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Segunda, 27 Janeiro 2020
Muito Nublado

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Gabrielle S Valentin

Gabrielle S Valentin

Bacharelanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, Consultora da UNESCO (braço da ONU voltado para a educação) e empreendedora. Gosta de escrever e desenvolver atividades ligadas ao jornalismo.

Trinta e oito pessoas morreram em razão das enchentes e dos deslizamentos provocados por chuvas fortes que ocorrem em Minas Gerais principalmente desde a quarta-feira (22). Ao todo, 17 pessoas estão desaparecidas e 12 feridas no estado. As informações são do mais recente boletim da Defesa Civil. O governo mineiro decretou estado de emergência em 47 municípios. O maior número de mortos é em Belo Horizonte, oito no total. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Minas Gerais mantém as buscas na comunidade de Vila Bernadete, região do Barreiro, na capital, onde uma pessoa ainda está desaparecida. Nesta manhã foram localizados os corpos de uma criança e de um casal de adultos.

Segundo o boletim, 9.607 pessoas tiveram que deixar suas casas emergencialmente (desalojadas) e 1.823 perderam a moradia. O governo estima que mais de 11,4 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelas chuvas fortes. Neste domingo, a chuva deu uma trégua, o que possibilita o avanço do resgate. O trabalho é feito em uma área de declive onde houve desabamento de casas. Por causa das chuvas, o solo ficou encharcado e abalou a fixação das casas no terreno. Ainda há risco de novos desabamentos. O deslizamento de encostas foi a principal solicitação de atendimento à Defesa de Civil.

FONTE: BLOG DO ANDERSON

O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$1.039 para R$1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de constribuições previdenciárias e outros.

O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).

FONTE: Bahia Notícias

As provas objetiva e discursiva do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, realizadas neste domingo (19), em Salvador e outros seis municípios baianos, tiveram abstenção de 20,67%.

No total, o concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas e Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova.

As avaliações deste domingo correspondem à primeira e segunda etapas do certame e ocorreram em 183 locais, distribuídos entre Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Destes, 45 locais foram na capital e 138 no interior.

As provas tiveram cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação.

Ao todo, o certame oferece 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.

O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases do concurso através do site da empresa responsável pela organização do concurso.

FONTE: G1

Um número superior a 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, segundo reportagem da Agência Brasil.

O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. O órgão indicou que no mês de setembro do ano passado o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.

Ainda conforme a Agência Brasil, dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.

Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.

Aqueles que não efetuaram o pagamento dos débitos foram retirados do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

FONTE: Bahia Notícias

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), protocolou na Assembleia Legislativa, uma indicação ao Governo do estado com o pedido de implantação de um Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia, no município de Cruz das Almas. Apesar de ser considerado como um importante centro sub-regional, sendo a segunda cidade mais importante do Recôncavo Sul, a região ainda não possui uma Unidade de Corpo de Bombeiros.

O parlamentar justifica a ocorrência de incêndios na região e a ausência de assistência, o que tem preocupado bastante a população local. “Já foram realizadas audiências públicas com o objetivo de demonstrar a necessidade de instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na região. É algo necessário não apenas para reprimir e combater as ocorrências, mas para prevenir os acidentes. Dessa forma, espera-se que o governador compartilhe da situação extremamente preocupante da segurança na região e instale um Grupamento no município”, afirmou.

Depois de horas de obstrução pela oposição, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, às 23h40, os dois projetos do governo que estavam sobrestando a pauta, o que trata da prorrogação dos contratos por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e outro de ajustes na legislação do ICMS.

Os líderes partidários do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), ainda tentaram um acordo, que, no entanto, fracassou. Por este motivo, a oposição votou contra os dois projetos. Na mesma sessão, os deputados votaram ainda dois projetos de autoria dos próprios parlamentares.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que mais de 4 mil eleitores do município de Presidente Jânio Quadros ainda não realizaram o recadastramento biométrico, obrigatório para as eleições municipais de 2020. O eleitor que não regularizar situação não poderá votar e terá o título cancelado.

De acordo com o Biomaps, aplicativo para monitoramento da biometria, em Presidente Jãnio Quadros, dos 11.331 eleitores convocados, apenas 7.078 (62,47%) realizaram a coleta dos dados. Sendo assim, 4.253 cidadãos ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral.

Com a conclusão da revisão biométrica em todo o estado prevista para 2020, o próximo pleito ocorrerá com obrigatoriedade de identificação biométrica para todas as cidades baianas. Conforme a Justiça Eleitoral, o procedimento garante mais segurança ao processo, uma vez que o reconhecimento pela digital impede que um eleitor vote com a identificação de outro.

Com o cancelamento do título eleitoral, além da impossibilidade de votar, o cidadão fica sem condições de ser empossado em cargo público, matricular-se em instituição de ensino, tirar passaporte na Polícia Federal, obter empréstimos em instituições financeiras, etc.

Atendimento

Para regularizar a situação eleitoral e/ou realizar a coleta dos dados biométricos, o cidadão pode optar pelo atendimento com hora marcada por meio do site ou telefone da Justiça Eleitoral. Para agendar o serviço, basta acessar www.agendamento.tre-ba.jus.br ou entrar em contato com os números 0800 071 6505 ou pelo whatsapp (71) 3373-7223.

Um homem foi presos nesta terça-feira (10) suspeito de matar a ex-namorada, em setembro deste ano, na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Civil, Pedro Iago Nunes Yanes cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento.

Segundo informações da polícia, o corpo da vítima, identificada como Larissa Silva de França, foi encontrado numa estrada vicinal, no distrito de Lucaia, sem os membros, parcialmente queimado e em estado de decomposição.

De acordo com a Polícia Civil, o crime começou a ser investigado após a realização de exames periciais que comprovaram a identificação do corpo e com informações sobre o desaparecimento de Larissa. A vítima foi vista com vida três dias antes da localização do corpo, na companhia de Pedro.

 A polícia informou que o suspeito apresentou versões contraditórias, dando falsos alíbis, para tentar esconder a autoria do crime, durante as investigações. O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Planalto, onde está à disposição da Justiça.

FONTE: G1 Bahia