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Terça, 18 Fevereiro 2020
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Gabrielle S Valentin

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

Os eleitores de 242 municípios baianos têm até amanhã (18), para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado. O Eleitoral baiano lembra ainda que, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais determinado pelo TSE, não haverá plantão de fim de semana.

Conforme último dado divulgado pelo Eleitoral baiano, as 242 cidades têm registrado média diária de 13 mil atendimentos nesta reta final. A expectativa é ampliar esse número nesses últimos quatro dias e garantir o recadastramento do maior número possível de eleitores até a data limite.

Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.

Os dados dos municípios podem ser consultados de forma individual no biomaps (biomaps.tre-ba.jus.br), ferramenta utilizada pelo TRE baiano para monitoramento da revisão em todo o estado.

Atendimento – A última fase da biometria buscou priorizar o agendamento, que pode ser realizado no site (agendamento.tre-ba.jus.br), pelo telefone 0800 071 6505 ou whatsapp (713373-7223). Para agendar via internet o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número do documento, o eleitor deverá informar o CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o telefone e e-mail, dados importantes para que o recebimento de confirmação e lembretes do agendamento.

Para ser atendido em posto ou cartório eleitoral, o eleitor deve apresentar um documento de identificação com foto e comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos (homens ou mulheres) de alistamento eleitoral (primeiro título), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

Outras informações podem ser obtidas diretamente com a respectiva zona eleitoral. No site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) é possível consultar número de telefone, e-mail e endereço dos cartórios eleitorais do estado.

Ao destacar os 1,8 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave causada pelo H1N1 e Influenza B, além das 380 ocorrências de morte na Bahia por gripe em 2019, o secretário estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, chamou a atenção da população para o perigo da doença, muita vezes minimizado. “As pessoas tem que ter medo de gripe”, disse ao descartar possibilidade de epidemia de coronavírus no Carnaval deste ano.

Na avaliação do secretário, a preocupação da população baiana e dos visitantes durante o Carnaval deve recair sobre a transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e vírus que causam doenças respiratórias.

“A epidemia está contida na Ásia, portanto não há nenhuma razão para qualquer pessoa pensar em algum risco de se contaminar com o coronavírus no Carnaval. A preocupação deve continuar sendo contágio com HIV, Aids, Hepatite viral B e C, e Sífilis. Que é o que se pega no Carnaval”, disse o titular da Sesab.

Mesmo com aumento de 600% nos casos de dengue no estado em 2019, o secretário rejeita a possibilidade de declarar estado de epidemia. A justificativa de Fábio Vilas-Boas foi baseada no histórico da doença. “A dengue é cíclica, tem ano que tem muito, no outro tem menos. Nós não temos nenhuma evidência de epidemia”, assegurou.

O secretário ainda afirmou que é positiva a proposta da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de estimular que adolescentes retardem o início da vida sexual. “Evidente que desestimular o contato sexual precoce é algo desejável”, disse Vilas-Boas, ao ponderar que essa não deve ser a única política adotada para lidar com o problema de gravidez precoce e ISTs entre adolescentes. “Cabe ao estado prover todas as informações. Tanto no sentido de orientação e educação sexual, quanto todos os instrumentos necessários para proteção para que se tenha um sexo seguro”, completou.

FOTO: BAHIA NOTÍCIAS

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), foi reeleito por unanimidade na última terça-feira (11/02), para a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia. Na recondução ao cargo, o parlamentar ressaltou os desafios e a missão de contribuir com a discussão sobre essas três áreas de destaque para o estado. Para o posto de vice-presidente foi reeleito o deputado estadual Niltinho (PP).

“É com muita satisfação que retomo ao trabalho à frente da Comissão, que deve mais uma vez contribuir com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. Agradeço a confiança dos colegas e reafirmo o compromisso de trabalhar intensamente, promovendo ao lado de todos, discussões que apontem caminhos e soluções para a infraestrutura, o turismo e o desenvolvimento econômico da Bahia”, afirmou. Segundo Tavares, a expectativa é de que se intensifique o ritmo da Comissão este ano. “Vamos debater aqueles assuntos que não conseguimos debater em 2019 e aprofundar a discussão daqueles que precisam ser rediscutidos e reavaliados”, acrescentou.

Tavares lembrou o trabalho realizado pelo colegiado ano passado, dando ênfase a assiduidade e a participação dos membros, bem como, as audiências públicas e visitas técnicas realizadas. No primeiro ano sob o seu comando, a Comissão conheceu o cenário de investimentos e cobrou melhorias para rodovias, aeroportos, terminais hidroviários, energia e telefonia, durante audiência pública com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. 

O colegiado discutiu também o consórcio e manutenção das rodovias administradas pela Via Bahia, em audiência com os diretores da empresa, realizou audiência com o Inema e produtores rurais sobre o decreto para a instalação de hidrômetros e fez visitas à Coelba, à Superintendência do DNIT e as obras do Aeroporto de Salvador, entre outras atividades.

Em nota ao BLOG DO ANDERSON na manhã desta quarta-feira (29), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) nega a informação sobre a existência de caso suspeito de infecção pelo Coronavírus. Em 28 de janeiro, foi notificada a existência de um paciente internado em Jacaraci, no Centro Sul Baiano, com quadro de infecção respiratória e história de viagem ao Japão, com escala nos Estados Unidos da América. O paciente foi transferido para o Instituto Couto Maia, referência estadual em doenças infecciosas, e a avaliação inicial não preenche critérios para enquadrar como caso suspeito de infecção pelo coronavírus.

