Força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagra na manhã desta terça-feira (12) a Operação Mato Cerrado, visando apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba. Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita Federal e 11 Auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador.

Durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, as quais teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade. Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços.

junior-mendes-1A utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido, e a descaracterização dessas entidades pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.

Tal esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, Junior Mendes (foto), com a participação da sua esposa – que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município -, do Secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).

Reincidente
Este é o segundo esquema de fraude e desvio de recursos descoberto na Prefeitura de Caatiba. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão durante a Operação Hollerith. Segundo a PF, a estimativa é que esta fraude tenha causado um rombo de R$ 745.756,94 aos cofres do município. O dinheiro era desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Blog da Resenha Geral

Um paquistanês foi detido na tarde deste domingo (10) suspeito de guardar explosivos em casa e planejar ato terrorista em São Sebastião, no Distrito Federal. A Polícia Militar informou que o suspeito tinha a intenção de "explodir o aeroporto Juscelino Kubitschek" nesta segunda-feira (11). Segundo o G1, nenhuma bomba foi encontrada na casa do suspeito até as 17h deste domingo.

Ainda de acordo com a PM, a denúncia foi feita pela esposa do estrangeiro às 10h deste domingo. O homem viajaria nesta segunda para o Paquistão e já tinha passagens de retorno para o Brasil compradas. A esposa do paquistanês informou também que ele seria casado no seu país de origem e havia falsificado o atestado de óbito da ex-mulher. Apesar de documentos que declaram nacionalidade paquistanesa, o homem tem origem argelina, segundo a PM. O Aeroporto Internacional de Brasília não confirmou se foi realizada varredura no local.

Bahia Notícias

No primeiro dia que passou a vigorar a lei que determina que os motoristas utilizem farol baixo de dia em rodovias, em todo Brasil, iniciada ontem (8), a Polícia Rodoviária Federal multou 50 condutores, no trecho da BR-324 em Feira de Santana.

Ca motorista flagrado dirigindo com o farol desligado paga multa de R$ 85,13 e leva quatro pontos na carteira. A norma vale para qualquer tipo de veículo, seja carro, motocicleta ou caminhão.

Para especialistas em segurança no trânsito, o uso do farol baixo aumenta a visibilidade dos condutores. em Vitória da Conquista, pelo menos até agora, nenhum registro de multas aplicadas. Muitos motoristas que foram multados devem ter esquecido da nova norma já em vigor.

Blog da Resenha Geral

A pressão da torcida francesa e o fato de contar com Cristiano Ronaldo na decisão por pouco menos de 25 minutos não impediram Portugal de ficar com o título da Eurocopa neste domingo, no Stade de France, em Paris. Após um empate por 0 a 0 no tempo normal, os comandados do técnico Fernando Santos foram bem na prorrogação e chegaram ao gol em um chute de fora da área do atacante Éder.

Um dos destaques da partida foi a lesão do astro Cristiano Ronaldo, que deixou o gramado chorando no primeiro tempo após uma entrada dura de Payet.

Com o triunfo deste domingo, a seleção portuguesa escreve a página mais bonita de sua história. Há 12 anos, os lusos pararam na retranca da Grécia e ficaram com o vice-campeonato da Eurocopa.

As informações são do UOL Esporte

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu criar uma força-tarefa na Operação Lava Jato dedicada apenas para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O grupo ficará sediado no Rio de Janeiro.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, não se sabe ainda se a parte referente ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e aos contratos internacionais do banco estarão sob o comando de Brasília. Há tendência a ficar tudo sob responsabilidade da força-tarefa no Rio de Janeiro.

A Procuradoria Regional da República na 1ª Região ofereceu denúncia contra a prefeita de Piripá, Sueli Gonçalves, por descumprimento de ordem judicial. Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encaminhou ofício à denunciada, com requisição de pagamento de dívida, que deveria ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

De acordo com a denúncia, a prefeita limitou-se a “justificar a ausência de pagamento de forma genérica, sem, contudo, apresentar qualquer documentação que corroborasse suas alegações”. O prazo para o pagamento expirou em dezembro de 2015. Em fevereiro deste ano, o presidente da Corte Regional determinou a expedição de novo ofício à prefeita, requerendo o depósito dos valores devidamente corrigidos.

No entanto, Sueli Gonçalves novamente não apresentou o motivo da recusa ou da impossibilidade de cumprimento da determinação. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo TRF1, em Brasília, e solicita a perda de cargo da prefeita, além de inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de cinco anos. A prefeita vai responder por crime de responsabilidade.

As informações são do Brumado Notícias

Policiais federais apreenderam, na manhã desta sexta-feira (8), documentos e computadores na residência do prefeito de Mirangaba, Dirceu Mendes Ribeiro (PSL), localizada na Praça Juraci Magalhães. A incursão fez parte da Operação Misore, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que cumpre 17 mandados de busca e apreensão. De acordo com fontes ligadas ao Bocão News na cidade, o imóvel é dividido entre estabelecimentos comerciais da família e a casa do gestor municipal, localizada no 1º andar.

A cidade de Campo Formoso também foi alvo da ação, que é um desdobramento da Operação Águia de Haia, que tem o objetivo de combater o desvio de recursos dos cofres públicos.

De acordo com a PF, está comprovado, até o momento, um rombo de quase R$ 300 mil dos cofres de Mirangaba e o valor pode chegar até R$ 800 mil. A suspeita é que a verba tenha sido na compra de gado e propriedades rurais.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região e querem localizar e apreender provas de ocultação dos valores desviados. Do total, 14 são cumpridos em fazendas da região.

O nome da operação, misore, vem de uma raça de gado, fazendo alusão ao uso da atividade pecuária como uma maneira de lavar dinheiro público desviado.

Do Bocão News

Direto do G1

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Sob gritos de "fora Cunha" ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.

Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia (leia ao final desta reportagem). Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.

Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

"Estou pagando um alto preçço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada. Tanto é que meu pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR [procurador-geral da República] em 16 de dezembro, logo após a minha decisão de abertura do processo", justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

Cunha afiirmou que decidiu atender aos apelos "generalizados" dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção. "É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa insatabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.