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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou nesta terça-feira, 23, junto ao prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro, de uma reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Heraldo Eduardo Rocha. No encontro, o prefeito apresentou algumas demandas do município junto ao órgão que têm como objetivo amenizar os efeitos da seca e trazer melhorias no que se refere ao abastecimento hídrico de algumas localidades.

Na oportunidade foi discutida a busca de alternativas para a captação de água da Barragem do Pião, no município de São João do Paraíso, em Minas Gerais, que tem como uma das finalidades o fornecimento de água para o Distrito de Alegre. Além disso, foi discutida uma parceria entre o município e o DNOCS para a revitalização do açude do Champrão, em Condeúba.

Um levantamento do jornal Valor Econômico, com dados de 2014, mostra que a dependência das cidades em relação a valores pagos pelo INSS aumentou desde 2010. Naquele ano, eram 457 os municípios que tinham seus PIBs dependentes dos valores da Previdência Social em uma proporção maior que 25%, sendo que em 228 cidades esse índice ultrapassava 30%, número que pulou para 262 municípios em quatro anos depois. Em cidades como Condeúba, os benefícios previdenciários respondem por 66% da economia; já em Paulistana, no Piauí, o percentual alcança 61,2%.

Ainda não há estudos a respeito do impacto que a “reforma” da Previdência poderá ter em cidades pequenas que têm parte significativa de suas economias locais atreladas aos benefícios pagos pelo INSS. Mas as perspectivas não são das melhores.

Boa parte dos vencimentos previdenciários corresponde ao valor de um salário mínimo, e a PEC 287 abre a possibilidade de aproximadamente 4 milhões de pensionistas passarem a ganhar menos do que o piso nacional, o mesmo acontecendo com 4,4 milhões de pessoas que recebem benefícios de amparo assistencial (LOAS), sendo 2 milhões de idosos e 2,4 milhões de pessoas com deficiência.

O prefeito eleito de Condeúba, Silvan Baleeiro, decidiu fazer uma Auditoria Especial na Prefeitura de Condeúba para analisar a legalidade do leilão promovido pelo prefeito não reeleito José Augusto Ribeiro (guto), cujo objetivo foi lotear e leiloar o antigo campo de aviação.

O prefeito eleito solicitou ao setor de tributos, na direção do Sr. Roberto Alves, para efetuar uma busca detalhada na documentação do processo e emitir um relatório. Após essa busca e uma outiva à ex dirigente do setor, Alves concluiu que há documentos faltantes do processo e que a situação deve ser tratada com mais atenção.

Foi convocada uma reunião entre o corpo jurídico, contábil e administrativo da prefeitura para planejamento da auditoria. Silvan definiu o dia 01 de fevereiro para dá início ao processo. No diário oficial do município, na sua edição 1176 (veja aqui), foi publicado um edital convocando todos os proprietários de bens adquiridos através desse leilão para apresentar a documentação relativa à comprovação de compra e de posse. O prazo final vai até o dia 15/02.

 

Mesmo após sair do governo, a gestão temerária dos quatro anos de governo do Ex-Prefeito José Augusto Ribeiro - PT (o Guto) continua incomodando e trazendo sérios problemas à população e à gestão do atual Prefeito Silvan Baleeiro (PMDB), em Condeúba.

A Prefeitura da cidade teve o valor de R$ 335.581,45 bloqueados pelo INSS, devido à falta de repasses da gestão de Guto referente ao mês 11/2016, gerando débito na entidade e zerando todo o recurso recebido na data do dia 10 de janeiro de 2017.

Além do valor bloqueado, ainda havia previsão de bloqueio para um montante de R$ 388.232,51 referente aos repasses do mês de dezembro de 2016 e outro valor de R$ 252.452,92 do décimo terceiro salário, somado um total de R$ 926.266,88 de dívidas só em um órgão (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS). Através de uma ação judicial, o atual governo conseguiu suspender os outros bloqueios previstos.

Caso a ação judicial não lograsse êxito, e os próximos bloqueios fossem efetivados, poderia comprometer o pagamento da folha de funcionários e até a interrupção de serviços básicos como o atendimento médico de urgência, segundo os representantes da gestão.

Para engrossar o caldo do problema, Guto também deixou algumas pendências financeiras em órgãos federais, o que causou a inclusão do município de Condeúba no CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de SERASA, do governo federal. Isso inviabiliza a captação de qualquer recurso através de convênios com a federação.

Mesmo tendo essa fortuna prevista para bloqueio, que soma o total de R$ 926.266,88, pois vivemos em um município pobre, onde os recursos são escassos e os problemas são muitos, não foi o bastante para afastar em definitivo o fantasma da dívida deixada como herança maldita pelo Ex-Prefeito Guto. Há também outros débitos com a EMBASA (R$ 55.988,78 - VEJA AQUI A CERTIDÃO), COELBA (R$ 235.994,02 - VEJA AQUI A CARTA COBRANÇA), CORREIOS e outros órgãos que somadas à do INSS formam um montante de mais de UM MILHÃO E MEIO DE REAIS (exatos R$ 1.563.450,49). Com alguns órgãos, o ex-prefeito chegou a realizar negociações e parcelamentos de débitos mas não honrou com o acordo.

