desenvolvidas de forma célere e em total obediência ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), especialmente no caso da suposta venda de decisões judiciais, objeto da decisão do ministro do STJ Og Fernandes.

FOTO: Bahia Notícias

Com o objetivo de promover na sociedade baiana uma educação ambiental, através do descarte de materiais que possam ser reutilizados, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que institui a Semana da Doação Consciente. Na proposição, o parlamentar destaca a importância de se arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, sendo uma forma também de evitar o desperdício e o acúmulo de lixo no meio ambiente. A ideia é que a doação consciente aconteça toda primeira semana de novembro.

Tavares frisa que, além de ser um ato de solidariedade, a doação contribui para o meio ambiente, reduzindo as chances de as peças pararem nos lixões e aterros sanitários.

“A campanha tem como finalidade a coleta de objetos provenientes do descarte consciente da população no âmbito do estado da Bahia, além de promover a adequada destinação final dos produtos arrecadados”, explica.

Ele cita que atual sociedade busca muitas vezes um consumo “inalcançável” de bens, o que traz como consequência, a produção de uma grande quantidade de objetos que são descartados em ambientes impróprios, causando um maléfico impacto ambiental.

O parlamentar destaca também, que por conta do apego emocional aos objetos, as pessoas os mantém em casa, mesmo quando já não apresentam mais utilidade. “Sendo assim, julgamos importante intensificar as ações para assegurar a realização de campanhas que estimulem na sociedade o hábito de doar e contribuir, consequentemente, para a preservação do meio ambiente”, enfatiza.


Conforme a proposição, consideram-se objetos aptos à doação móveis, brinquedos, roupas, equipamentos de informática, calçados, livros, eletrodomésticos, geladeiras, celulares, fogões, máquinas de lavar, colchões, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos.

Segundo o deputado, o Poder Público poderá firmar parceria com municípios e entidades para realizar campanhas educativas, audiências públicas que elucidem a necessidade de efetuar o descarte correto dos objetos, além de workshops e outros eventos com o objetivo de proporcionar uma consciência ecológica, através da educação ambiental.

Além disso devem ser feitas campanhas educativas na rede pública estadual de ensino e junto aos meios de comunicação.