Todas as medidas habituais de isolamento para casos suspeitos de infecção por vírus do grupo influenza (H1N1, H3N2, Influenza B) estão sendo tomadas. Ressalta-se que apenas no ano de 2019 foram confirmados na Bahia 1.821 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios, com 132 óbitos. Toda a rotina laboratorial para diagnóstico de casos semelhantes está sendo conduzida pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
• evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
• realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;
• utilizar lenço descartável para higiene nasal;
• cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
• evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
• higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
• não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
• manter os ambientes bem ventilados;
• evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
• evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.
• profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

FONTE: Blog do Anderson

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), comemorou a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que visa a implementação da “Campanha Estudante Consciente” nas escolas da rede estadual de ensino. O objetivo é o desenvolvimento de projetos que possam chamar a atenção dos alunos para temas que afetam o ambiente e as relações escolares, a exemplo das drogas ilícitas e lícitas, pedofilia, bullying, racismo, atos de vandalismo, rolezinhos e a necessidade de inclusão de alunos com deficiência, entre outros.

A campanha vai acontecer por diversos meios, de maneira que o aluno participe ativamente do processo, como, semanas culturais, exibição de cartazes, de filmes exemplificativos, peças teatrais, palestras, debates, concurso de redação, além de outras iniciativas.

“Fico feliz com a aprovação desse projeto que visa tornar a escola um ambiente sadio, acessível e inclusivo. É mais um compromisso do nosso mandato com a juventude e a educação”, ressaltou.

Tavares justificou a necessidade de os jovens estarem cada vez mais informados e conscientes sobre os mais diversos temas que envolvem a sociedade. “É preciso levar em consideração as inúmeras transformações sociais e, infelizmente, os casos recorrentes de violência e intolerância no âmbito escolar que vemos nos noticiários. As campanhas de conscientização possibilitarão que os conceitos de cidadania sejam disseminados e aplicados no cotidiano pelos alunos, melhorando as relações dos estudantes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, apesar de muitas unidades estarem atentas aos problemas em suas regiões, propondo ações, é essencial que essa visão seja propagada em toda Rede Estadual de Ensino.

“É na escola que coisas da maior importância em nossas vidas acontecem. Inevitavelmente, ela deixa de ser apenas um campo de troca de conhecimentos para ser também um local de trocas afetivas. Diante disso, todos devem ser acolhidos e se sentirem confortáveis e aceitos”, enfatizou.

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28) mostram que, em relação a 2018, a dívida pública federal cresceu 9,5% em 2019 e alcançou o maior patamar da história. Já a dívina externa cresceu 11,7%, alcançando a marca de R$ 165,68 bilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar despesas que ficam acima da arrecadação federal.

O número, no entanto, ficou dentro da margem planejada pela equipe econômica do governo para 2019. O Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que agrega as diretrizes, metas e estratégias para o endividamento público, determinava que o valor poderia oscilar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Cerca de 18,68% da dívida tem prazo de vencimento para os próximos 12 meses. Já o prazo médio de vencimento da dívida está em 3,97 anos, uma queda em relação ao observado em 2018 (4,11 anos).

FONTE: Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa Santos à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Segundo informações do TJ, o texto havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na decisão provisória, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel determinou a suspensão por causa da ausência do estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC, além de violações ao Regimento Interno da Assembleia. O Tribunal de Justiça informou que a decisão liminar diz ainda que a proposta ficará suspensa “até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”. O Governo da Bahia deverá prestar informações no prazo de até 10 dias. Em seguida, os autos vão ser retornados para o Tribunal de Justiça, onde será julgado. Servidores do estado fazem uma manifestação na porta da Alba, desde o final da manhã desta terça contra a PEC. O protesto é pacífico e não atrapalha o trânsito do Centro Administrativo da Bahia, onde fica a ALBA. Também em protesto ao regime de previdência, os policiais civis e penais estão com atividades paradas desde segunda-feira (27) e só devem retomar as operações na quarta-feira (29).

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou um balanço de suas ações parlamentares ao avaliar o primeiro ano da legislatura 2019-2022, na Assembleia Legislativa da Bahia. Com 100% de presença nas sessões ordinárias, o parlamentar encerrou o ano com três projetos de lei aprovados, entre 22 apresentados, na Casa. Tavares protocolou mais de 100 proposições, entre indicações e moções.

Cumprindo o terceiro mandato, o deputado preservou a marca da assiduidade e realizou muitos pronunciamentos na tribuna do Parlamento, a maioria sobre os problemas que ele constata ao viajar para os municípios do interior baiano.

Tavares ressalta que o foco nos objetivos é fundamental para manter o ritmo de produtividade. “O slogan do nosso mandato é “o trabalho não para” porque esse realmente é o compasso do nosso dia a dia, sempre na luta para atender as reivindicações e anseios da população que nos elegeu”, enfatizou.

Os três projetos de sua autoria, aprovados foram o que determina medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do estado; o que institui o Dia da Conscientização e combate as doenças da glândula tireoide, a ser comemorado, anualmente, em 24 de maio; o que visa a implementação da “Campanha Estudante Consciente” nas escolas da rede estadual de ensino.

Na presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado apresentou um relatório das atividades do colegiado. Chamou a atenção a produtividade da Comissão, que obteve destaque no quesito participação dos parlamentares e na variedade dos temas debatidos. Foram 22 reuniões realizadas, doze projetos de lei apreciados, oito audiências públicas e três visitas técnicas realizadas.

“A Comissão cumpriu a sua missão, promovendo discussões importantes. Além disso, tivemos uma alta frequência dos membros titulares nas reuniões ordinárias. Contribuímos com o debate democrático e a fiscalização de temas, andamento de projetos, obras e ações em nosso estado. A expectativa é que o ritmo continue forte em 2020, pois a Bahia tem dimensões de um país, portanto são muitas questões para discutirmos sobre essas três áreas.”, afirmou.