“Todo dia é uma dívida nova”, comentou o Prefeito Silvan, “parece que é um poço sem fundo, recebemos a máquina totalmente deteriorada, carente de manutenção e agora várias surpresas negativas e parece que não vai parar por ai, ainda não terminamos a auditoria para sabermos o tamanho do rombo. ”

Este é o resultado de quatro anos de administração com marcas de irresponsabilidade, voltada apenas para os seus e sem nenhum compromisso com a causa social, com gestores totalmente despreparados para o exercício da função pública, que levaram o município a contrair um endividamento faraônico, por erros propositais ou por erros de incompetência mesmo, haja vista que esse processo parece ser uma comprovação da incapacidade administrativa de um gestor.

O Setor de finanças da prefeitura segue fazendo o levantamento dos débitos contraídos na gestão passada e assim que finalizar o processo deve divulgar uma nota oficial apresentando à população a situação precária do município.

Além disso, foi informado pela administração que a situação será apresentada no relatório final de transição de governo, encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios, o que pode gerar improbidade administrativa em desfavor de Guto e o tornar impossibilitado de disputar qualquer cargo público pelo período de no mínimo 8 anos, além de outras consequências.

 

As matrículas na rede de ensino municipal devem começar no próximo dia 09 de janeiro e devem durar até o dia 13, segundo informou o secretário de educação, Weder Spínola, para a redação do FRC.

Para realizar a matrícula, os pais ou responsáveis devem se apresentar na unidade escolar com seus documentos e os documentos do aluno.

A primeira sessão do ano na câmara municipal de vereadores de Condeúba empossou os novos edis da casa na manhã deste domingo (01) e também o prefeito Silvan Baleeiro e a vice prefeita Mara Queirós, durante o fim da tarde e início da noite.

O mestre de cerimônia, Paulo Henrique, abriu a solenidade de posse de prefeito convidando um representante do segmento evangélico e outro do católico para realização de uma celebração religiosa eculmênica.

Após a celebração, o presidente do legislativo, Silvano Santos, deu início ao processo de posse. Uma chave simbólica foi entregue a Silvan. Na sequência, foi franqueada a palavra que teve o discurso do ex-prefeito Odílio Silveira, do vereador Toinho Terêncio, da vice Mara e por fim o discurso de Silvan.

 

No uso da fala, o prefeito agradeceu aos diversos apoios recebidos, com direito a homenagem para os familiares. Após os agradecimentos, os secretários, o procurador do município, o chefe da guarda municipal, o controlador interno e o chefe gabinete foram convidados a se apresentar para o público ali presente.

Logo mais as 20 horas acontecerá uma festa em comemoração à posse, na praça do forródromo. Em suas redes sociais, Silvan disse que a chegada de 2017 não significa apenas um novo ano, mas um novo tempo para Condeúba. O evento foi transmitido ao vivo pela página oficial do político, veja o discurso:

 

Simplicidade

Um fato foi observado pelos populares que aguardavam a chegada do prefeito para início do evento: Silvan, mesmo após ganhar as eleições e ter outros veículos à sua disposição, fez questão de chegar no seu VW Gol ano 1996 que foi utilizado durante a campanha. 

Matéria atualizada às 15:54

A repatriação de recursos do exterior, que é o dinheiro que estava depositado de forma irregular em outros países e que passaram a ser declarados para a Receita Federal, vai gerar renda extra para todos os municípios da união. O montante arrecadado pelo governo brasileiro foi de R$ 50,9 bilhões de reais.

Esse dinheiro vem como uma renda extra, além do que a prefeitura já recebe e que enquadra-se na classificação de recursos próprios, podendo ser usado para investimento em qualquer área da administração pública, desde que respeite os trâmites legais para aplicação do recurso público. Em Condeúba, o valor líquido a ser repassado é de R$ 886.536,07 e deve ficar disponível em conta na próxima sexta-feira, 30. Veja o valor que será recebido por outros municípios da região.

Belo Campo/BA R$ 759.888,06
Tremedal/BA R$ 759.888,06
Piripá/BA   R$ 506.592,04
Cordeiros/BA R$ 379.944,03
Mortugaba/BA R$ 506.592,04
Jacaraci/BA R$ 633.240,05
Guajeru/BA R$ 379.944,03
Malhada de Pedras/BA R$ 379.944,03
Licínio de Almeida/BA R$ 506.592,04

Para as prefeituras da região que enfrentavam problemas financeiros para fechar as suas contas nesse ano de 2016, provavelmente terão uma folga para quitar os débitos e virar o ano no verde.

Controvérsia

Uma nova informação oriunda do Tesouro Nacional, após a publicação dessa matéria, indicou que esses recursos da repatriação serão repassados apenas no dia 02 de janeiro porém, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) emitiu nota onde diz que recorrerá na justiça para que seja repassado até a amanhã (sexta, 30).

Na tarde dessa quarta-feira, 14, Silvan anunciou através da sua página oficial no Facebook os nomes que farão parte da equipe do seu governo.

Em contato com o FRC, o gestor informou que recebeu pedidos políticos no grupo para composição de equipe, mas em nenhum momento usou do diálogo e do entendimento para chegar aos 7 nomes do seu secretariado. Segundo ele, todos foram escolhidos levando em consideração as experiências profissionais e técnicas com as assuntos relacionados às pastas as quais esses secretários deverão assumir a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

“Nós vencemos as eleições com uma proposta de trazer um novo modelo de política para a cidade. Queremos fazer uma gestão enxuta, com o máximo de controle e maximizando os investimentos e esse modelo só é possível implantar em uma cidade pequena com uma equipe integrada, comprometida e capacitada para lidar com os desafios que iremos encontrar a partir de 2017, então eu não poderia fugir do que eu preguei em campanha, esse foi o ponto de partida para que eu pudesse escolher cada nome. Nosso grupo é formado por um número grande de pessoas com potencial e vontade de trabalhar pela cidade, não foi fácil e todos que quiserem trabalhar pela cidade, terá espaço, voz e vez na nossa gestão". Relatou o gestor em contato telefônico com a redação do Blogger do Anderson. 

Segue os nomes anunciados

Saúde: Vagney Franklin Silveira Pereira
Formado em Enfermagem pela Universidade Católica do Salvador. Vagney possuí experiência com os programas do Sistema Único de Saúde e tem um largo serviço prestado à saúde municipal, com dez anos de experiência na área, dos quais 6 atuou também como membro do conselho municipal de saúde, acumulando conhecimento dos problemas atuais da pasta.

Educação: Weder Spínola Sousa
Graduado em Pedagogia pela FACINTER (Faculdade Internacional de Curitiba), pós-graduado em Alfabetização e Letramento e Pós - Graduado em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Matemática nas Séries Iniciais pela Facei (Faculdade Einstein). Professor de carreira com 12 anos de experiência.

Ação Social: Marinalda Batista (Naná)
Com formação tecnóloga em processos gerenciais pela FATEC e uma trajetória de prestação de serviços à cidade, Naná foi a primeira vereadora da história política do município, presidente da câmara municipal, quando adquiriu a sede própria da casa, foi secretaria de ação social por 8 anos acumulando significativa experiência com os programas sociais do governo federal, além possuir um bom conhecimento sobre as carências do município.

Finanças: Aildo Pereira dos Santos
Professor Substituto do Instituto Federal da Bahia (IFBA) na cidade de Simões Filho. Possuí pós-graduação MBA em gestão Hospitalar pelo Centro Universitário Internacional (2010) Campus IBPEX de Vitória da Conquista, Graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2007). Experiência com assessoria administrativa empresarial. Coordenador Administrativo na Policlínica Condeúba, parceiro do Programa Saúde em Movimento do Governo do Estado da Bahia (2013-2014). Gerente Administrativo Comercial da empresa Multipag (Correspondente Bancário do Banco do Brasil) em Vitória da Conquista e em Belém do Pará (2012)

Administração: Antônio Alves De Souza (Toninho de Filó)
Primeiro contato com a gestão pública foi na própria prefeitura de Condeúba, quando assumiu seu primeiro emprego 1983. Após passar pela prefeitura, foi aprovado em um concurso público para o Banco do Estado da Bahia – BANEB, sendo empossado em 1986, na cidade de Salvador. Do BANEB, também foi aprovado em concurso para o Banco do Brasil onde segue até hoje lotado na agência de Vitória da Conquista como Gerente de Relacionamento. Toninho de Filó é pós-graduado e acumula um corpo de certificações em áreas variadas (Aspectos Jurídicos de Negócios Bancários, Gestão Organizacional e de Pessoas, Gestão de Segurança, Responsabilidade Socioambiental / Desenvolvimento Regional Sustentável, Controles Internos e Compliance, Marketing e Gestão do Crédito).

Transporte e obras: Dinailde Nascimento
Com experiência em gestão voltada para logística de transporte de passageiros e cargas, Dinailde se destaca pelo espírito empreendedor. Determinado com as suas responsabilidades, tem a seriedade e a ética como marco da sua trajetória profissional.

Agricultura: Leandro Neves Faria
Engenheiro Agrônomo pela UESB. Mestre em agronomia, com área de concentração em Física do Ambiente Agrícola pela ESALQ - USP. Doutor em Engenharia Agrícola e Ambiental, com área de concentração em Recursos Hídricos e Ambientais pela UFV. Experiência na área de Engenharia Agrícola e Agronomia, com ênfase em Recursos Hídricos e Solos. Atuando principalmente nos seguintes temas: manejo de irrigação, engenharia de irrigação, otimização do uso de recursos hídricos, física do solo e fruticultura - produtividade em mangueiras.